TURMA RECURSAL
34ª SESSÃO – dia 26/09/08
às 09h.
PROCESSOS DIGITAIS ORIGINÁRIOS DE NATAL, MOSSORÓ E CAICÓ
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Assuntos |
1ª REL. |
2ª REL. |
3ª REL. |
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Pensão por morte |
1 |
3 |
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Auxílio-doença / Apos Invalidez |
1 |
3 |
1 |
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OTN – ORTN |
1 |
-- |
-- |
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Aposentadoria por idade rural |
-- |
2 |
4 |
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Benefício Assistencial |
3 |
1 |
1 |
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Bancário - Ação de cobrança |
1 |
- |
-- |
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Bancário – Revisão de contrato |
1 |
-- |
-- |
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Tempo de serviço especial reconhecimento / Aposentadoria |
2 |
-- |
-- |
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Pensão por morte – Estudante universitário maior de
21 anos |
3 |
1 |
2 |
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|
Servidor público – auxílio-transporte |
2 |
-- |
-- |
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|
Salário-Maternidade |
-- |
-- |
2 |
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|
Conta Poupança – Expurgos |
2 |
-- |
-- |
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|
Embargos declaratórios |
-- |
7 |
5 |
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TOTAL |
17 |
17 |
15 |
49 |
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PROCESSOS COM PARTICIPAÇÃO DO MPF |
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NÚMERO |
RELATORIA |
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2006.84.00.501337-2 |
1ª |
|
2007.84.02.500328-5 |
1ª |
|
2008.84.00.001342-1 |
1ª |
|
2007.84.00.002666-6 |
1ª |
|
2006.84.00.503310-3 |
2ª |
|
2007.84.02.500302-6 |
2ª |
|
2004.84.10.004166-4 |
2ª |
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2007.84.02.500410-1 |
3ª |
PROCESSOS FÍSICOS
TURMA
RECURSAL FEDERAL DA SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PAUTA
RELAÇÃO
DE PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2008 A SE INICIAR
ÀS 09 (NOVE) HORAS
PROCESSO :
2004.84.10.000329-8
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROC : MANUEL DE
MEDEIROS DANTAS
RECDO : MARIA LUCIANA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO :
RN00687 – DONALDO SANTOS DE CARVALHO
RELATOR : JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
PROCESSO :
2007.84.00.002666-6
CLASSE : RECURSO INOMINADO CRIMINAL
RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC : PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA
JÚNIOR
RECDO : JOSÉ COSME DE MELO FILHO
ADVOGADO :
DEFENSOR PÚBLICO – PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JÚNIOR
RELATOR : JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
PROCESSO :
2008.84.00.001342-1
CLASSE : RECURSO INOMINADO CRIMINAL
RECTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC : PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA
JÚNIOR
RECDO : FRANCISCO CHARLES LINDEMBERG
MAGALHÃES PIRES
ADVOGADO :
RN03567 – THIAGO PEREIRA PINHEIRO
RELATOR : JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
PROCESSO :
2004.84.10.004166-4
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO : MARGARIDA MARIA VALÉRIO DE LIMA
ADVOGADO :
RN04202 – RICARDO AUGUSTO COSTA GOMES DUARTE
RELATOR : SEGUNDA
PROCESSO :
2004.84.10.003405-2
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
EMBTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROC : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
EMBDO : JOSEFA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO :
RN01084 – JOSÉ MARIA GAMA DA CÂMARA
RELATOR : SEGUNDA
PROCESSO :
2004.84.10.001935-0
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE : JOSE DE AZEVEDO CUNHA
ADVOGADO :
RN06570 – THIAGO DE PAULA LEITE
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROC : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RELATOR : SEGUNDA
PROCESSO :
2003.84.10.004509-4
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE : WILLIANS WILSON AMARO
ADVOGADO :
DEFENSOR PÚBLICO – MARTA VELOSO DE MENEZES
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROC : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RELATOR : TERCEIRA
PROCESSO :
2003.84.10.000935-1
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROC : JULIO CESAR MEDEIROS XAVIER
RECDO : MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DA
SILVA
ADVOGADO :
RN003146 – MARIA BERNADETE TOLEDO A. OLIVEIRA
RELATOR : TERCEIRA