1 – Apresentação

 

 

 

 

 

alter Nunes da Silva Júnior possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987) , Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco  (2006) e foi, durante o biênio 2006/2008, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. Atualmente é Professor adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Juiz Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

 

 

 

 

 

2 – Dados Pessoais:

 

 

Nome                                                Walter Nunes da Silva Júnior

Nome em citações bibliográficas    SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da.

Sexo                                                  Masculino

Filiação                                             Walter Nunes da Silva e

                                                          Maria Arimathea Pereira Nunes

 Nascimento                                      16/10/1963 - Natal/ RN - Brasil

Carteira de Identidade                    283352 SSP - RN - 10/10/2002

CPF                                                   50071602453

Endereço residencial                       Av. dos Caipós, 2000    Pitimbu – Natal  59.069-660, RN – Brasil Telefone: 84 32186674

 

 

Endereço profissional                      Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Seção Judiciária do RN.

                                                          Rua Dr. Lauro Pinto, 245           Lagoa Nova – Natal 59064-250, RN – Brasil   -  Telefone: (84) 3235-7433

 

Endereço eletrônico                         e-mail para contato: walterjr@jfrn.gov.br

                                                         

 

 

 

3 – Formação Acadêmica / Titulação

 

2006               Doutorado em Direito.

  Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, Brasil

  Título: Teoria Constitucional do Direito Processual Penal;                                limitações fundamentais ao exercício do direito de punir no sistema jurídico brasileiro, ano de obtenção: 2006

Áreas do Conhecimento: Direito Processual Penal

 

1999                Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Recife, Brasil

                        Título: Poder Judiciário Democrático-Constitucional: uma apreciação política de sua estrutura, Ano de Obtenção: 2000.

                        Orientador: Francisco de Queiroz Cavalcanti.

                        Áreas do Conhecimento: Direito Constitucional

 

1987               Graduação em Direito

                       Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, 1986.

 

                           
 

 

 

4 – Atuação profissional e aprovação em concurso

  

Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

2006 – Atual        Enquadramento funcional: PRESIDENTE

 

Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN    

1993 - Atual        Enquadramento funcional: PROFESSOR TITULAR, carga horária: 20h/a

 

Tribunal Regional Eleitoral do RN - TRE/RN

1993 - 1995    Enquadramento funcional: JUIZ DO TRIBUNAL ELEITORAL DO RN.

 

Procuradoria da República no Rio Grande do Norte – PRRN

1991 – 1991       Enquadramento funcional: PROCURADOR DA REPÚBLICA.

 

Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - SJ/RN

1991 - Atual        Enquadramento funcional: JUIZ FEDERAL,  Regime: Integral

 

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN        

1988 - 1991       Enquadramento funcional: JUIZ DE DIREITO 

 

Instituto Nacional da Reforma Agrária- INCRA

1990- 1990       Enquadramento funcional: PROCURADOR  FEDERAL

 

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN

1988 - 1988 Enquadramento funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO

 

Conselho da Justiça Federal- CJF

Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário

 

 

 

5 – Áreas de atuação acadêmica

   

1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

 

2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea:

    Direito Público.

 

3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea:

    Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

 

4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea:

    Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

  

 

 

6 – Idiomas

  

 

 

Compreende................. : Italiano (Bem), Inglês (Bem) Espanhol (Bem).

Fala ..............................: Inglês (Bem).

Lê .................................: Inglês (Bem), Espanhol (Bem).

Escreve .........................: Inglês (Razoavelmente).

  

 

 

 

7 – Produção C, T & A

 

7.1 – Produção Bibliográfica

7.1.1 – Artigos completos publicados em periódicos

  

Foro privilegiado. Consultor Jurídico, Madrid , v. 1, p. 1-2, 2007.

 

Independência do Poder Judiciário Brasileiro. Consultor Jurídico, Madrid, v. 1, p. 1-2, 2006.

 

Medida provisória: aspectos polêmicos. Teia Jurídica, [S.l.], 1996.

 

Uma palavra sobre a súmula vinculante. Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Natal, maio 2000. Disponível em: < http://www.jfrn.gov.br>. Acesso em: 19 maio 2000.

 

Previdência única acaba com a harmonia remuneratória. Consultor Jurídico, Madrid, ago. 2007. Disponível em: <www.reporterbrasil.org.br>. Acesso em: 27 ago. 2007.

 

Super-receita é retrocesso no combate ao trabalho escravo. Consultor Jurídico, Madrid, fev. 2007. Disponível em: <www.reporterbrasil.org.br>. Acesso em: 23 fev. 2007.

  

 

 

7.1.2 – Livros Publicados

 

 

Curso de direito processual penal: teoria (constitucional) do processo penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. 1,  948 p.

 

Mandado de segurança contra ato judicial: (doutrina e jurisprudência). Natal: Nordeste Gráfica, 1990. 147 p.

  

7.1.3 – Capítulos de livros publicados

 

Informatização do processo II. In: CHAVES, L. A. (Org.). Direito processual do trabalho. São Paulo: Livraria Virtual LTr, 2007, v. 1, p. 415-439.

 

 

 

7.1.4 – Artigos em jornal de notícias e diários

  

O judiciário e a violência. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 27 out. 2007.

 

JUSTIÇA com menos papel e mais rápida. Estado de Minas, Belo Horizonte, 24 jan. 2007.

 

LEGITIMIDADE  DO Ministério Público na defesa dos direitos individuais homogêneos disponíveis. Diário do Poder Judiciário. Salvador, ano 14, n. 3700, 23 fev. 2005. Caderno Opinião, p. 3.

 

Previdência pública complementar para quem? Fonte Notícias, Maceió, 23 ago. 2007.

 

Privilegiar para quê? Correio Braziliense, Brasília, 1 jun. 2007.

 

­­­­___________. Diário do Sudoeste, Curitiba, 31 maio 2007.

 

­­­­___________. Só Notícias, Mato Grosso, 31 maio 2007.

 

­­­­___________. Página 20, Rio Branco, 1 jun. 2007.

 

­­­­___________. Estado do Maranhão, São Luís, 2 jun. 2007.

 

­­­­___________. “24 Horas” News, Mato Grosso, 4 jun. 2007.

 

 

SISTEMA de proteção aos juízes.  Correio Braziliense, Brasília, n.15905, 04 dez, 2006. Caderno Direito e Justiça, p. 1.

 

 

7.1.5 – Artigos em revistas

 

 

1.ASPECTOS processuais da impugnação de mandato eletivo, Revista CEJ/RN, Natal, v.1, n.1, p.27-52,  jul./dez. 1994.

 

2.COISA JULGADA: direito facultativo ou imperativo? Revista de Processo, São Paulo, ano 24, n. 95, p. 22-28, jul.-set. 1999.

 

3.COM a palavra. Consulex, Brasília, DF, ano 11, n. 256, p. 5, 15 set. 2007.

 

4.CONDIÇÕES da ação e pressupostos processuais. Revista de Processo, São Paulo, v. 16, n. 64, p. 70-79, out./dez. 1991.

 

5.CORREÇÃO monetária de benefício previdenciário em juízo. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 31, n. 123, p.  47-50, jul./set. 1994.

 

6.AS CORRENTES Filosóficas do direito penal moderno. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, SP, n. 25, p. 105-128, abr./jul. 1999.

 

7.Crescimento planejado não é esbanjamento. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 1, p. 1-2, 2007.

 

8.CRIME organizado: a nova lei. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, ano 21, v. 159, p. 19-46, jul./ago. 1997.

 

9.A DESCARACTERIZAÇÃO do crime de descaminho embasado apenas na inexistência de comprovação de recolhimento do imposto de importação. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 83, n. 706, p. 438-441, ago. 1994.

 

10.DIREITO-DEVER de trabalhar do condenado. Revista Infor Meios, Natal, p. 6-7, 31 mar. 2001.

 

11.O DIREITO penal e a criminalidade. Revista do Curso de Direito da UFRN, Natal, v. 1, n. 1, p. 121-141, jan./jun. 1996.

 

 

12.Foro privilegiado. Netlegis, Aracaju, 29 maio 2007.

 

13.A FUNÇÃO judicante do CADE. Revista do CEJ/RN, Natal, v. 4, n. 5, p. 201-225, nov. 1998.

 

14.GREVE dos juízes: contra ou a favor?. Consulex, Brasília, DF, ano 4, v.1, n. 38, p. 56-58, 29 fev. 2000.

 

15.IMPASSE na luta contra o trabalho escravo. Revista do Direito Trabalhista, Brasília, DF, v. 13, n. 1, p. 18, jan. 2007.

 

 

16.INFORMATIZAÇÃO do processo I. Revista Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 1, p. 22-25, 2006.

 

17.JUIZADOS especiais na justiça federal. Revista de Processo, São Paulo, ano 22, n. 87, p. 90-99, jul./set. 1997.

 

18.JURI Tribunal do Júri e as modificações propostas. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 46, n. 245, p.39-47, mar. 1998.

 

19.LEGISLAÇÃO para as eleições de 1994. Revista Eleitoral, Natal, v. 7, n. 1, p. 1-10, jan./jun. 1994.

 

20.LITISCONSÓRCIO? Consulex, Brasília, DF, ano 3, n. 25, p. 25-29, jan. 1999.

 

21.MODELO de recrutamento dos juízes no Brasil. Revista do CEJ/RN, Natal, v. 5, n. 6, p. 251-287, dez. 1999.

 

22.MONOPÓLIO do serviço postal. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, ano 23, v. 171, p. 65-77, jul./ago. 1999.

 

23.A NECESSIDADE DE ampliação dos tribunais regionais federais.  Consulex, Brasília, DF, ano 9, n. 204, p. 34-38, 15 jul. 2005.

 

24.UM PENSAMENTO inicial sobre a reforma do judiciário. Revista da ESMARN, Natal, v. 2, n. 2, 1997.

 

25.PROTEÇÃO aos juízes. Consulex, Brasília, DF, ano 11, n. 243, p. 29, 28 fev. 2007.

 

26.RACIONALIZAÇÃO e celeridade da instrução processual penal. Revista MPMMG Jurídico, Minas Gerais, p. 72-73, 31 mar. 2006.

 

27.RESPONSABILIDADE civil do estado por furto de veículo. Consulex, Brasília, DF, v. 1, n. 14, p. 28-33, fev. 1998.

 

28.REVISÃO Judicial das decisões do CADE. Revista de Direito da Concorrência, Brasília, DF, n.12, p.109-121, out./dez., 2006.

 

29.SÚMULA VINCULANTE. Informativo Jurídico Consulex, Brasília, DF, v. 13, n. 14, p. 22, abr. 1999.

 

30.O TRATAMENTO constitucional do sigilo da correspondência. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF,  v. 41, p. 193-214, 2004.

  

7.1.6 – Demais produções bibliográficas (Conferência, palestra, seminário - Apresentação de trabalho)

 

1. ESTATÍSTICAS DO PODER JUDICIÁRIO, 2007. 

Evento: AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO ESPECIAL DE LIMITE DE DESPESA COM PESSOAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS;

Inst.promotora/financiadora: AJUFE

LocalAJUFE; Cidade: BRASÍLIA.

 

2. DIREITOS HUMANOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, 2006. 

Evento: CONFERÊNCIA INTER-REGIONAL SOBRE SISTEMAS DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS;

Inst.promotora/financiadora: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Países participantes: Brasil, África do Sul, Índia, Reino Unido, Argentina, Peru,Chile, Colômbia, México e Venezuela.; Local: PALÁCIO DO ITAMARATI; Cidade: BRASÍLIA.

 

3. INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO:UM CASO CONCRETO, 2006.   

Evento: I CIMEIRA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL;

Inst.promotora/financiadora: SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) , DA GUINÉ-BISSAU

Com participação dos países membros: Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.; Local: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA; Cidade: BISSAU.

 

4. MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, 2006.  

Evento: SEMINÁRIO ACOMPANHAMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS;

Inst.promotora/financiadora: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Local: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; Cidade: BRASÍLIA.

 

5. O PAPEL DAS ESCOLAS DA MAGISTRATURA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DE 2004, 2006.   

Evento: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E DUCAÇÃO:DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO ENSINO SUPERIOR;

Inst.promotora/financiadora: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Local: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO; Cidade: SÃO PAULO.

 

6. O SIGILO DAS CORRESPONDÊNCIAS PODE SER VIOLADO, POR AUTORIZAÇÃO LEGAL?       Evento: I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, dez de 1996;

7.2 – Produção Técnica

 

1. COMISSÃO PERMANENTE  DOS JUIZADOS FEDERAIS instituída pelo Conselho da Justiça Federal - CJF, Brasília-DF, 2006. 

 

2. CURSO DE PROCESSO DE CONHECIMENTO, Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Natal-RN, 2003.  (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)

 

3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL PENAL, Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, 2003.  (Extensão, Curso de curta duração ministrado)

 

4. XII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA, Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, 2003.  (Aperfeiçoamento, Curso de curta duração ministrado)

 

5. COMISSÃO DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO, AJUFE, coordenador da sugestão do projeto de lei de informatização (lei 11419/2006), 2000. 

 

6. COMISSÃO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL,  Instituída pela AJUFE, 2000.

 

7. COMISSÃO PARA ESTUDO DO REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, relator do regimento interno do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN,  publicado em 2006, 1999.

 

 8. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PENAL E PROCESSO PENAL, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN,  1997.  (aperfeiçoamento, curso de curta duração ministrado)

 

 9. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL BRASIL‑ALEMANHA. DELEGAÇÃO BRASILEIRA  QUE NEGOCIOU O TRATADO BILATERAL DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL BRASIL‑ALEMANHA. Relator, 2005.

 

10. PROJETO DE DECLARAÇÃO DO 11º CONGRESSO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE PREVENÇÃO DO DELITO E JUSTIÇA PENAL, REALIZADO EM BANGKOK, TAILÂNDIA,  NO PERÍODO DE 18 A 25 DE ABRIL DE 2005. Relator.

  

11. COMISSÃO FORMADA PELO MINISTRO WALDIR PIRES, MINISTRO DE ESTADO DE CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, MARCO ANTÔNIO DINIZ BRANDÃO, EMBAIXADOR DO BRASIL NA TAILÂNDIA, CLÁUDIA  CHAGAS, SECRETÁRIA NACIONAL DE JUSTIÇA, MARIA FELICIANA ORTIGÃO, PRIMEIRA SECRETÁRIA DA EMBAIXADA DO BRASIL EM VIÊNA, ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CARLOS EDUARDO VASCONCELOS, SUBPROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR, JUIZ FEDERAL, CÉSAR OLIVEIRA DE BARROS LEAL, MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL CRIMINAL E PENITENCIÁRIO, ROBSON ROBIN DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA NACIONAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, E PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, PRIMEIRA SECRETÁRIA E CONSELHEIRA INTERNACIONAL DO MINISTÉRIO DE ESTADO DE CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA. RELATOR DA PARTE DE PROCESSO PENAL (PORTARIA 2.199 DE 10 DE AGOSTO DE 2004) EMANADA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E ASSINADA PELO MINISTRO MÁRCIO THOMAS BASTOS.

 

 

8 – Eventos

 

1. A JUSTIÇA E O SEU PAPEL NO COMBATE À CONCORRÊNCIA DESLEAL. III SEMINÁRIO DO ETCO, palestrante, 2006.

 

2. SIMPÓSIO SOBRE A JUSTIÇA FEDERAL, palestrante, 2006.

 

3. FRAUDE NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS, PRODUÇÃO CLANDESTINA E SONEGAÇÃO.FORUM FRAUDE NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS, PRODUÇÃO CLANDESTINA E SONEGAÇÃO, palestrante, 2005.

 

 4. I SIMPÓSIO SERIDOENSE DE DIREITO ELEITORAL, palestrante, 2004.

 

5. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PENAS ALTERNATIVAS , palestrante, 2004.

 

6. QUINTA JURÍDICA O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, palestrante, 2004.

 

7. VII CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA, palestrante, 2003.

 

8. A REGULAÇÃO DE MERCADOS NA VISÃO DO JUDICIÁRIO. 2003. (Participações em eventos/Simpósio).

 

9. XX ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. 2003. (Participações em eventos/Encontro).

 

10. II ENCONTRO DOS JUÍZES E TURMAS RECURSAIS SECCIONAIS. 2003. (Participações em eventos/Encontro).

 

11. SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO PROCESSO BRASILEIRO, palestrante, 2002.

 

12. ASPECTOS JURÍDICOS DA ABERTURA DO MERCADO DE PETRÓLEO, palestrante, 2002.

 

13. SIMPÓSIO NORTE-RIO-GRANDENSE DE DIREITO CIVIL, palestrante, 2002.

 

14. CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO DJACI FALCÃO, palestrante, 1995.

 

15. SEMINÁRIO SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, palestrante,1994.

 

16. CURSO PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO.SUJEITOS DO PROCESSO E CHAMAMENTO; SENTENÇA E EXECUÇÃO PENAL;PROCESSO E JULGAMNETO DOS CRIMES DE IMPRENSA, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, FALIMENTARES E ABUSO DE AUTORIDADE;RECURSOS PENAIS; NULIDADES PENAIS, palestrante, 1993.

 

17. VII ENCONTRO ESTADUAL DE MAGISTRADOS, palestrante, 1992.

 

9 – Prêmios e Títulos

 

2007      Medalha Câmara Cascudo – Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte.

 

2002      Paraninfo, Universidade Federal Rio Grande do Norte-UFRN

 

2002      Patrono, Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN

 

2001      Paraninfo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN

 

2001      Patrono, Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN

 

2000      Professor Homenageado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte -UFRN

 

1999      Título de Cidadão Areiabranquense, Câmara Municipal de Areia Branca

 

1996      Paraninfo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN

 

1996      Patrono, Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN

 

1995      Medalha Djalma Aranha Marinho, Tribunal Regional do Trabalho Da 21ª Região

 

1995      Professor Homenageado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN

 

1994      Paraninfo das Turmas Concluintes do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN

 

1994      Patrono, Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN

 

1992      Título de Cidadão Tourense, Câmara Municipal de Touros

  

 

10 – Participação em Banca

 

10.1 – Banca de trabalhos de conclusão (mestrado)

 

1. Participação em banca de FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES. EFETIVAÇÃO DA GARANTIA DE DEFESA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO:COLISÃO ENTRE PODER PUNITIVO E GARANTIA DE DEFESA, 2007 (Direito) Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

 

2. Participação em banca de André Mauro Lacerda Azevedo. TRIBUNAL DE JÚRI E SOBERANIA POPULAR, 2007 (Direito) Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

 

3. Participação em banca de Keyty Mara Ferreira de Souza e Saboya. NE BIS IN IDEM: LIMITES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS À PERSECUÇÃO PENAL, 2006 (Direito) Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

 

10.2 – Banca de trabalhos de conclusão (curso de aperfeiçoamento/especialização)

 

1. Participação em banca de DELLANO DE CARVALHO ANDRADE. AS PENAS ALTERNATIVAS NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA VISÃO MODERNA DAS PENAS ALTERNATIVAS, 2004 (DIREITO) Escola da Magistratura do RN. 

 

2. Participação em banca de MILLENY NÓBREGA MONTEIRO. AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO, 2004 (DIREITO) Escola da Magistratura do RN. 

 

3. Participação em banca de Cláudia Patrícia Martins de Sá Muniz. DIREITO À IMAGEM NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL, 2004 (Direito) Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. 

 

4. Participação em banca de NARA SANCHA FREIRE PONTES. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS BARSILEIRAS, 2004 (DIREITO) Escola da Magistratura do RN.

 

5. Participação em banca de ANDREO ALEKSANDRO N. MARQUES. A INCOMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PENAL E OS SEUS EFEITOS PROCESSUAIS, 2003 (DIREITO) Escola da Magistratura do RN. 

 

6. Participação em banca de CARLA MARIA FERNANDES DE BRITO. ARCABOUÇO TEÓRICO DO PRINCÍPIO DA NÃO-CULPABILIDADE NO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO, 2003 (DIREITO) Escola da Magistratura do RN. 

 

7. Participação em banca de Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA NO PROCESSO PENAL, 2003 (Direito) Universidade Potiguar. 

 

8. Participação em banca de FRANCISCO GABRIEL MAIA NETO. DIREITO CONSTITUCIONAL À LIBERDADE PROVISÓRIA: NATUREZA CAUTELAR DA PRISÃO PROCESSUAL, 2003 (DIREITO) Escola da Magistratura do RN. 

 

9. Participação em banca de KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA. SISTEMA ACUSATÓRIO: CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA NO PROCESSO PENAL, 2003 (DIREITO) Escola da Magistratura do RN.

 

10.3 – Banca de trabalhos de conclusão (graduação)

 

1. Participação em banca de Pedro Henrique Pereira. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E O ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE, 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

 

 

10.4 – Banca de comissões julgadoras (concurso público)

 

1. COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA  INGRESSO NA CARREIRA DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO, 1998 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO. 

 

2. PROCURADOR DA UFRN, 1998 Universidade Federal do Rio Grande do Norte

  

 

11 – Totais de produção

 

Produção bibliográfica

Artigos completos publicado em periódico................................................................................. 7

Livros publicados...................................................................................................................... 2

Capítulos de livros publicados.................................................................................................... 1

Jornais de Notícias.................................................................................................................... 3

Revistas (Magazines)................................................................................................................. 33

Apresentações de Trabalhos (Conferência ou palestra)............................................................... 4

Apresentações de Trabalhos (Seminário)................................................................................... 2

 

Produção técnica

Curso de curta duração ministrado (extensão)............................................................................ 1

Curso de curta duração ministrado (aperfeiçoamento)................................................................ 3

Produção técnica....................................................................................................................... 11

 

Eventos

Participações em eventos (congresso)........................................................................................ 1

Participações em eventos (seminário)......................................................................................... 4

Participações em eventos (simpósio).......................................................................................... 5

Participações em eventos (encontro).......................................................................................... 3

Participações em eventos (outra)................................................................................................ 5

Participação em banca de trabalhos de conclusão (mestrado)..................................................... 3

Participação em banca de trabalhos de conclusão (curso de aperfeiçoamento/especialização)...... 9

Participação em banca de trabalhos de conclusão (graduação)................................................... 1

Participação em banca de comissões julgadoras (concurso público)............................................ 2