nobre@jfrn.jus.br

Prêmios e títulos

Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Dados complementares

Nome

Edilson Pereira Nobre Júnior

Nome em citações bibliográficas

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira

Sexo

Masculino

Endereço profissional

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado.
Lagoa Nova
59072970 - NATAL, RN - Brasil
Telefone: (84) 2153492
E-mail: nobre@jfrn.gov.br
URL da Homepage: http://www.ccsa.ufrn.br

2000 - 2002

Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: O Princípio da Boa-Fé e Sua Aplicação no Direito Administrativo Brasileiro, Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Professor Doutor Francisco Queiroz Bezerra Cavalcânti.

1998 - 1999

Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Medidas Provisórias: Controles Legislativo e Jurisdicional, Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Professor Doutor Francisco Queiroz Bezerra Cavalcânti.

1982 - 1986

Graduação em Direito. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2000 - 2000

Extensão Sobre Execução Contra a Fazenda Pública. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Direito Constitucional E Direito Internac.
Universidade de Lisboa, U.LISBOA, Portugal.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Vínculo institucional

1993 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto I, Carga horária: 20

Atividades

6/2003 - Atual

Ensino, Especialização Em Direito Constitucional, Nível: Especialização.

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional

6/2003 - Atual

Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional

6/1993 - Atual

Ensino, Direito, Nível: Graduação.

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Civil

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - Atual

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Atividades

10/2003 - Atual

Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

6/2000 - Atual

Ensino, Direito, Nível: Especialização.

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Universidade Potiguar, UNP, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - 2003

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1987 - 1990

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

1/2003 - Atual

Ensino, Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização.

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

3/1987 - 12/1990

Ensino, Direito, Nível: Graduação.

Disciplinas ministradas
Direito Comercial

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

Vínculo institucional

1995 - Atual

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

6/1995 - Atual

Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização.

Disciplinas ministradas
Jurisdição Constitucional
Direito Administrativo

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, TJRN, Brasil.

Vínculo institucional

1988 - 1991

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 0

Atividades

5/1988 - 2/1991

Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Juiz de Direito.

Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

Vínculo institucional

1991 - 1992

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

2/1991 - 6/1992

Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Procurador da República.

Justiça Federal, JFRN*, Brasil.

Vínculo institucional

1992 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 0

Atividades

6/1992 - Atual

Serviços técnicos especializados , Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, 4ª Vara Federal.

Serviço realizado
Juiz Federal.

Tribunal Regional Eleitoral, TRE/RN, Brasil.

Vínculo institucional

1997 - 1999

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Carga horária: 0

Atividades

1/1997 - 12/1998

Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral.

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, MPRN, Brasil.

Vínculo institucional

1988 - 1988

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Substituto

1.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

2.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

3.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

2003

Nome de Turma da Graduação 2003 de Direito da UFRN, Formandos 2003.1 em Direito da UFRN.

2002

Diploma de Honra ao Mérito, Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Justiça, Dir. Humanos e Adm. Penitenciária - CONSEJ.

1994

Título de cidadão São-Tomeense, Câmara Municipal de São Tomé - RN.

Produção científica, tecnológica e artística/cultural

Ver informações complementares

Produção bibliográfica

Produção técnica

Orientações concluídas

Demais trabalhos

Produção bibliográfica

Artigos publicados em periódicos (Completo)

1.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional nº 45/04. Revista Ibero-americana de Direito Público, Rio de Janeiro, v. XVII, p. 48-67, 2005.

2.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . Uma História do Direito Administrativo: passado, presente e novas tendências. Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Recife/PE, v. 59, p. 13-47, 2005.

3.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código Civil. Revista de direito privado, São Paulo, v. 22, p. 53-65, 2005.

4.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . Administração Pública e o princípio constitucional da eficiência. Revista da Faculdade de Direito de Caruaru, Caruaru-PE, v. 36, n. 1, p. 197-236, 2005.

5.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ALGUNS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 235, p. 61-91, 2004.

6.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . A PROVA TÉCNICA NA DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA. Revista da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, Recife, v. 06, p. 125-138, 2004.

7.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . SEGURIDADE SOCIAL E CIDADANIA (NOTAS SOBRE A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO). Revista da Associação dos Juízes Federais - AJUFE, Rio de Janeiro, v. 22, n. 77, p. 109-124, 2004.

8.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 367, p. 69-84, 2003.

9.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS (REVIVESCIMENTO DE UMA ANTIGA QUESTÃO). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 231, p. 331-350, 2003.

10.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 796, p. 104-113, 2002.

11.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . O DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E O EFEITO VINCULANTE DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Revista de Processo, São Paulo, v. 105, p. 64-95, 2002.

12.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA URBANA. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 799, p. 52-63, 2002.

13.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E O NOVO CÓDIGO CIVIL. Lusíada - Revista de Ciência e Cultura, Coimbra, n. Nº 01 e 02, p. 09-28, 2002.

14.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . A POSSE E A PROPRIEDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 364, p. 67-82, 2002.

15.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO, LIVRE INICIATIVA E PROPORCIONALIDADE: CÉLERES CONSIDERAÇÕES.. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 224, p. 285-299, 2001.

16.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A DISCIPLINA DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS NÃO CONVERTIDAS.. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 226, p. 167-178, 2001.

17.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL.. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 219, p. 127-151, 2000.

18.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: MODELOS BRASILEIRO E ITALIANO (BREVE ANÁLISE COMPARATIVA).. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 222, p. 143-178, 2000.

19.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . O DIREITO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 219, p. 237-252, 2000.

20.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . JUSTIÇA ELEITORAL: ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA. Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral, São Paulo, v. 14, n. 46, p. 26-44, 2000.

21.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . PERFIL DO USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 764, n. 88, p. 719-732, 1999.

22.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . REEDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA: VISÃO COMPARATIVA DAS JURISPRUDÊNCIAS DA CORTE CONSTITUCIONAL ITALIANA E DO STF.. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 26, p. 137-143, 1999.

23.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . PRESCRIÇÃO: DECRETAÇÃO DE OFÍCIO EM FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA.. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 211, 1998.

24.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . DA PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 756, n. 87, p. 436-453, 1998.

25.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . A PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR E O ÂMBITO DE SUA APLICAÇÃO. Revista de Direito Administrativo, São Paulo, v. 27, p. 57-77, 1998.

26.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . NOVO REGRAMENTO DA PROPAGANDA ELEITORAL. Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 74, p. 193-234, 1998.

27.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . INDEPENDÊNCIA DOS PODERES NO REGIME DEMOCRÁTICO E AS EXIGÊNCIAS DA SOCIEDADE HODIERNA. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos da Instituição Toledo de Ensino, Bauru, v. 18, p. 355-374, 1997.

28.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Tributário. Lei Complementar 84/96. Art. 195, par. 4º, e 154, I, CF. Improcedência. MS 96.3951-8. Revista Teia Jurídica, Recife, v. 74, n. 2, 1997.

29.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . PRINCÍPIOS RETORES DA DESAPROPRIAÇÃO. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 209, n. 3, p. 121-142, 1997.

30.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DENUNCIAÇÃO DA LIDE. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 196, n. 10, 1995.

31.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . EX-FERROVIÁRIO E O REAJUSTE DE SEUS PROVENTOS. Revista de Previdência Social, Brasília, v. 172, n. 19, p. 207-209, 1995.

32.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . EXPROPRIAÇÃO DOS BENS UTILIZADOS PARA FINS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES.. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 11, p. 196-206, 1995.

33.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . DOS EFEITOS DA FALÊNCIA DECRETADA NO ESTRANGEIRO. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 127, n. 32, p. 55-62, 1995.

34.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . COMPETÊNCIA EM HABEAS CORPUS: COAÇÃO PRATICADA POR JUIZ DO TRABALHO. Revista CEJ/RN, Natal, v. 2, p. 1, 1995.

35.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . DOS EFEITOS DA FALÊNCIA DECRETADA NO ESTRANGEIRO. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 32, n. 127, p. 55-62, 1995.

36.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . RETROCESSÃO, NATUREZA JURÍDICA E OUTRAS CONTROVÉRSIAS.. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 124, n. 18, p. 25-37, 1994.

37.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . O NOVO PERFIL DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 707, n. 83, p. 14-18, 1994.

38.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . CONSIDERAÇÕES SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 165, p. 615-620, 1994.

39.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . O DIREITO À ISENÇÃO DO IPI. Revista da Ajufe, São Paulo, v. 42, p. 37-39, 1994.

40.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA.. Revista de Direito Administrativo, São Paulo, v. 194, p. 77-96, 1993.

41.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - DESVIO DE FINALIDADE. Revista da Ajufe, São Paulo, v. 39, 1993.

42.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO E ANUÊNIO. Revista da Ajufe, São Paulo, v. 36, p. 45-46, 1993.

43.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA.. Revista de Processo, São Paulo, v. 16, n. 64, p. 39-55, 1991.

44.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . CINCO TEMAS CONTROVERTIDOS DE DIREITO PENAL. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 28, n. 109, p. 171-182, 1991.

45.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . AÇÃO POSSESSÓRIA: INDISPENSABILIDADE DA CITAÇÃO DO CÔNJUGE DA PARTE DEMANDADA.. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 79, n. 14, p. 49-58, 1990.

Livros publicados/organizados ou edições

1.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . DIREITOS FUNDAMENTAIS E ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004. 127 p.

2.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2 ed.. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2003. 242 p.

3.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A SUA APLICAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO.. 1. ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002. 334 p.

4.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2001. 112 p.

5.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . MEDIDAS PROVISÓRIAS: CONTROLES LEGISLATIVO E JURISDICIONAL.. 1. ed. Porto Alegre: Síntese Editora, 2000. 248 p.

Capítulos de livros publicados

1.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . A MOTIVAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COMO GARANTIA EM FACE DO ABUSO DE PODER. In: Mauro Roberto Gomes de Mattos. (Org.). O abuso de poder do Estado. Rio de Janeiro, 2005, v. , p. -.

2.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL: ESTUDO PRELIMINAR. In: Min. Francisco César Asfor Rocha. (Org.). Propostas da Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal. Brasília, 2003, v. 1, p. 151-192.

3.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . NOVO PERFIL DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.. In: José Janguiê Bezerra Diniz. (Org.). ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA, CIVIL E PENAL.. , 1996, v. , p. -.

Trabalhos em eventos (Completo)

1.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . A PROVA TÉCNICA NA REFORMA AGRÁRIA. In: Reforma agrária e agronegócio - uma perspectiva socioeconômica do direito ao uso da terra, 2004, Ribeirão Preto - SP. Reforma agrária e agronegócio. Brasília : Associação dos Juízes Federais - AJUFE, 2002. p. 93-105.

Demais tipos de produção bibliográfica

1.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira ; MENDONÇA, Fabiano André de Souza ; SILVEIRA NETO, Otacílio S. ; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar . Direito ambiental aplicado à indústria do petróleo e gás natural. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer-Stiftung, 2004 (Organizador de livro).

2.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . Parecerista ad hoc da Revista CEJ na análise do seguinte artigo: A CASSAÇÃO DO REGISTRO OU DO DIPLOMA COMO COROLÁRIO DA APLICAÇÃO DAS NORMAS DOS ARTS. 41-A e 73 DA LEI N. 9.504/97. 2004.

2.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . Parecerista ad hoc da Revista CEJ na análise do seguinte artigo: A DENUNCIAÇÃO DA LIDE NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2003.

Demais tipos de produção técnica

1.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . CURSO DE PREPARAÇÃO DE MAGISTRADOS, RELATIVO AO V CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 5ª REGIÃO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Orientações concluídas

Aperfeiçoamento/Especialização

1.

Orlan Donato Rocha. Repactuação dos contratos administrativos em razão de dissídio coletivo de trabalho. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Orientador: Edilson Pereira Nobre Júnior.

Demais trabalhos

1.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira ; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra ; FARIA, L. A. G. ; COSTA, R. . Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE. 2004 (Membro do Conselho Editorial da Revista ESMAFE - Escola da Magistratura Federal da 5ª Região).

2.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . Diretor do núcleo seccional Rio Grande do Norte da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - ESMAFE. 2004 (Diretor do Núcleo Seccional Rio Grande do Norte da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região).

3.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira . Diretor da revista Centro de Estudos Jurídicos JF/RN. 2003 (Revista jurídica).

Participação em bancas examinadoras

Participação em bancas de comissões julgadoras

Participação em eventos

Orientações em andamento

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.

SILVA, Adonis Costa; SANTOS, Gustavo Ferreira; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Mayra Andrade Marinho. Capacidade Contributiva nas Constribuições à Previdência Social: uma aproximação da justiça fiscal em relação aos direitos fundamentais do cidadão-contribuinte. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Fernando Braga Damasceno. A investigação criminal garantista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

3.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Rosaura Moreira Brito Bastos. A TUTELA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CONSUBSTANCIADA NA LEI Nº 8.429/92. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

4.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Érika Pires Ramos. EMERGÊNCIA E SIMBOLISMO NO DIREITO AMBIENTAL SANCIONADOR. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Júlia Lopes dos Santos. A EFETIVIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Leonov Pinto Moreira. O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ABORDAGEM CRÍTICA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de José Batista Santana. A MEDIAÇÃO COMO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Rommel Robatto. DESAFIOS DA ÉTICA N A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.

CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; CORRÊA, José Rossini Campos do Couto; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Luis Nogueira Matias. Regime Jurídico e Público e Publicização - A Sociedade Limitada no Ordenamento Jurídico Nacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Paulo Henrique Tavares da Silva. A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA: INTERPRETAÇÃO CRÍTICA E POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

11.

RABENHORST, Eduardo; OLIVEIRA, José Luciano Gois de; FEITOSA, Raymundo Juliano do Rêgo; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Helena Delgado Ramos Fialho Moreira. A Crise da Eficiência do Poder Judiciário no Brasil: Um Necessário Repensar Institucional em tempos de Repensar Institucional em tempos de Reforma. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Teses de doutorado

1.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Marcos Antônio Rios da Nóbrega. REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Robertônio Santos Pessoa. CONFIGURAÇÃO ATUAL DA COMPETÊNCIA NORMATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.

CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; GONDIM, Linda Maria Pontes; CORRÊA, José Rossini Campos do Couto; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Francisco Luciano Lima Rodrigues. Direito ao Patrimônio Cultura e à Propriedade Privada. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.

CAVALCANTI, Francisco Queiroz de Bezerra; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; FEITOSA, Raymundo Juliano do Rego; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de João Luís Nogueira Matias. Regime Jurídico Público e Publicização. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Orlan Donato Rocha. Repactuação dos contratos administrativos em razão de dissídio coletivo de trabalho. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Alessandro da Silva Fernandes. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Francisco de Assis Pedroza. A FUNÇÃO ITEGRADORA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIOANAIS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Jailson Leandro de Souza. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: QUESTÕES EM TORNO DA LEI N. 9.882/99. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; CASTRO, Adílson Gurgel de; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Francisco José da Costa Júnior. Uma análise da invalidação dos atos administrativos. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; CASTRO, Adilson Gurgel de; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara. Gestão de convênios. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; CASTRO, Adilson Gurgel de; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Alcimar de Almeida Silva. Normas gerais de legislação tributária no âmbito municipal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; CASTRO, Adilson Gurgel de; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Leonardo Medeiros Júnior. A incidência tributária na comercialização de software. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Maria Cláudia de Andrade Oliveira. INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.

FILHO, Luiz Alberto Dantas; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Gilvânklim Marques de Lima. A TUTELA AMBIENTAL APLICADA À ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EGÁS NATURAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

3.

MENDONÇA, Fabiano André de Souza; NETO, Otacílio dos Santos Silveira; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Ilia Freire Fernandes Borges. O PODER NORMATIVO DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.

MENDONÇA, Fabiano André de Souza; JÚNIOR, Virgílio Fernandes de Macedo; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Beatriz Azevedo de Oliveira. A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DE CONSUMO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.

MENDONÇA, Fabiano André de Souza; FILHO, Aldo de Medeiros Lima; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Adriano Mesquita Dantas. A IMUNIDADE PARLAMENTAR E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

6.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. O SIGILO BANCÁRIO COMO COROLÁRIO DO DIREITO A INTIMIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

7.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; ACÂNTARA, Ricardo Wagner de Souza; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de José Carlos Dantas Teixeira de Souza. A natureza jurídica da liminar em Mandado de Segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.

CARVALHO, Ivan Lira de; CASTRO, Adilson Gurgel de; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Participação em banca de Vivianna Câmara Tavares de Sena Fernandes. Repetição do Indébito Tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.

VIAGEM, Aurélio Agostinho da Boa; DANTAS, Francisco Wildo Lacerda; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Membro Titular da Comissão Examinadora do VII Concurso para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. 2005. Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

2.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Membro examinador na Comissão Examinadora do Concurso de Títulos e Provas para Professor Adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

3.

FILHO, Luiz Alberto Dantas; GOUVEIA, José Miquéias Antas de; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Professor Substitutona Área/Disciplina Direito Previdenciário. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.

JÚNIOR, Virgílio Fernandes de Macedo; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Presidente da Comissão de Seleção para contratação de Professor Substituto na Área/Disciplina Direito e Legislação Social. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.

DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro; JÚNIOR, Carlso Rebelo; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Presidente da Banca examinadora para Concurso Público de Provas e Títulos. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Outras participações

1.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Exame dos projetos de seleção do Curso de Pós-Graduação em Direito (Doutorado), referente ao ano 2005.. 2005. Universidade Federal de Pernambuco.

2.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Comissão de Seleção e Admissão do curso de Doutorado em Direito. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

3.

FRANÇA, Edilson Alves de; SILVA, Sara Maria de Andrade; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Comissão julgadora Concurso Público de Provas e Títulos do Magistério Superior na Classe de Professor Assistente I. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

4.

NETO, Bento Herculano Duarte; MATOS, Francisco Sales de; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Comissão de Seleção para contratação de Professor Substituto. 2004. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

5.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Membro da Banca examinadora do processo seletivo simplificado para professor substituto. 2004. Universidade Federal de Pernambuco.

6.

JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Comissão de Seleção e Admissão do curso de Mestrado em Direito. 2003. Universidade Federal de Pernambuco.

7.

MORAES, José Diniz de; HORTA, José Luiz Borges; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Comissão de seleção do Mestrado em Direito da UFRN para o ano letivo de 2003.. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

8.

SILVA, Cleanto Fortunato da; FILHO, Luiz Alberto Dantas; JÚNIOR, Edilson Pereira Nobre. Comissão de Seleção para contratação de Professor Substituto. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Participação em eventos

1.

Palestrante no VIII Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru/ASCES. 2005. (Participações em eventos/Congresso).

2.

III Jornada de Direito Civil. 2004. (Participações em eventos/Congresso).

3.

Palestrante no Congresso: 15 anos da Constituição Federal e a proteção do meio ambiente, com o tema: Cobertura vegetal nas desapropriações para a reforma agrária.. 2003. (Participações em eventos/Congresso).

4.

Conferência magna de abertura do Seminário: Edição de Medidas Provisórias pelos Estados e Municípios. 2002. (Participações em eventos/Congresso).

5.

Conferencista no seminário: 10 Anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2002. (Participações em eventos/Congresso).

6.

Participação como expositor no 2º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 2001. (Participações em eventos/Congresso).

7.

Palestrante no Congresso: I Urna Jurídica Nacional. 2000. (Participações em eventos/Congresso).

8.

Participou como conferencista do Seminário "A Reforma do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho", nos dias 19 e 20 de maio de 2005. 2005. (Participações em eventos/Seminário).

9.

Coordenador do Grupo de Trabalho "CONTRATOS", durante o XI Seminário de Pesquisa do CCSA, realizado no período de 22 a 26 de agosto de 2005. 2005. (Participações em eventos/Seminário).

10.

Ministrou mini-curso JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, realizado no período de 23 a 25 de agosto de 2005. 2005. (Participações em eventos/Seminário).

11.

Palestra: Previdência Social e cidadania. Visão jurídica. Críticas e perspectivas.. 2004. (Participações em eventos/Seminário).

12.

Coodenador científico do Seminário: 70 anos do Mandado de Segurança. 2004. (Participações em eventos/Seminário).

13.

Debatedor no Seminário Internacional: Reflexões sobra a Globalização. 2004. (Participações em eventos/Seminário).

14.

Participação como expositor do Seminário: Propostas para um novo Brasil. 2003. (Participações em eventos/Seminário).

15.

Ministrou o mini-curso DIREITOS FUNDAMENTAIS E ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, no IX Seminário de pesquisa e extensão do CCSA da UFRN. 2003. (Participações em eventos/Seminário).

16.

Participação como conferencista no Seminário: Reforma Agrária e Agronegócio. 2002. (Participações em eventos/Seminário).

17.

Conferencista no Seminário: Grandes Temas Jurídicos: O Novo Código Civil. 2002. (Participações em eventos/Seminário).

18.

Palestrante no Seminário: Conversando sobre Direito Administrativo. 2001. (Participações em eventos/Seminário).

19.

Painelista na I Jornada Norte/Nordeste de Direito Público Brasileiro. 2001. (Participações em eventos/Seminário).

20.

Palestrante no X Simpósio Transnacional de Estudos Científicos, com o tema Direitos Difusos e Coletivos, no período de 15 a 19 de agosto de 2005. 2005. (Participações em eventos/Simpósio).

21.

Participou como conferencista do 3º Painel de Debates, das Jornadas de Estudos NDJ de Direito Administrativo, com o tema INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2005. (Participações em eventos/Simpósio).

22.

Coodenador do Simpósio: A reforma previdenciária. 2004. (Participações em eventos/Simpósio).

23.

REFORMA PREVIDENCIÁRIA EM FOCO - UMA ABORDAGEM JURÍDICA. 2003. (Participações em eventos/Simpósio).

24.

Palestrante no Simpósio Norteriograndense de Direito Civil. 2002. (Participações em eventos/Simpósio).

25.

Coordenador do Simpósio Norte-riograndense de Direito Civil. 2002. (Participações em eventos/Simpósio).

26.

Ministrou seis horas-aula no Curso de Direito Administrativo sobre o tema CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES. 2005. (Participações em eventos/Outra).

27.

Proferiu palestra sobre "O processo administrativo - enfocando a Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Fórum de Gestores, realizado em 21 de setembro de 2005, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2005. (Participações em eventos/Outra).

28.

Jornadas de estudos NDJ de direito administrativo. 2004. (Participações em eventos/Outra).

29.

Palestrante no I Ciclo de debates Jurídicos do Instituto Superior de Educação da Paraíba. 2003. (Participações em eventos/Outra).

30.

Palestra sobre Medidas Cautelares Antecipatórias no Âmbito dos Juizados Especiais Federais. 2002. (Participações em eventos/Outra).

31.

Aula inaugural da Turma 2002.2 do Curso de Preparação à carreira do Ministério Público.. 2002. (Participações em eventos/Outra).

32.

Participação como expositor do Fórum de Debate: Eficácia da Jurisdição. 2001. (Participações em eventos/Outra).

33.

Palestra dentro do Curso de Preparação de Magistrados, referente a quarta etapa do IV Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. 2001. (Participações em eventos/Outra).

34.

Conferencista da I Semana Jurídica do CESESB. 2001. (Participações em eventos/Outra).

35.

Palestrante no curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Administrativo - UFPE. 2000. (Participações em eventos/Outra).

Orientações em andamento

Mestrado

1.

André Luiz Santa Cruz Ramos. Capacidade contributiva e Imposto de Renda. Início: 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

2.

Stenvenson Granja Paiva. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL:ÁNALISE DOS PARADIGMAS LEGAIS. Início: 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

3.

Paulo Rosenblatt. COMPETÊNCIA REGULAMENTAR: DEFINIÇÃO E LIMITES DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA PELO PODER EXECUTIVO.. Início: 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

4.

Marco Aurélio Ventura Peixoto. SENTIDO, CONTEÚDO, LIMITES E ALCANCE DA COMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EXPEDIR DECRETOS REGULAMENTADORES E REGULAMENTOS AUTÔNOMOS.. Início: 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. (Orientador).

Aperfeiçoamento/Especialização

1.

Alessandro da Silva Fernandes. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Início: 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

2.

Luciana Soares de Paula Lopes. A LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ADMITIDOS IRREGULARMENTE. Início: 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

3.

Lidiane Dantas de Brito. AÇÃO CAUTELAR NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Início: 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

4.

Karlyne Lacerda de Oliveira. DIREITOS SOCIAIS: EFICÁCIA E GARANTIAS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. Início: 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

5.

Jailsom Leandro de Souza. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: QUESTÕES EM TORNO DA LEI Nº 9.882/99.. Início: 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

Graduação

1.

Mônica Cidade Ferreira. SIGILO BANCÁRIO E SUA INOPONIBILIDADE AO FISCO. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

2.

Virgínia de Melo Dantas. INFLUÊNCIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO DIREITO COMUNITÁRIO. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

3.

Maísa Medeiros Pacheco de Andrade. RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

4.

Leandro Alves da Silva. INDELEGABILIDADE DA PRÁTICA DO PODER DE POLÍCIA AO PARTICULAR. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

5.

Leandro Faustino da Silva. CONTRATO JURISDICIONAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

6.

Carla Rosaline Pereira de Andrade. RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

7.

Lidiane Cristina de Carvalho Rocha. AS VÁRIAS POSSIBILIDADES POR DESABAMENTO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

8.

Larissa Fontes de Carvalho Torres. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DO PODER JUDICIÁRIO. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).

9.

Kátia Maria Lopes Alves. AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte. (Orientador).