TURMA RECURSAL
22ª SESSÃO – dia 27/06/08
às 08h.
PROCESSOS DIGITAIS ORIGINÁRIOS DE NATAL, MOSSORÓ E CAICÓ
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Assuntos |
1ª REL. |
2ª REL. |
3ª REL. |
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Pensão por morte |
-- |
-- |
1 |
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Auxílio-doença / Apos Invalidez |
-- |
1 |
2 |
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Aposentadoria por idade rural |
1 |
1 |
-- |
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Benefício Assistencial |
-- |
-- |
2 |
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Dano moral / material |
-- |
-- |
2 |
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FUNASA – Dif. De
Indenização de Campo |
-- |
-- |
1 |
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Embargos de declaração |
-- |
-- |
2 |
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Conta Bancária – Expurgos – Conta encerrada antes de
1989 |
1 |
-- |
-- |
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Conta Bancária – Expurgos – Aniversário posterior ao
dia 15 |
1 |
-- |
-- |
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Conta Bancária – Expurgos – Falta de prova |
3 |
2 |
1 |
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Conta Bancária – Expurgos – Abertura posterior |
-- |
1 |
-- |
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Conta Bancária – Expurgos – Extra petita |
2 |
3 |
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Conta Bancária – Expurgos – Prescrição plano Bresser |
1 |
5 |
2 |
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|
Conta Bancária – Expurgos – Várias contas |
1 |
-- |
-- |
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TOTAL |
10 |
13 |
13 |
36 |
|
PROCESSOS COM PARTICIPAÇÃO DO MPF |
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NÚMERO |
RELATORIA |
|
2004.84.11.000011-7 |
PRIMEIRA |
|
2006.84.02.500427-3 |
TERCEIRA |
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2005.84.00.502563-7 |
TERCEIRA |
|
2005.84.00.500455-0 |
TERCEIRA |
|
2005.84.00.503613-6 |
TERCEIRA |
|
2006.84.00.503794-7 |
TERCEIRA |
PROCESSOS
FÍSICOS
PROCESSO : 2004.84.10.004667-4
CLASSE
: 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO
: FRANCISCO MARQUES FILHO
ADVOGADO : PB010334
– NARRIMAN XAVIER DA COSTA
RELATOR
: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
PROCESSO : 2004.84.10.003418-0
CLASSE
: 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE : JOSÉ FIRMINO DA SILVA
ADVOGADO : RN002507
– JOSÉ ANTENOR SARAIVA
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RELATOR
: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
PROCESSO : 2004.84.10.006598-0
CLASSE
: 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO
: FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO : PB010334
– NARRIMAN XAVIER DA COSTA
RELATOR
: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
PROCESSO : 2004.84.11.000011-7
CLASSE
: 13000 - RECURSO INOMINADO CRIMINAL
RECTE
: MANOEL CARLOS DE LIMA
ADVOGADO : RN003146
– MARIA BERNADETE TOLEDO DE ANDRADE OLIVEIRA
RECDO
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC
: FÁBIO NESI VENZON
RELATOR
: CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
PROCESSO : 2004.84.10.000395-0
CLASSE
: 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: RITA ALVES COSTA
ADVOGADO : RN004257
– CLEDIMAR DE OLIVEIRA DANTAS
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RELATOR
: GISELE MARIA DA SILVA ARAUJO LEITE
PROCESSO : 2004.84.10.005758-1
CLASSE
: 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO
: MARIA DE FÁTIMA DO CASCIMENTO
ADVOGADO : RN002507
– JOSÉ ANTENOR SARAIVA
RELATOR
: GISELE MARIA DA SILVA ARAUJO LEITE
PROCESSO : 2004.84.10.006455-0
CLASSE
: 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO
: MARIA BARBOSA DE ARAÚJO
ADVOGADO : RN003516
– EDVALDO ELPIDIO DA SILVA SOBRINHO
RELATOR
: GISELE MARIA DA SILVA ARAUJO LEITE
PROCESSO : 2004.84.10.002707-2
CLASSE
: 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO
: RAMILSON GONÇALVES DE LIMA
ADVOGADO : RN000947
– JOSE VARELO JALES
RELATOR
: HALLISON REGO BEZERRA
PROCESSO : 2004.84.10.004670-4
CLASSE
: 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC
: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO
: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : PB010334
– NARRIMAN XAVIER DA COSTA
RELATOR
: HALLISON REGO BEZERRA
PROCESSO : 2004.84.10.001248-2
CLASSE
: 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC
: VILMA GRACIETE COSTA
RECDO
: JOANA D’ARC CORREIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : RN001084
– JOSE MARIA GAMA DA CAMARA
RELATOR
: HALLISON REGO BEZERRA