1 – DADOS PESSOAIS
Nome: MARCO BRUNO MIRANDA
CLEMENTINO 2 – FORMAÇÃO 2.1 – ENSINO FUNDAMENTAL Instituição: ESCOLA SALESIANA SÃO JOSÉ Local: CAMPINAS-SP Período: 1985-1986
Instituição: COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES Local: NATAL-RN Período: 1986-1990 e 1992
Instituição: COLLÈGE MAUVERT Local: LYON (FRANÇA) Período: 1990-1991
2.2 – ENSINO MÉDIO
Instituição: COLÉGIO NOSSA SENHORA DAS NEVES Local: NATAL-RN Período: 1993-1994 e 1995
Instituição: SHIERIDAN HIGH SCHOOL Local: SHERIDAN-WY (ESTADOS UNIDOS) Período: 1994
2.3 – ENSINO SUPERIOR
Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Local: NATAL-RN Curso: DIREITO BACHARELADO Período: 1996.1 - 2000.2
2.4 – PÓS-GRADUAÇÃO
Instituição: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS Curso: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Período: 2001-2002
Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Curso: MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL Período: 2004-2007
Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Curso: DOUTORADO EM DIREITO PÚBLICO Período: 2008-
2.5 – CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Instituição: ÉCOLE NATIONALE DE MAGISTRATURE (ENM/FRANÇA) e ESCOLA NACIONAL DE MAGISTRATURA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB/BRASIL) Curso: FORMAÇÃO DE FORMADORES DE MAGISTRADOS Local: BRASÍLIA-DF Período: ago 2006
Instituição: ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Curso: CURSO PRÁTICO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA Local: RECIFE-PE Período: out 2003 (36 horas/aula)
Instituição: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) Curso: CURSO DE FORMAÇÃO DE PROCURADORES FEDERAIS ESPECIALIZADOS/INSS Local: BRASÍLIA-PE Período: set 2002 (16 horas/aula)
3 – ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Advogado Militante (maio 2001 - jul 2002 e out 2002 - mar 2003).
Assessor Jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte – SINDUSCON (dez 2001 - mar 2003).
Procurador Federal, em exercício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Gerência Executiva de Natal – GEXNAT (ago 2002 - out 2002).
Assessor do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (out 2002 - mar 2003).
Juiz Federal Substituto da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco (mar 2003 - fev 2004).
Juiz Federal Substituto da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte (mar 2004 - jul 2005).
Juiz Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe (jul - set 2005).
3.1 – ATIVIDADE ATUAL
Juiz Federal Titular da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco (desde set 2005).
3.1.1 – ATIVIDADES RELACIONADAS
Membro da Comissão de Seleção de Conciliadores Federais na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (abr 2004).
Membro da Comissão Examinadora do IX Processo Seletivo para Estágio Remunerado 2004, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte (maio 2004).
Membro da Comissão Examinadora do I Concurso de Monografia da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional do Rio Grande do Norte (2005).
Membro da Comissão de Seleção de Estágios do Curso de Direito na Seção Judiciária de Pernambuco (2006).
Responsável pelo grupo de estudos sobre financiamento de Juizados Especiais Federais, sob a Comissão de Juizados Especiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2006).
Membro da Comissão de Seleção de Conciliadores Federais na Seção Judiciária de Pernambuco (2007).
Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco (desde abr 2007).
Convocado para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em razão de férias do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira (cancelada, após aprovação pelo Pleno do TRF5, por desistência do gozo de férias pelo desembargador) (jan 2007).
Convocado para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em razão de férias do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (jun 2007).
Convocado para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em razão do falecimento do Desembargador Federal Petrúcio Ferreira (jan 2008).
Membro da Comissão Permanente de Cálculos do Conselho de Justiça Federal (desde fev 2008).
Membro da Comissão Nacional de Desenvolvimento do Sistema Processual Único da Justiça Federal (abr 2008).
Designado Juiz da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federal de Pernambuco (desde abr 2008).
Convocado para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em razão de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli (jun 2008).
Convocado para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em razão de férias da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli (set - nov 2008).
4 – CONCURSOS PÚBLICOS
Aprovação no IV Concurso Público para provimento de cargos de Procurador do Estado do Rio Grande do Norte (2002), tendo renunciado à posse no cargo após nomeação (2005).
Aprovação no Concurso Público para provimento de cargos de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (2002).
Aprovação no 5º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região (2003).
Aprovação em Concurso Público para provimento de cargo de Professor Assistente do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008).
5 – ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO
Professor da Universidade Potiguar (UnP), do Curso Seqüencial de Ciências Imobiliárias, tendo lecionado a disciplina Posse e Propriedade, com carga horária de 20 (vinte) horas (2002).
Professor do Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Fundação Escola do Ministério Público do Rio Grande do Norte (FESMP), lecionando a disciplina de direito tributário, totalizando 8 horas/aula (2002).
Professor do Curso Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Curso Lato Sensu, lecionando a disciplina de direito tributário (2003).
Professor do Curso de Direito da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (FARN), lecionando a disciplina de Direito Civil I, totalizando 45 horas/aula (2004).
Professor do Curso de Formação de Conciliadores Federais, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE5), Núcleo Regional do Rio Grande do Norte (2004).
Estágio em docência do mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lecionando a disciplina de direito tributário (60 horas/aula), no período letivo 2004.2 (2004).
Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário das Faculdades de Natal (FAL), lecionando a disciplina de harmonização tributária e fundamentos da tributação, totalizando 24 horas/aula para cada período (2004 e 2005).
Professor da Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN), lecionando a disciplina de Prática em Registros Públicos, totalizando 4 horas/aula (2006).
Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da UFRN, lecionando a disciplina de Direito Civil Tributário (2006).
Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da UnP, lecionando a disciplina de Juizados Especiais Cíveis, totalizando carga horária de 15 horas/aula em cada período (2006 e 2007).
Professor do Curso de Direito da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (FARN), lecionando as disciplinas de Direito Constitucional I e II, totalizando 45 horas/aula para cada disciplina (2007).
Professor dos quadros da Pós-graduação em Direito Processual, Constitucional, Civil e Penal da Fesp Faculdades, em João Pessoa-PB (desde jan 2008).
6 – ATUAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS, PROFISSIONAIS E AFINS
Palestra sobre o tema da segurança pública no curso de extensão universitária Direitos Humanos e Cidadania, na Escola Estadual Edgar Barbosa (1997).
Apresentação do trabalho “Algumas questões sobre Direitos Humanos”, no Encontro Regional dos Estudantes de Direito (1998).
Painel “Violência Policial: O Estado que mata”, na 50ª Reunião Anual da SPBC (1998).
Relato de experiência como bolsista do projeto “Violência Policial: O Estado que mata”, no 9º Congresso de Iniciação Científica da UFRN (1998).
Relato de experiência como bolsista do projeto “Medidas Provisórias e Constituição Federal: Um confronto em tempos globalizantes”, no 10º Congresso de Iniciação Científica da UFRN (1999).
Apresentação sobre o tema das medidas provisórias no Projeto de Extensão Direito e Sociedade do Curso de Direito da UFRN (1999).
Painel “A Tarifa Externa Comum como pedra angular do processo de integração jurídica do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL” no 4ª Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN (2000).
Painel “Medidas Provisórias e a defesa da Constituição” na 52ª Reunião Anual da SPBC (2000).
Apresentação do trabalho “Constituição Federal e Medidas Provisórias: Um confronto em tempos globalizantes” 7ª Jornada de Iniciação Científica, realizada na 52ª Reunião Anual da SPBC (2000).
Apresentação do trabalho “A Tarifa Externa Comum como pedra angular do processo de integração jurídica do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL”, no 11º Congresso de Iniciação Científica da UFRN (2000).
Apresentação oral na I Reunião de Serviço dos Juizados Especiais Federais – Pólo II, promovido pela Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado em Recife-PE (2003).
Palestra sobre o tema da substituição tributária e o ISS no Seminário “A nova legislação do ISS”, realizada no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal-RN (2003).
Palestra sobre o tema da substituição tributária e o ISS em seminário realizada no Auditório do Hotel Tambaú, em João Pessoa-PB (2003).
Palestra sobre cidadania proferida no Projeto Soldado Cidadão, convênio entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Exército Brasileiro, em Caicó-RN (2004).
Palestra sobre o tema “A dimensão estratégica da tributação na performance da organização”, proferida no curso de mestrado em administração da UFRN (2004).
Palestra sobre o tema “Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: direitos e deveres do contribuinte”, proferida na Quinta Jurídica, evento promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), Núcleo Regional do Rio Grande do Norte, e pelo Instituto Potiguar de Direito Público (IPDP) (2004).
Apresentação no I Encontro Nacional de Juizados Especiais Estaduais e Federais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Anexo do Supremo Tribunal Federal (STF) (2005).
Apresentação sobre o funcionamento de uma vara de Juizado Especial Federal no Curso de Iniciação à Magistratura promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), aos Juízes Federais Substitutos do 7º Concurso da 5ª Região (2006).
Palestra “Juizados Especiais Federais e sua Virtualização”, na inauguração do Núcleo de Prática Judiciária Federal em Petrolina (2006).
Apresentação do Sistema CRETA de tramitação digital de processos em evento promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (2006).
Palestra sobre Juizados Especiais Federais no Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, no Hotel Salinas de Maragogi-AL (2006).
Apresentação do Sistema CRETA de tramitação digital de processos no I Encontro dos Operadores da Justiça Virtual, promovido em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), no Hotel Carlton, em Brasília (2006).
Palestra sobre o tema “Juizados Especiais Cíveis”, proferida na Quinta Jurídica, evento promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), Núcleo Regional do Rio Grande do Norte, e pelo Instituto Potiguar de Direito Público (IPDP) (2006).
Apresentação do Sistema CRETA de tramitação digital de processos na Mostra de Qualidade do Poder Judiciário, em Aracaju-SE (2006).
Palestrante no Curso de Planejamento Estratégico sobre Juizados Especiais Federais, promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) (2006).
Palestra no Curso de Formação de Prepostos Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco (2006).
Palestra no II Fórum Nacional de Debates Judiciário e Imprensa, realizado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife-PE (março de 2007).
Palestra no Curso de Formação de Prepostos Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Ceará (2007).
Palestra na I Semana Jurídica da Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (FARN), sobre o tema da harmonização tributária (2007).
Palestra no evento Quinta Jurídica, promovido pela Escola de Magistratura Federal, Núcleo de Sergipe, sobre o tema Processo Eletrônico (2007).
Palestra no Curso de Iniciação à Magistratura, sobre o tema Funcionamento dos Juizados Especiais Federais, com carga horária de 06 horas/aula (2008).
Palestra sobre o tema “Os reflexos do Código Civil no Direito Tributário”, proferida na Quinta Jurídica, evento promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), Núcleo Regional do Rio Grande do Norte, e pelo Instituto Potiguar de Direito Público (IPDP) (2008).
Palestra no Curso de Formação de Prepostos Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Pernambuco (2008).
Palestra proferida no 5º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, promovido em Porto Alegre, sobre o Sistema Unificado de Tramitação Processual da Justiça Federal (E-JUD) (2008).
Participação na Reunião sobre Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Federais promovida, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal (2008).
7 – PUBLICAÇÕES
7.1 - LIVRO
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Harmonização Tributária, Integração Regional e Constituição. Porto Alegre: SAFE, 2009. ISBN 978-85-7525-493-6.3
7.2 – CAPÍTULO DE LIVRO
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Medida Cautelar Fiscal e os Sócios da Pessoa Jurídica. Medida Cautelar Fiscal. São Paulo: APET, 2006. ISBN 85-98848-21-2.
7.3 – MONOGRAFIA
Monografia jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação intitulada “A Tarifa Externa Comum como pedra angular do processo de integração jurídica do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)”, orientada pela Profa. Msc. Rosenite Alves de Oliveira, obtendo menção de louvor da banca examinadora (2000).
7.4 - DISSERTAÇÃO
Dissertação de mestrado intitulada “A Constituição Federal de 1988 e a integração regional: o desafio da hamonização tributária”, orientado pelo Prof. Dr. Edílson Pereira Nobre Júnior, obtendo nota 10,0 e menção de distinção da banca examinadora (2007).
7.5 – ARTIGOS
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Algumas questões sobre Direitos Humanos. Revista Jurídica In Verbis. Natal, v. 4, n. 7, 1998. ISSN 1413-2605.
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Algumas questões sobre Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.jus.com.br/doutrina.qdihum.html>. Acesso em: 29 out 2008.
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Medidas Provisórias e Constituição Federal: Contexto Jurídico e Político. Encarte do projeto de extensão do “Projeto de Extensão Direito e Sociedade” do Curso de Direito da UFRN. Natal, 1999.
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Violência Policial: O Estado que mata. Revista Jurídica In Verbis. Natal, v .4, n. 8, 2000. ISSN 1413-2605.
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Efetividade Processual: Visão acerca da sistemática da execução específica das obrigações de fazer e não fazer. Revista Jurídica In Verbis. Natal, v .5, n. 9-10, 2001. ISSN 1413-2605.
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. A Tarifa Externa Comum como pedra angular do processo de integração jurídica do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL. Revista do CCSA. Natal, UFRN. (no prelo).
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Por que controle misto? Revista Ibero-Americana de Direito Público. Rio de Janeiro, América Jurídica, v. 21, n. 6, 2006. ISSN 1518-4676.
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil. Revista RDE - Revista de Direito do Estado. Rio de Janeiro, n. 4, p. 277-303, out./dez. 2006. ISSN 1809-550X.
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil. Revista ESMAFE 5ª - Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. Recife, n. 13, p. 31-63, mar. 2007. ISSN 1807-6203.
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil. Revista do CEJ/RN – Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Natal, v. 9, n. 10, p. 15-49, dez. 2005. ISSN 1519-4116.
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil. Revista Direito e LIberdade. Mossoró, v. 2, n. 4, p. 231-259, 2006. ISSN 1809-3280.
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Por que controle misto? Revista ESMAFE 5ª - Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. Recife, n. 14, p. 81-11, mar. 2007. ISSN 1807-6203.
CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda. Por que controle misto?. Revista do CEJ/RN – Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Natal, v. 11, n. 12, p. 111-140, dez. 2006. ISSN 1519-4116.
8 – ATIVIDADES ACADÊMICAS
8.1. ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO
Coordenador Científico do Curso de Formação de Conciliares Federais, promovido pela ESMAFE5, Núcleo Regional do Rio Grande do Norte (2004).
Coordenador científico do evento Quinta Jurídica, evento promovido, na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, pela ESMAFE5, Núcleo Regional do Rio Grande do Norte, e pelo Instituto Potiguar de Direito Público (IPDP) (desde ago 2004).
Coordenador do 3º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, realizado em São Paulo (2006).
Coordenador do 23º Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil, promovido pela AJUFE, em Muro Alto-PE (2006).
Coordenador das “Visitas de observação e discussão sobre o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e de uma Vara Cível”, realizadas no Curso de Iniciação à Magistratura (2006).
Coordenador dos trabalhos da 5ª Região no Encontro Nacional dos Operadores da Justiça Virtual, em Brasília-DF (2006).
8.2. ORIENTAÇÕES
Orientador da monografia de conclusão do curso de especialização em direito tributário da aluna Maria Elza Bezerra Cirne, na UFRN (2006).
Orientador da monografia de conclusão do curso de especialização em direito tributário do aluno Gleyson Levi Ferreira Lima, na UFRN (2006).
8.3 – BANCAS EXAMINADORAS
Membro, na condição de orientador, da banca examinadora de monografia de conclusão de curso de especialização em direito tributário da aluna Maria Elza Bezerra Cirne, na UFRN (2006).
Membro, na condição de orientador, da banca examinadora de monografia de conclusão de curso de especialização em direito tributário do aluno Gleyson Levi Ferreira Lima, na UFRN (2006).
8.4 – BOLSA DE PESQUISA
Bolsa de Iniciação Científica CNPq/PIBIC, sob a orientação da Profa. Dra. Maria dos Remédios Fontes Silva, vinculada à Base de Pesquisa Direito, Estado e Sociedade, na UFRN (1997 –1999).
8.5 – PREMIAÇÃO ACADÊMICA
Premiação pelo CNPq, pela apresentação oral no 10ª Congresso de Iniciação Científica da UFRN (1999).
9 – ATIVIDADES ASSOCIATIVAS
Presidente da Associação Regional dos Juízes Federais da 5ª Região (desde out 2007).
Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Associação dos Juízes Federais do Brasil (desde jul 2008).
10 – HOMENAGENS
Voto de congratulação concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, pela realização de audiência em domicílio do um idoso portador de acidente vascular cerebral (2005).
Voto de congratulação aprovado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pela defesa da dissertação de mestrado “Constituição Federal de 1988 e integração regional: o desafio da harmonização tributária”, na UFRN (2007).
11 – ESTÁGIOS PROFISSIONALIZANTES
Estágio desenvolvido entre os dias 04 (quatro) e 18 (dezoito) de fevereiro de 2000, na Consultoria da União, da Advocacia-Geral da União, em Brasília-DF, sob a supervisão do Consultor da União Antenor Pereira Madruga Filho, responsável pela área internacional (2000).
Estágio no Gabinete do Ministro José Delgado, do Superior Tribunal de Justiça, desenvolvido no período compreendido entre 21 (vinte e um) e 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2000 (2000).
Estágio desenvolvido entre os dias 05 (cinco) e 21 (vinte e um) de fevereiro de 2000, na Consultoria da União, da Advocacia-Geral da União, em Brasília-DF, sob a supervisão do Consultor da União Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, responsável pela área tributária (2000).
12 – TRABALHO VOLUNTÁRIO
Trabalho voluntário como professor do ensino médio do Instituto Pio XII, São José de Mipibu-RN, lecionando as disciplinas de direito e legislação e inglês, como membro da Pastoral da Educação da Paróquia de Santo Afonso Maria de Ligório, Natal-RN (2001).
13 – PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
13.1 – INGLÊS: 06 (seis) meses de estudos regulares de ensino médio nos Estados Unidos (1994-1995).
13.1.1 – Diplomas:
Certificate in Advanced English – CAE. University of Cambridge. Reino Unido (1997).
13.2 – FRANCÊS –01 (um) ano de estudos regulares de ensino fundamental na França (1991).
13.2.1 – Diplomas:
Certificat d’études pratiques - CEPAL. Alliance Française au Brésil. Rio de Janeiro (1992).
Certificat pratique de langue française (1er degrée) – Université de Nancy. França (1996).
Diplôme Approfondi en Langue Française – DALF. Módulos B1 e B2. Ministère de l’Éducation Nationale. França (1996).
Séminaire de français de spécialité (habilitação “francês jurídico”), ministrado pela Chambre de Commerce et d’Industrie de Paris, com 18 (dezoito) horas de formação, realizado em Natal-RN (1999).
Aprovação no exame de proficiência de francês CAPES/CNPq (2000).
13.3 – ESPANHOL – 02 e meio anos de estudos.
13.4 – ITALIANO – 06 (seis) meses de estudo.
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