TURMA RECURSAL
26ª SESSÃO – dia 13/09/07
às 8hs.
PROCESSOS DIGITAIS ORIGINÁRIOS DE NATAL, MOSSORÓ E CAICÓ
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1ª REL. |
2ª REL. |
3ª REL. |
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Benefício Assistencial |
2 |
2 |
-- |
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Auxílio-doença / Apos Invalidez |
-- |
2 |
1 |
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Embargos declaratórios |
-- |
-- |
1 |
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Aposentadoria por idade rural |
-- |
1 |
-- |
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Incidente: pedido de reaprazamento
de audiência |
-- |
1 |
-- |
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Pensão por morte |
2 |
1 |
-- |
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TOTAL |
4 |
7 |
2 |
13 |
PROCESSOS EM PAUTA PARA A SESSÃO
DE JULGAMENTO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2007 ÀS 8h.
PROCESSO : 2003.84.10.007311-9
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : VITAL
NOGUEIRA DE SOUZA
RECDO
: FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA TEIXEIRA DUARTE
ADVOGADO : RN001420 - MARCOS VINICIO
SANTIAGO DE OLIVEIRA
RELATOR : JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
PROCESSO : 2003.84.10.005563-8
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : BRUNO
SATIRO PALMEIRA RAMOS
RECDO
: FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA
ADVOGADO : RN003516 – EDVALDO ELPIDIO
DA SILVA SOBRINHO
RELATOR : JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
PROCESSO : 2003.84.10.007350-8
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR :
RECDO
: ANTONIO FREIRE DE SOUSA
ADVOGADO : RN003146 - MARIA BERNARDETE
TOLEDO A. OLIVEIRA
RELATOR : JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
PROCESSO : 2004.84.10.001200-7
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: RAIMUNDO FELIX DA COSTA
ADVOGADO : RN005337 - ALBANIZA DE MEDEIROS
PEREIRA ARAUJO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR
: FRANCISCO CARLOS DANTAS
RELATOR : JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
PROCESSO : 2004.84.10.002468-0
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS E OUTRO
PROCURADOR : RN003709 - LUCIANA FLAVIA
NUNES CASIMIRO
RECDO
: SEBASTIAO ANDRE DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO : RN003709 - LUCIANA FLAVIA
NUNES CASIMIRO
RELATOR : JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
PROCESSO : 2004.84.10.002601-8
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: MARIA CREUZA DA SILVA
ADVOGADO : RN006029B - VALFRIDO DIAS FRANCA FILHO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: VILMA GRACIETE COSTA
RELATOR : JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
PROCESSO : 2004.84.10.001248-2
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSS
PROCURADOR: MANUIEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO
: JOANA D’ARC CORREIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO : RN006029B - VALFRIDO DIAS
FRANCA FILHO
RELATOR : JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
PROCESSO : 2004.84.10.003980-3
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS
PROCURADOR: OTHON MORENO DE MEDEIROS ALVES
RECDO
: PAULO BARBOSA
ADVOGADO : RN004250 - GEDIEL RIBEIRO DE
ARAUJO E OUTRO
RELATOR : FRANCISCO BARROS DIAS
PROCESSO : 2004.84.10.001186-6
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
EMBGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: JUAN PABLO COUTO DE CARVALHO
EMBDO
: MIGUEL LEITE DA SILVA
ADVOGADO : RN004298 – KAROLYNE BASTOS
VERAS
RELATOR : FRANCISCO BARROS DIAS
PROCESSO : 2004.84.10.004087-8
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: LIVRAMENTO SOARES DA SILVA
ADVOGADO : RN000560A - MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA E OUTRO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS
PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RELATOR : JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
PROCESSO : 2004.84.10.004262-0
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: FRANCISCO CARLOS DANTAS
RECDO
: GIZELDA CAVALCANTE DA SILVA
ADVOGADO : RN003146 - MARIA BERNARDETE
TOLEDO A. OLIVEIRA
RELATOR : JOSÉ CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA
PROCESSO : 2004.84.10.004536-0
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: CAIO CESAR CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO : RN004447 - AMANDA PESSOA DE
MELO
RECDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR: MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RELATOR : JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
PROCESSO : 2004.84.10.007350-8
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSS
PROCURADOR: DJALMA ARANHA MARINHO NETO
RECDO
: ANTONIO FREIRE DE SOUSA
ADVOGADO : RN003146 – MARIA BERNADETE
TOLEDO A. OLIVEIRA
RELATOR : JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA
PROCESSO : 2004.84.10.005945-0
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS
PROCURADOR: JUAN PABLO COUTO DE CARVALHO
RECDO
: VILSON FREDDI
ADVOGADO : RN001080 - DOMICIO ALVES
FEITOSA
RELATOR : FRANCISCO BARROS DIAS
PROCESSO : 2004.84.10.006579-6
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : DIANA RIBEIRO ROCHA
RECDO
: KABLICIA JUSTINIANO DE OLIVEIRA
ADVOGADO : RN001874 - LEVI RODRIGUES VARELA
RELATOR : FRANCISCO BARROS DIAS
PROCESSO : 2004.84.10.005194-3
CLASSE : 13000 - RECURSO INOMINADO
RECTE
: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS
PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
RECDO : JOSE SOARES DE FRANÇA
ADVOGADO : RN005337 – ALBANIZA DE MEDEIROS PEREIRA
ARAÚJO
RELATOR : FRANCISCO BARROS DIAS