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CURRICULUM VITAE

JAILSOM LEANDRO DE SOUSA

 qualificação 

brasileiro, solteiro em união estável, Juiz Federal, nascido aos 30.11.1968 em Flores do Piauí – PI.

Filho de Francisco Leandro de Sousa e de Juraci Vieira de Sousa

Domiciliado sito à Rua Zeco Diniz, s/n, Centro – Caicó – RN 

Cep 59.300-000  - Fone: 084 3421-2595 

Local de Trabalho: 9ª Vara Federal da SJRN (Caicó/RN).

 formação escolar

 Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, turma de 1995.

Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em 2004.

 Escola de 2o Grau Bradesco – Fundação Bradesco (Osasco-SP).

 Escola SENAI “Nadir Dias de Figueiredo” – 1º grau (Osasco-SP).

 E.E.P.G. Prof. “Newton Espírito Santo Ayres” (Osasco – SP)

 Cursos de extensão

 1. Curso de Preparação de Magistrados, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (96 horas/aula), ESMAFE, de 29 de janeiro a 15 de fevereiro de 2001, Recife/PE.

 2. Curso Prático de Formação de Magistrado, na Escola de Magistratura Federal da 5a Região (87 horas/aula), ESMAFE, de 2 a 18 de maio de 2001, Recife/PE.

3. Curso de Extensão “Programa de Formação de Procurador Autárquico”, com duração de 360 horas, promovido pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, UnB, Brasília, 1997.

 4. Curso de Capacitação Pedagógica à Distância, no período de 04 de abril a 10 de junho de 2005 ( 90 horas/aula),promovido pelo Centro de Estudos do Conselho da Justiça Fedeal.

 5. Curso de Atualização Gerencial da Amana-Key (ACS), no período de 11 a 15 de setembro de 2000, em São Roque – SP.

 6. Curso On-line - Hermenêutica Jurídica, realizado pelo Centro de Estudos Judicários do Conselho da Justiça Federal no período de 30 de abril a 23 de julho de 2002, total de 60 horas/aula.

 7. Curso On-line – Língua Portuguesa, realizado pelo Centro de Estudos Judicários do Conselho da Justiça Federal no período de 12 de maio a 02 de julho de 2004, total de 40 horas/aula.

 8. Curso On-line – Língua Portuguesa II, realizado pelo Centro de Estudos Judicários do Conselho da Justiça Federal no período de 01 de setembro a 05 de novembro de 2004, total de 44 horas/aula.

 Aprovações em Concursos e Seleções

 1. IV Concurso Público para Preenchimento de Juiz Federal Substituto da 5ª Região (14ª  colocação), 2001;

 2. Concurso para Professor Auxiliar de Direito Público na UFRN, 2005.(3ª colocação)

 3. Exame de Ordem, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo, 1995;

 4. Concurso para o cargo de Procurador Autárquico do INSS (3ª colocação para o Estado de São Paulo), 1997;

 5. Concurso para Procurador do INCRA (1ª colocação para o Estado de São Paulo), 1996;

 6. Concurso de Admissão nas Atividades Notariais e Registrais do Estado do Rio de Janeiro, (14ª colocação), 2001;

 7. Concurso Público do Ministério Público da União para o Nível Técnico/Processual (8ª colocação para a cidade de São Paulo).

 Palestras e aulas proferidas

 1. Apresentou, como palestrante, a palestra “A Constituição Federal e as Contribuições Sociais”, na Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, em 09 de fevereiro de 2001.

 2. Ministrou Aula no Curso de Formação para Conciliadores do Juizado Especial Federal sobre o tema “Juizados Especiais do RN: Uma Experiência Exitosa na Obtenção de Acordos”, no Salão Nobre da Justiça Federal, em 28 de junho de 2004, num total de 02 horas/aula.

 3. Proferiu palestra sobre o tema “Juizados Especiais Federais”, no curso Prático de Iniciação à Magistratura promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, em 30 de outubro de 2003, em Recife, PE.

 4. Ministrou a unidade didática “Justiça: um passo para a cidadania”. (4 horas/aula) como voluntário do Projeto Soldado Cidadão nos anos de 2004 e 2005.

 Artigo

 “Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: questões em torno da Lei nº 9.882/99“, Revista da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, nº 7, pág. 191/238, Recife, PE, 2004. 

 Congressos, seminários e cursos de extensão

 1. Seminário Juizados Especiais Federais: Inovações e Aspectos Polêmicos, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, no período de 10 a 12 de março de 2002, em Brasilia/DF, com 16 horas/aula.

 2. Seminário: Propostas para um novo Brasil, realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2003 (total de 16 horas/aula), promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal;

 3. 2º Seminário Virtual: A Educação Corporativa na Justiça Federal, realizado pelo Centro de Estudos Judicários do Conselho da Justiça Federal no período de 07 a 11 de março de 2005, total de 10 horas/aula.

 4. VII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista e III Seminário Nacional de Processo Constitucional, promovido pelo Curso de Direito da Universidade Potiguar -  UnP e pelo Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura – IBEC, no período de 18 a 20 de setembro de 2003, com carga horária de 24 horas/aula, Natal, RN;

 5. Congresso Nacional dos Juizados Especiais Federais, realizado no período de 20 a 22 de outubro de 2003, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Brasília.

 6. 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal no período de 3 a 5 de março de 2004, em Brasília/DF, com 18 horas/aula.

 7. Participação nas “ Jornadas de Direito Processual: As reformas do CPC”, promovidas pelo Departamento Jurídico do Centro Acadêmico “XI de Agosto” com apoio do Instituto
Brasileiro de Direito Processual, no período de 27 a 31 de março de 1995;

 8. Encontro Internacional de Direito Constitucional, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, realizado no período de 01 a 03 de maio de 2003, com carga horária de 20 horas-aula;

 9. Programa de Desenvolvimento Gerencial/Justiça Federal, dias 12 e 13 de dezembro de 2001, no auditório do Conselho da Justiça Federal, carga horária de 16 horas/aula, Brasília.

 10. Programa de Desenvolvimento Gerencial, realizado pela EMCO – Empresa de Consultoria Organizacional, estruturado em três módulos de ensino-aprendizagem, totalizando 48 horas/aula;

 11. Curso de Comunicação Interpessoal – Assertividade, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Norte, Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, de 01 a 03 de outubro de 2003, em Natal, RN;

 12. II Seminário de Direito Previdenciário, realizado pelo Associação dos Juízes Federais do Brasil, no período de 14 a 16 de setembro de 2005, em Belo Horizonte/MG, com 16 horas/aula.

 Vida profissional

 a)      Juiz Federal Titular da 9ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, localizada no Municiípio de Caicó.

 b)      Ingressou na Magistratura Federal em 25.04.2001, tendo atuado em Varas Comuns, no Juizado Especial Federal em Natal e na Vara privativa das Execuções Fiscais ( 6ª Vara Federal/RN), somando mais de 4 anos de atividade ininterrupta;

 c)      Procurador Autárquico do INSS de 30 de dezembro de  1997 até 24 de abril de 2001;

 d)      Procurador do INCRA de abril de 1997 a dezembro de 1997;

 e)      Servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de abril de 1994 a abril de 1997;

 

Caicó, 20 de setembro de 2005.

 

JAILSOM LEANDRO DE SOUSA