Atualizada em 17/01/08

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TEORIA DAS PROIBIÇÕES AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA - Thiago d'Avila - Membro da Advocacia Geral da União 17.05.2006

TEORIA DAS NULIDADES DOS ATOS DE ADVOCACIA  - Thiago d'Avila - Membro da Advocacia Geral da União 17.05.2006

PRIVATIVIDADE DAS ATIVIDADES DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E DIREÇÃO JURÍDICAS  - Thiago d'Avila - Membro da Advocacia Geral da União 17.05.2006

CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS DA ADVOCACIA - Thiago d'Avila - Membro da Advocacia Geral da União 17.05.2006

OS TRATADOS INTERNACIONAIS E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45 - Paulo Maycon Costa da Silva 03.04.2006

INOVAÇOES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - Rogério Tadeu Romano 30.03.2006

A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41 E A CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS - Marília Regina Soares Cunha - Advogada 10.06.2005

DANO MORAL COLETIVO – ASPECTOS PROCESSUAIS -  Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República 10.06.2005

A CITAÇÃO POR EDITAL NO PROCESSO PENAL E SEUS REFLEXOS NO CONCURSO DE PESSOAS - Hallison Rêgo Bezerra - Juiz de Direito 20.12.2004

Evolução do Direito Infanto-Juvenil no Brasil - Lenildo Queiroz Bezerra - Assessor Ministerial do MP/RN 01.12.2004

Anotações acerca da Tutela Coletiva dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e da sua Sistematização - Emília Matilde Araújo de Vasconcelos Leite - Advogada 26.11.2004

DESAPROPRIAÇÃO: O Momento Consumativo e o Registro do Imóvel Expropriado - Fladja Raiane Soares de Souza -  Advogada da União 23.11.2004

O MÉTODO LITERAL NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA - Daniel Alves Pessoa; Especialista em Direitos Humanos pela UFPB e Advogado - Ricardo José da Costa Lima; Advogado - Sérgio Gouveia de Macedo; Procurador Federal  22.11.2004

O novo artigo 542, § 3º, do Código de Processo Civil - Rogério Tadeu  Romano - Procurador Regional da República 22.11.2004

ÉTICA E INTERESSE PESSOAL NO CASO EM QUE ATUA O PROMOTOR - Iveluska  Alves Xavier da Costa Lemos - Advogada 22.11.2004
 
O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS* - Ana Lúcia Fernandes – Assessora do TJ/RN; Juliana Alcoforado de Lucena – Auxiliar Técnico do TJ/RN; José Vieira Júnior – Juiz de Direito; Maria José Muniz – Advogada 22.11.2004

 USUCAPIÃO COLETIVO  - Daniel Lobo Olimpio  - Advogado em Natal/RN - 04.11.2004

 AS AÇÕES CAUTELARES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Daniel Lobo Olimpio  - Advogado em Natal/RN - 04.11.2004

Da Possibilidade de Cônjuges, Casados em Regime de Comunhão Universal de Bens ou no da Separação Obrigatória, Contratar Sociedade  -  Rodrigo Dantas Coêlho da Silva, advogado em Natal/RN, pós-graduando (lato senso) em Direito Público pela UFRN - 07.10.2004

 CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA NATUREZA JURÍDICA DOS PRONUNCIAMENTOS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República - 01.09.2004

A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR MEIO ELETRÔNICO – 12.04.2004
Ivan Lira de Carvalho -  Juiz Federal e Professor da UFRN.

ESTÉTICA URBANA E PATRIMÔNIO CULTURAL: PREOCUPAÇÕES DO DIREITO AMBIENTAL – 12.04.2004
                Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal e professor da UFRN.

A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS – COSIP – 02.04.2004
Rodrigo Dantas Coêlho da Silva, advogado em Natal/RN e bacharelando em Ciências Econômicas pela UFRN.

O TESTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PRÉ-CANDIDATO A CARGO ELETIVO: A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 14, § 4^O, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 01.04.2004
Fábio Wellington Ataíde Alves Juiz de Direito/RN

ELEMENTOS PARA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Sugestões dos Juízes Federais – 01.04.2004
George Marmelstein lima, Juiz Federal Substituto, relator da Comissão de Reforma do CPC da AJUFE

EMBARGOS À EXECUÇÃO; AUSÊNCIA DE IMPGUNAÇÃO – REVELIA – 04.03.2004
Jean Soares Moreira Téc. Judiciário – JF/SJRN

QUOCIENTE ELEITORAL E BARREIRA NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS DO BRASIL: INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO?  - 04.02.2004
Janílson Bezerra de Siqueira - Juiz Federal — Suplente no TRE/RN — Mestre e doutorando em Direito Público pela UFPE

O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO ALIADO AO DIREITO  - 15.01.2004
Diogo Licurgo Meireles Nunes — Conciliador do Juizado Especial Federal Cívil do RN

AÇÕES COLETIVAS: MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA NAS AÇÕES INDIVIDUAIS COMO SOLUÇÃO PARA A MOROSIDADE  - 10.07.2003
Janilson Bezerra de Siqueira - Juiz Federal

QUOCIENTE ELEITORAL E BARREIRA NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS DO BRASIL: INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO  - 10.07.2003
Janilson Bezerra de Siqueira - Juiz Federal

LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO  - 09.04.2003
Francisco Barros Dias - Juiz Federal e Professor da UFRN

PROBLEMAS DOS TÓXICOS E TRÁFICO DE ARMAMENTO NO BRASIL: Fatores de violência e corrupção, contrabando de drogas e armas - 10.03.2003
JEAN SOARES MOREIRA, ANTÔNIO SALES JÚNIOR, MARIA INÊS BEZERRA DE CASTRO, MATIAS LAURENTINO DOS S. FILHO, NAILSON MEDEIROS E SUERDA VALÉRIA MACIEL DE A. CRUZ

O CONTRATO E A SUA EFICÁCIA -  13.02.2003
ANNA CAROLINA RESENDE DE AZEVEDO MAIA - Bacharela em Direito pela UFRN

OS CONFLITOS SUBSTANCIAIS EM MATÉRIA NORMATIVA SOB O PONTO DE VISTA DAS DECISÕES JUDICIAIS -  13.02.2003
Marcelo Cerveira Gurgel - Aluno concluinte do curso de Direito da UFRN.

PRISÃO EM FLAGRANTE: PRÉ-CAUTELAR OU CAUTELAR? -  13.02.2003
Marcelo Cerveira Gurgel - Aluno concluinte do curso de Direito da UFRN.

A INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional) -  10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN

EFICÁCIA E DEMOCRACIA NA ATIVIDADE JUDICANTE -  10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN

O SILÊNCIO DO ACUSADO, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988-  10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN

OS EFEITOS CIVIS DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA-  10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN

O Judiciário, a Propriedade e os “Sem Terra” - Breve Análise do Pensamento do Prof. Régis Fernandes de Oliveira-  10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN

PARTIDOS POLÍTICOS: autonomia, propaganda e controle judicial. -  10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN

O TEMPO E O PROCESSO: INJUSTIÇA POR AÇÃO E POR OMISSÃO. -  10.12.2002
Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP - Mestre em Processo Civil/PUC-SP

A PROFISSÃO DE DETETIVE QUESTIONADA EM FUNÇÃO DA INVASÃO DA INTIMIDADE DOS INVESTIGADOS. -  10.12.2002
Pollyanna Mara de Castro Aguiar - Advogada em Natal

ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIAS: QUAL A NATUREZA JURÍDICA? -  10.12.2002
Pollyanna Mara de Castro Aguiar - Advogada em Natal

IMUNIDADES PARLAMENTARES -  10.12.2002
Pollyanna Mara de Castro Aguiar - Advogada em Natal

A PRISÃO EM FLAGRANTE, A LIBERDADE PROVISÓRIA E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 06.11.2002
Marina Filgueira de Carvalho Fernandes - Bacharela em Direito pela UFRN

O CÓDIGO E A DISCÓRDIA  - 06.11.2002
Rodrigo Costa Rodrigues Leite - Acadêmico de Direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, estagiário do escritório Josino & Leite advogados associados s/c.
e-mail: rodrigo_leite@ibest.com.br

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA - 06.11.2002
Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo / Leonardo Dias de Almeida - Bacharéis em Direito pela UFRN

O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL  - 06.11.2002
Melissa Barbosa Tabosa do Egito - Bacharela em Direito pela UFRN

A PESSOA JURÍDICA POBRE NA FORMA DA LEI E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA - 06.11.2002
Ronaldo Pinheiro de Queiroz  - Procurador Federal, Ex-Defensor Público da União

AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS: COMPETÊNCIA E PRAZO PARA INTERPOR A AÇÃO DE MÉRITO - 06.11.2002
Marcus Vinicius Soares Alves: 8º período de Direito da UnP, estagiário do TCE/RN e do Escritório Izaías Revoredo
marcusalvesrn@bol.com.br

IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AOS INDICIADOS PELOS CRIMES DA LEI 8.072/90
BREVE ANÁLISE CRÍTICA - 06.11.2002
RICART CÉSAR COELHO DOS SANTOS - Advogado em Natal/RN

 A LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA O  MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO  - 06.11.2002
RICART CÉSAR COELHO DOS SANTOS - Advogado em Natal/RN

A POSSE E A PROPRIEDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL  - 06.11.2002
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Professor da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE.

  O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVA E OS PARTIDOS POLÍTICOS  - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura

  O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura

  CRIME CONTRA A FAUNA  - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura

  ASPECTOS IMPORTANTES DA LEI 8713 NA APURAÇÃO ELEITORAL  - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura

  A PROVA PERICIAL E A NOVA REDAÇÃO DO CPC - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura

  A INTERNET E O DIREITO A PRIVACIDADE - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura

  A INTERNET E O ACESSO A JUSTIÇA  - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura

  A EMPRESA E O MEIO AMBIENTE  - 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura

CAUTELAR OBSTATIVA DO PROTESTO DE TÍTULO - ASPECTOS PROCESSUAIS DA INICIAL- 06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura

  A PESSOA JURÍDICA POBRE NA FORMA DA LEI E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA - 24.10.2002
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
Procurador Federal em exercício na ANATEL-RN
Ex-Defensor Público da União

O PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL - 24.10.2002
Melissa Barbosa Tabosa do Egito
Bacharela em Direito pela UFRN

O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO - 12.08.2002
Raphael Peixoto de Paula Marques - Bacharel em direito pela UNIPÊ-PB
Ex-estagiário do Ministério Público junto ao TCE/PB - raphapeixoto@hotmail.com

BREVE ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO TEMPORÁRIA, LEI N.º 7.960/89 - 12.08.2002
FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX - estagiário do Escritório Advocatus, (filipemaux@natal.digi.com.br)

ENSAIO ACERCA DA EXTENSÃO DOS EFEITOS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - 17.06.2002
CRISTIANO FEITOSA MENDES - Advogado Assessor Ministerial

BREVE EXAME DAS TUTELAS DE URGÊNCIA - 17.06.2002
MARCUS VINICIUS SOARES ALVES -  acadêmico do 4º ano do curso de direito da Universidade Potiguar
e estagiário das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Escritório de Advocacia Izaías Revoredo

ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE OFÍCIO? - 17.06.2002
GEORGE MARMELSTEIN LIMA - Juiz Federal Substituto
e-mail: georgemlima@jfce.gov.br; home-page: http://www.georgemlima.hpg.com.br

A UTILIZAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO AÇÃO INIBITÓRIA COLETIVA E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE   - 17.06.2002
BRUNO FERNANDO SANTO LEMOS - PÓS-GRADUADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE.
Assessor de Juiz Federal em Recife /PE. - E-MAIL: bruno.lemos@terra.com.br

A TUTELA ESPECÍFICA COMO MEIO DE EFICÁCIA PROCESSUAL.  17.06.2002
CRYSTIANE MARIA DO NASCIMENTO ROCHA - Advogada

PROVA TESTEMUNHAL: PROSTITUTA OU FIDALGA?  26.03.2002
HELIANA LUCENA GERMANO - Advogada / Especializanda em Processo Civil e Trabalhista

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM FACE DA  FAZENDA PÚBLICA   26.03.2002
FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX  / MERCELLE  ALVES DE AZEVEDO
Estudantes do Curso de Direito da Universidade Potiguar - UnP - Natal/RN.

TOMBAMENTO  26.03.2002
FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX - Estudante do curso de Direito da Universidade Potiguar - UnP - Natal/RN.

A LIVRE DISTRIBUIÇÃO À LUZ DA LEI 10.358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001  26.03.2002
GEORGE MARMELSTEIN LIMA - Juiz Federal Substituto

A PRESCRIÇÃO E OS TRIBUNAIS DE CONTAS  26.03.2002
PEDRO ÂNGELO - Conselheiro do TCM-CE

AÇÃO POPULAR  26.03.2002
GUSTAVO DIAS OLIVEIRA - Estudante do Curso de Direito da UnP e estagiário da Procuradoria do INSS/RN
gud@bol.com.br

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N.º 10.035/2000  21.03.2002
VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO - Servidor do TRT da 13ª Região, Assessor Jurídico da Juíza Ana Clara de Jesus Maroja Nóbrega,  Ex-Assessor Jurídico do Juiz Carlos Coelho de Miranda Freire

DO DESENVOLVIMENTO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS CONTEÚDOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS DOS CONCEITOS DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E DO DIREITO DO DESENVOLVIMENTO  21.03.2002
IVANALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR - Acadêmico do décimo período do Curso de Direito da UFRN,  Analista Judiciário – Área Meio - TRE/RN
E-MAIL: Ivanaldo@digi.com.br

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: DA SUPREMACIA À VULNERABILIDADE. UMA POSSIBILIDADE NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR? 21.03.2002
IVANALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR - Acadêmico do décimo período do Curso de Direito da UFRN,  Analista Judiciário – Área Meio - TRE/RN
E-MAIL: Ivanaldo@digi.com.br

ASPECTOS POLÍTICOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O PROBLEMA DA JUSTIÇA, VISTO SOB A ÓPTICA DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE  21.03.2002
BRUNO FERNANDO SANTOS LEMOS  -  Técnico Judiciário da 7ª Vara Federal de Pernambuco, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
E-mail do autor: bruno.lemos@torricelli.com.br

MERCOSUL: REALIDADE E PERSPECTIVA  21.03.2002
DIJONILSON PAULO AMARAL VERÍSSIMO    Acadêmico do Curso de Direito da UFRN

É AGRAVÁVEL O ATO DE ORDENAR A CITAÇÃO NA EXECUÇÃO  21.03.2002
RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE  - Mestre e Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Uni FMU e da Universidade Paulista (UNIP), Professor do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Cândido Mendes de Vitória, Coordenador de Cursos e Professor no Instituto de Pesquisa em Teoria Geral do Direito e Biodireito, Diretor-Presidente do IDP – Instituto de Direito Processual, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Advogado

  JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - 28.02.2002
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Professor da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE.

TOMBAMENTO E SUA VISÃO CONSTITUCIONAL -  28.02.2002
Vinícius Lins Leão Lima - Estudante do 4º Ano do Curso de Direito da UnP e Estagiário do Escritório CASCUDOBARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA - 29.11.2001
Gustavo Dias Oliveira - Estudante do Curso de Direito da UNP e estagiário da Procuradoria do INSS/RN

A COMPETÊNCIA PARA A FISCALIZAÇÃO DO FUNDEF - 29.11.2001
Pedro Ângelo Figueirêdo - Conselheiro do TCM-CE

OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E AS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS ELETRÔNICAS.  ASPECTOS DA LEI 10.259/01. - 26.10.2001
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior da Magistratura

"FALÊNCIA CIVIL" versus "FALÊNCIA COMERCIAL" - 16.08.2001
Katarine Keit Guimarães Fonseca de Faria - Advogada em Recife. Mestranda em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

PARECER A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS E O ISS SOBRE A ATIVIDADE DE PROVEDOR DE SERVIÇOS INTERNET- 16.08.2001
Celso Oliveira - DIRETOR DA CMO CONSULTORES ASSOCIADOS e EDITOR DA REVISTA DIREITO BANCÁRIO ON LINE

A EXCEÇÃO - OU OBJEÇÃO - DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - 16.08.2001
Marcos Araújo - Professor na UFRN, Procurador Autárquico licenciado  e Advogado.

BREVE APANHADO SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 16.08.2001
Raphael Peixoto de Paula Marques  - Estudante do 9º período do curso de direito da UNIPÊ, em João Pessoa-Paraíba

EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - 16.08.2001
Raphael Peixoto de Paula Marques  - Estudante do 9º período do curso de direito da UNIPÊ, em João Pessoa-Paraíba

COISA JULGADA - 25.07.2001
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN

APONTAMENTOS ACERCA DO PROCESSO CAUTELAR - 26.04.2001
BRUNO MACEDO DANTAS - Estagiário em advocacia

Processo de Conhecimento e Acesso à Justiça - Tutela Antecipatória - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN

Nulidades Processuais - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN

Litigância de Má-Fé. Responsabilidade Solidária do Advogado - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN

Instrumentos de Defesa da Posse e da Propriedade - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN

Inconstitucionalidade do Art. 18, da Lei 1.533 - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN

Inconstitucionalidade do Art. 18 - Busca da Efetividade - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN

Caminhos e Influências na Interpretação - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN

Breve Análise Sobre a Coisa Julgada Inconstitucional - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN

 Ação Monitória - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN

 Candidatos Analfabetos? -  04.09.2000
IVAN LIRA DE CARVALHO - Juiz Federal e Professor da UFRN

 A Busca da Efetividade do Processo -  14.08.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN

 Coisa Julgada e Execução no Processo Coletivo - 14.08.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN

 INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS IMPEDITIVAS DE LIMINARES - 14.08.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN

 Substituição Processual - Algumas hipóteses da nova Constituição - 14.08.2000
FRANCISCO BARROS DIAS - Juiz Federal e Professor da UFRN

 Assistente Litisconsorcial - 14.08.2000
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República

 O Prefeito e a perda de Mandato - 28.06.2000
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República

 Uma Palavra Sobre a Súmula Vinculante - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 Um Pensamento Inicial Sobre a Reforma do Judiciário - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 Tribunal do Juri e as Modificações Propostas - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

Responsabilidade Civil do Estado por Furto de Veículo - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 O Sigilo das Correspondências Pode Ser Violado, Por Autorização Legal - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 O Direito Penal e a Criminalidade - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 Modelo de Recrutamento dos Juízes no Brasil - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 Medida Provisória - Aspectos Polêmicos - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 Litisconsórcio Entre Ministérios Públicos Federal e Estadual - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 Legitimidade do Ministério Público na Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos Disponíveis- 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 Descaracterização do Crime de Descaminho Embasado Apenas na Inexistência de Comprovação do Recolhimento do Imposto de Importação - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 Crime Organizado, a nova lei - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 Correção Monetária de Benefício Previdenciário em Juízo - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 Controle Externo - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

Coisa Julgada- Direito Imperativo ou facultativo - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 Aspectos Processuais da Impugnação de Mandato Eletivo - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 As Correntes Filosóficas do Direito Penal Moderno - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 A Função Judicante do CADE - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 O DIREITO PENAL E A CRIMINALIDADE - 04.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal 

 JUIZADOS ESPECIAIS NA JUSTIÇA FEDERAL- 04.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal  

  CRIME ORGANIZADO: A NOVA LEI - 04.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal  

  TRIBUNAL DO JÚRI E AS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS - 04.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR - Juiz Federal  

  ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA - 15.03.2000
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL À PRODUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.. 15.03.2000
PATRYCK DE ARAÚJO AYALA - Bacharel em Direito - UFMT
pkayala@zaz.com.br

OBRIGAÇÕES PROPTER REM. 15.03.2000
BRUNO MACEDO DANTAS - Aluno do 3º ano de Direito da UNP e Estagiário do escritório de advocacia Prof. Esequias Pedado Cortez & Consultores Associados. 

APONTAMENTOS ACERCA DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA ELENCADA NO ART. 224, ALÍNEA "a" DO CÓDIGO PENAL. 15.03.2000
BRUNO MACEDO DANTAS - Aluno do 3º ano de Direito da UNP e Estagiário do escritório de advocacia Prof. Esequias Pedado Cortez & Consultores Associados.

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS e PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL. 13.03.2000
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Professor da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE.

O DIREITO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 13.03.2000
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Professor da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE.

PROJETO EXECUÇÃO DA PENA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 19.10.99
Andréa Lima, Anne Kenya Vasconcelos, Bruno Barros, Maria Tereza Braga, Manoel Meirelles e Robson Esdras - Estudantes do Curso de Direito da UFRN.

A INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO E OS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. 19.10.99
Pedro Ângelo Figueirêdo - Conselheiro do TCM-Ce

OS AGENTES POLÍTICOS E AS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 21.09.99
João Batista Machado Barbosa -  Promotor de Justiça e Professor da FESMP/RN

PREQUESTIONAMENTO: REQUISITOS E INTERPRETAÇÃO. 13.09.99
RENATA MACIEL CUIABANO - 4º ano de direito UFMT

Reedição de medida provisória (visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional italiana e do STF). 30.08.99
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Professor da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE.

DA FUNÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 30.08.99
RENATA MACIEL CUIABANO - 4º ano de direito UFMT

AÇÃO ANULATÓRIA DOS ATOS JUDICIAIS. 06.08.99
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República

A PSICOLOGIA JUDICIÁRIA E O INSTITUTO DA CONFISSÃO. 28.06.99
MARIANA MARINHO BARBALHO - Advogada. Aluna da Escola Superior de Magistratura do RN.

DA VIOLAÇÃO DA LIBERDADE NA COBRANÇA DE PEDÁGIO. 14.04.99
ALOÍSIO SURGIK - Advogado, Professor de Direito Romano da Faculdade de Direito de Curitiba, da UFPR, da PUC-PR e da UTP.

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA: SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E LICITAÇÃO 19.02.99
JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA - Juiz Federal

O MÉRITO NA EXECUÇÃO CIVIL 19.02.99
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República

O NOVO REGRAMENTO DA PROPAGANDA ELEITORAL 19.02.99
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Juiz do TRE/RN, Professor da UFRN e mestrando pela UFPE

NOTAS SOBRE O CRIME CONTINUADO 07.01.99
IVAN LIRA DE CARVALHO - Professor do Curso de Direito da UFRN e Juiz Federal em Natal(RN)

O USUCAPIÃO E A INEXIGIBILIDADE TRIBUTÁRIA 07.01.99             xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
José de Farias Tavares - Promotor de Justiça(PB) e Professor de Direito na UEPB

GESTÃO FRAUDULENTA OU TEMERÁRIA DE ENTIDADE FINANCEIRA. ALGUMAS CONTROVÉRSIAS 07.12.98
IVAN LIRA DE CARVALHO - Professor do Curso de Direito da UFRN e Juiz Federal em Natal(RN)

PERFIL DO USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL 24.11.98
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal, Juiz do TRE/RN, Professor da UFRN e mestrando pela UFPE

O NOVO REGRAMENTO DA PROPAGANDA ELEITORAL 13.11.98
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande do Norte, Juiz do TRE/RN, Professor da UFRN e mestrando pela UFPE.

PROVA EMPRESTADA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. VALIDADE? 13.11.98          
AGAPITO MACHADO - Juiz Federal da 4a.Vara-CE e Prof.da UNIFOR

ACESSO À TERRA E POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS 28.10.98
Mario Antonio Lobato de Paiva - Advogado militante

JUIZ FEDERAL PLANTONISTA SE VINCULA AO PROCESSO CRIMINAL? 28.10.98
AGAPITO MACHADO - Juiz Federal da 4ª Vara - CE e Prof. de Penal e Processo Penal da UNIFOR

A INDENIZAÇÃO DO DANO PURAMENTE MORAL E A SUA LIQÜIDAÇÃO 28.10.98
Ricardo Cunha Porto - Juiz de Direito. Ex-Procurador do Município de Fortaleza.

ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE A TUTELA SUMÁRIA 28.10.98
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República

O MÉRITO E OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - 06.10.98
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República

OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS COMO CONCEITOS JURÍDICOS
INDETERMINADOS E O SEU CONTROLE JUDICIAL- 06.10.98   
Janilson Bezerra de Siqueira - Juiz Federal

LEI 9.296/96 E AS INTERCEPTAÇÕES DOS DADOS NO SISTEMA DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA- 06.10.98 
AGAPITO Machado - Juiz Federal da 4a. Vara e Prof. da UNIFOR

TUTELA ANTECIPATÓRIA - BREVE ESCORÇO- 06.10.98 
Karla de Almeida Miranda Maia - Promotora de Justiça, Titular da 5ª Promotoria Auxiliar da Comarca de Fortaleza-CE

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS-A REVOLUÇÃO COPÉRNICA DO SISTEMA PENAL VIGENTE - - 06.10.98 
Mario Antonio Lobato de Paiva - Advogado militante - e-mail malp@interconect.com.br

EXECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL? - 10.09.98 
AGAPITO Machado - Juiz Federal da 4a. Vara e Prof. da UNIFOR

A INDENIZAÇÃO DO DANO PURAMENTE MORAL E A SUA LIQÜIDAÇÃO - 10.09.98
Ricardo Cunha Porto - Juiz de Direito. Ex-Procurador do Município de Fortaleza.

DA PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS - 10.09.98
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR  Juiz Federal, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte,  Professor do Curso de Direito da UFRN

  FLEXIBILIZAÇÃO E DESEMPREGO- 10.09.98
Mario Antonio Lobato de Paiva Advogado militante - Belém do Pará   - e-mail malp@interconect.com.br

A INDENIZAÇÃO DO DANO PURAMENTE MORAL E A SUA LIQÜIDAÇÃO - 24.08.98
RICARDO CUNHA PORTO Juiz de Direito. Ex-Procurador de Fortaleza.

A PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR E O ÂMBITO DE SUA APLICAÇÃO - 24.08.98
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR  Juiz Federal, Juiz do TRE/RN, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestrando pela UFPE.

O DIREITO ADQUIRIDO E AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - 24.08.98
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Juiz Federal, Professor da Escola da Magistratura/RN e Professor da UFRN

CRIMES FUNCIONAIS: PROCEDIMENTO - 24.08.98
AGAPITO Machado  Juiz Federal da 4a. Vara-Ce e Prof. da UNIFOR

GLOBALIZAÇÃO E A AMAZÔNIA- 24.08.98
MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA    Advogado militante Belém do Pará -  e-mail:  malp@interconect.com.br

A  NOVA LEI AMBIENTAL: QUESTÕES RELACIONADAS À JUSTIÇA FEDERAL- 07.08.98
Rogério de Meneses Fialho Moreira - Juiz Federal e Professor da UFPB.

CONCURSO PARA JUIZES E MINISTROS DE TR