TURMA RECURSAL
28ª SESSÃO – dia 15/08/08
às 09h.
PROCESSOS DIGITAIS ORIGINÁRIOS DE NATAL, MOSSORÓ E CAICÓ
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Assuntos |
1ª REL. |
2ª REL. |
3ª REL. |
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Pensão por morte |
1 |
-- |
-- |
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Auxílio-doença / Apos Invalidez |
-- |
6 |
5 |
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Aposentadoria por idade rural |
-- |
1 |
-- |
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|
Benefício Assistencial |
1 |
1 |
-- |
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Dano moral / material |
1 |
-- |
-- |
|
|
Salário-Maternidade |
2 |
-- |
-- |
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|
Reconhecimento de tempo de serviço/ Aposentadoria
Especial |
2 |
-- |
2 |
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|
Revisão de benefício na conversão de Auxílio-doença
para Aposentadoria por Invalidez (91% para 100%) |
8 |
14 |
10 |
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Revisão de RMI – Gratificação natalina |
5 |
8 |
6 |
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|
Revisão de RMI – Aplicação de índices |
9 |
11 |
9 |
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|
Juros progressivos |
73 |
76 |
69 |
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TOTAL |
102 |
117 |
101 |
320 |
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NÃO HÁ PROCESSOS COM
PARTICIPAÇÃO DO MPF |
RELAÇÃO
DE PROCESSOS FÍSICOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DE
2008 A SE INICIAR ÀS 09 (NOVE) HORAS
PROCESSO :
2004.84.10.003404-0
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PROC : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO : RAMIRO MARINHO DE CARVALHO
ADVOGADO :
RN03516 – ELPIDIO DA SILVA SOBRINHO
RELATOR : PRIMEIRA
PROCESSO :
2004.84.10.004291-7
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS
PROC : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO : JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADVOGADO :
RN005058 – WALDIR LAURENTINO
RELATOR : PRIMEIRA
PROCESSO :
2004.84.10.002434-4
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS
PROC : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO : MARIA ARLINDA FERNANDES
ADVOGADO :
RN002455 – ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA
RELATOR : SEGUNDA
PROCESSO :
2004.84.10.003405-2
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS
PROC : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO : JOSEFA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO :
RN001084 – JOSE MARIA GAMA DA CAMARA
RELATOR : SEGUNDA
PROCESSO :
2004.84.10.003476-3
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS
PROC : MANUEL DE
MEDEIROS DANTAS
RECDO : SILVIO ROBERTO DE AGUIAR
ADVOGADO :
RN007032 – FRANCISCA MARGARETH DA SILVA C XAVIER
RELATOR : SEGUNDA
PROCESSO :
2003.84.10.006167-1
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS
PROC : ESTEFANIA MEDEIROS CASTRO
RECDO : FRANCISCO MORAIS DE LIMA E OUTRO
ADVOGADO : SEM
ADVOGADO
RELATOR : TERCEIRA
PROCESSO : 2004.84.10.005959-0
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS
PROC : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO : JOSE AMANCIO DA SILVA
ADVOGADO :
RN003288 – SANZIA DA SILVA VIRGINIO
RELATOR : TERCEIRA
PROCESSO :
2004.84.10.002514-2
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS
PROC : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO : FRANCISCA ALVES DA SILVA
ADVOGADO :
RN006061 – LARISSA LOPES MATOS
RELATOR : TERCEIRA