TURMA RECURSAL
34ª SESSÃO – dia 20/11/07
às 8hs.
PROCESSOS DIGITAIS ORIGINÁRIOS DE NATAL, MOSSORÓ E CAICÓ
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1ª REL. |
2ª REL. |
3ª REL. |
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Benefício Assistencial |
2 |
8 |
4 |
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Auxílio-doença / Apos Invalidez |
4 |
4 |
2 |
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Isenção Tributária |
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1 |
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Aposentadoria por idade rural |
1 |
1 |
1 |
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Matéria processual |
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1 |
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GDASST |
5 |
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Restit.
De Contr. Social sobre 13º |
4 |
1 |
3 |
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Pensão por morte |
2 |
1 |
2 |
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Aposentadoria especial |
3 |
1 |
2 |
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Reclamação – valor dos honorários |
|
3 |
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Seguro safra |
2 |
|
2 |
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|
Salário Maternidade – pagto.
de atrasados – Improcedência |
|
1 |
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TOTAL |
23 |
20 |
18 |
61 |
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PROCESSOS COM PARTICIPAÇÃO DO MPF |
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NÚMERO |
RELATORIA |
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2005.2380-4 |
PRIMEIRA |
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2006.7268-6 |
PRIMEIRA |
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2005.0752-5 |
SEGUNDA |
|
2005.0202-3 |
SEGUNDA |
|
2005.0144-4 |
SEGUNDA |
|
2005.4856-4 |
SEGUNDA |
|
2006.1047-4 |
TERCEIRA |
|
2005.0476-7 |
TERCEIRA |
|
2006.3356-5 |
TERCEIRA |
PROCESSOS FÍSICOS EM PAUTA PARA A SESSÃO
DE JULGAMENTO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2007 ÀS 8h*
PROCESSO
: 2003.84.10.000935-1
CLASSE : 13000 - RECURSO
INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROC : JULIO CESAR MEDEIROS XAVIER
RECDO : MARIA DE LOURDES NACIMENTO DA SILVA E
OUTRO
ADVOGADO
: RN003146 - MARIA BERNARDETE TOLEDO A. OLIVEIRA
RELATOR : CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
PROCESSO
: 2004.84.10.004566-9
CLASSE : 13000 - RECURSO
INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
PROC : JUAN PABLO COUTO DE CARVALHO
RECDO : FRANCISCO ASSIS NETO
ADVOGADO
: RN003704 - NATALIA POZZI REDKO
RELATOR : CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
PROCESSO
: 2004.84.10.001777-7
CLASSE : 13000 - RECURSO
INOMINADO
RECTE : EDIONE MEDEIROS DO NASCIMENTO
ADVOGADO
: RN003704 - NATALIA POZZI REDKO E OUTRO
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
PROC : DIANA RIBEIRO ROCHA
RELATOR : CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
PROCESSO
: 2004.84.10.005379-4
CLASSE : 13000 - RECURSO
INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
PROC : JULIO CESAR MEDEIROS XAVIER
RECDO : RAIMUNDO MARTINIANO PINHEIRO
ADVOGADO
: PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR
RELATOR : CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
PROCESSO
: 2003.84.10.004046-1
CLASSE : 13000 - RECURSO
INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
PROC : JUAN PABLO COUTO DE CARVALHO
RECDO : FRANCISCO SALES DE LIMA
ADVOGADO
: RN001968 - HELDER COSTA DA CAMARA E OUTROS
RELATOR : CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
PROCESSO
: 2004.84.10.004087-8
CLASSE : 13000 - RECURSO
INOMINADO
RECTE : LIVRAMENTO SOARES DA SILVA
ADVOGADO
: RN000560A - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA E OUTRO
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RELATOR : JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
PROCESSO
: 2004.84.10.006103-1
CLASSE : 13000 - RECURSO
INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO : RAFAEL FELIPE MOREIRA CARVALHO E OUTRO
ADVOGADO
: RN999999 - SEM ADVOGADO E OUTRO
RELATOR : JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
PROCESSO
: 2004.84.10.005802-0
CLASSE : 13000 - RECURSO
INOMINADO
RECTE : JOSEFA FERNANDES DE LIMA
ADVOGADO
: RN003783 - PATRICIA SAZES MEDEIROS
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RELATOR : JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
PROCESSO
: 2003.84.10.004664-5
CLASSE : 13000 - RECURSO
INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC : RAFAEL MOREIRA NOGUEIRA
RECDO : RAIMUNDO NONATO COSTA
ADVOGADO
: RN003288 - SANZIA DA SILVA VIRGINIO
RELATOR : JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
PROCESSO
: 2003.84.10.005977-9
CLASSE : 13000 - RECURSO
INOMINADO
RECTE : LUIZ GONZAGA PEREIRA
ADVOGADO
: RN003052 – ENOQUE JOSE DE ARAUJO
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC : VILMA GRACIETE COSTA
RELATOR : FRANCISCO BARROS DIAS
PROCESSO
: 2004.84.10.001024-2
CLASSE : 13000 - RECURSO
INOMINADO
RECTE :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC : RAFAEL MOREIRA NOGUEIRA
RECDO : DIOCLECIO DE SOUZA
ADVOGADO
: RN002569 - JOAO LUIZ ALVES DE LIMA E
OUTRO
RELATOR : FRANCISCO BARROS DIAS
PROCESSO
: 2004.84.10.003993-1
CLASSE : 13000 - RECURSO
INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
PROC : JULIO CESAR MEDEIROS XAVIER
RECDO : MARIA DO CEU DE MEDEIROS
ADVOGADO
: RN003709 - LUCIANA FLAVIA NUNES
CASIMIRO
RELATOR : FRANCISCO BARROS DIAS
PROCESSO
: 2004.84.10.003634-6
CLASSE : 13000 - RECURSO
INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC : BRUNO SATIRO PALMEIRA RAMOS
RECDO : MARIA DO SOCORRO FLORENTINO
ADVOGADO
: RN004730 - ARCELINO FERNANDES DE OLIVEIRA
RELATOR : FRANCISCO BARROS DIAS
PROCESSO
: 2004.84.10.006184-5
CLASSE : 13000 - RECURSO
INOMINADO
RECTE : JOSE COSTA DA SILVA
ADVOGADO
: RN003146 - MARIA BERNARDETE TOLEDO A.
OLIVEIRA
RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
PROC : CLODOALDO LOPES DOS SANTOS
RELATOR : FRANCISCO BARROS DIAS
* Pauta publicada no
Diário da Justiça do Estado edição 11.590 de 14 de novembro de 2007.