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A RESPONSABILIDADE CIVIL
EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Flávio
Henrique de Oliveira Nóbrega - Procurador do Município de Natal.
Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Processual
Civil
17.03.2010
TEORIA
DAS PROIBIÇÕES AO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA - Thiago d'Avila - Membro
da Advocacia Geral da União 17.05.2006
TEORIA
DAS NULIDADES DOS ATOS DE ADVOCACIA - Thiago d'Avila - Membro
da Advocacia Geral da União 17.05.2006
PRIVATIVIDADE DAS ATIVIDADES DE
CONSULTORIA, ASSESSORIA E DIREÇÃO JURÍDICAS - Thiago d'Avila -
Membro da Advocacia Geral da União 17.05.2006
CONCEITOS E CARACTERÍSTICAS DA ADVOCACIA
- Thiago d'Avila - Membro da Advocacia Geral da União
17.05.2006
OS
TRATADOS INTERNACIONAIS E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45 - Paulo
Maycon Costa da Silva
03.04.2006
INOVAÇOES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - Rogério Tadeu Romano
30.03.2006
A
EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41 E A CONTRIBUIÇÃO DE INATIVOS - Marília
Regina Soares Cunha - Advogada
10.06.2005
DANO MORAL COLETIVO –
ASPECTOS PROCESSUAIS -
Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da
República
10.06.2005
A CITAÇÃO POR
EDITAL NO PROCESSO PENAL E SEUS REFLEXOS NO CONCURSO DE PESSOAS -
Hallison
Rêgo Bezerra - Juiz de Direito
20.12.2004
Evolução
do Direito Infanto-Juvenil no Brasil
- Lenildo Queiroz Bezerra -
Assessor Ministerial do MP/RN
01.12.2004
O
MÉTODO LITERAL NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA
- Daniel Alves Pessoa; Especialista em
Direitos Humanos pela UFPB e Advogado - Ricardo
José da Costa Lima; Advogado -
Sérgio Gouveia de Macedo;
Procurador Federal
22.11.2004
O
novo artigo 542, § 3º, do Código de Processo Civil - Rogério
Tadeu Romano - Procurador Regional da República
22.11.2004
ÉTICA
E INTERESSE PESSOAL NO CASO EM QUE ATUA O PROMOTOR -
Iveluska Alves Xavier da
Costa Lemos -
Advogada
22.11.2004
O
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS* - Ana Lúcia
Fernandes – Assessora do TJ/RN; Juliana Alcoforado de Lucena – Auxiliar
Técnico do TJ/RN; José Vieira Júnior – Juiz de Direito; Maria José Muniz
– Advogada 22.11.2004
USUCAPIÃO COLETIVO
-
Daniel Lobo Olimpio - Advogado em Natal/RN -
04.11.2004
AS AÇÕES CAUTELARES NA LEI DE
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- Daniel Lobo Olimpio
- Advogado em Natal/RN -
04.11.2004
Da
Possibilidade de Cônjuges, Casados em Regime de Comunhão Universal de
Bens ou no da
Separação Obrigatória, Contratar
Sociedade
-
Rodrigo Dantas Coêlho da Silva, advogado em
Natal/RN, pós-graduando (lato senso) em Direito Público pela UFRN -
07.10.2004
CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA NATUREZA
JURÍDICA DOS PRONUNCIAMENTOS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- Rogério Tadeu Romano - Procurador Regional da República -
01.09.2004
A
TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR MEIO ELETRÔNICO
–
12.04.2004
Ivan Lira de Carvalho
- Juiz Federal e Professor da UFRN.
ESTÉTICA
URBANA E PATRIMÔNIO CULTURAL: PREOCUPAÇÕES DO DIREITO AMBIENTAL
–
12.04.2004
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal e professor da UFRN.
A
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS – COSIP –
02.04.2004
Rodrigo Dantas Coêlho da Silva, advogado em Natal/RN e bacharelando em
Ciências Econômicas pela UFRN.
O
TESTE DE ALFABETIZAÇÃO DO PRÉ-CANDIDATO A
CARGO
ELETIVO: A CONCRETIZAÇÃO DO ART. 14, § 4O,
DA
CONSTITUIÇÃO
FEDERAL
–
01.04.2004
Fábio Wellington Ataíde Alves
Juiz
de
Direito/RN
ELEMENTOS
PARA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Sugestões dos Juízes
Federais
–
01.04.2004
George Marmelstein lima, Juiz Federal Substituto, relator da Comissão de
Reforma do CPC da AJUFE
 EMBARGOS À EXECUÇÃO; AUSÊNCIA DE IMPGUNAÇÃO – REVELIA –
04.03.2004
Jean Soares Moreira Téc. Judiciário – JF/SJRN
QUOCIENTE ELEITORAL E BARREIRA NAS
ELEIÇÕES PROPORCIONAIS DO BRASIL: INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO? - 04.02.2004
Janílson Bezerra de Siqueira
- Juiz Federal — Suplente no TRE/RN — Mestre e doutorando em Direito
Público pela UFPE
O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO ALIADO
AO DIREITO - 15.01.2004
Diogo Licurgo Meireles Nunes —
Conciliador do Juizado Especial Federal Cívil do RN
AÇÕES
COLETIVAS: MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA NAS AÇÕES INDIVIDUAIS COMO
SOLUÇÃO PARA A MOROSIDADE
- 10.07.2003
Janilson Bezerra de Siqueira
- Juiz Federal
QUOCIENTE
ELEITORAL E BARREIRA NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS DO BRASIL:
INCOMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO - 10.07.2003
Janilson Bezerra de Siqueira - Juiz Federal
LIQUIDAÇÃO E
EXECUÇÃO - 09.04.2003
Francisco Barros Dias - Juiz Federal
e Professor da UFRN
PROBLEMAS DOS
TÓXICOS E TRÁFICO DE ARMAMENTO NO BRASIL: Fatores de violência e corrupção,
contrabando de drogas e armas - 10.03.2003
JEAN SOARES MOREIRA, ANTÔNIO SALES
JÚNIOR, MARIA INÊS BEZERRA DE CASTRO, MATIAS LAURENTINO DOS S. FILHO,
NAILSON MEDEIROS E SUERDA VALÉRIA MACIEL DE A. CRUZ
O CONTRATO E
A SUA EFICÁCIA - 13.02.2003
ANNA CAROLINA RESENDE DE AZEVEDO
MAIA - Bacharela em Direito pela UFRN
OS CONFLITOS
SUBSTANCIAIS EM MATÉRIA NORMATIVA SOB O PONTO DE VISTA DAS DECISÕES
JUDICIAIS - 13.02.2003
Marcelo Cerveira Gurgel - Aluno
concluinte do curso de Direito da UFRN.
PRISÃO EM
FLAGRANTE: PRÉ-CAUTELAR OU CAUTELAR? - 13.02.2003
Marcelo Cerveira Gurgel - Aluno
concluinte do curso de Direito da UFRN.
A INTERPRETAÇÃO
DA NORMA JURÍDICA (Constitucional e Infraconstitucional)
- 10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da
UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN
EFICÁCIA E
DEMOCRACIA NA ATIVIDADE JUDICANTE - 10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da
UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN
O SILÊNCIO DO
ACUSADO, EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988- 10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da
UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN
OS EFEITOS CIVIS
DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA- 10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da
UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN
O Judiciário, a
Propriedade e os “Sem Terra” - Breve Análise do Pensamento do Prof. Régis
Fernandes de Oliveira- 10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da
UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN
PARTIDOS
POLÍTICOS: autonomia, propaganda e controle judicial.
- 10.12.2002
Ivan Lira de Carvalho - Professor da
UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN
O TEMPO E O
PROCESSO: INJUSTIÇA POR AÇÃO E POR OMISSÃO. - 10.12.2002
Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de
Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP - Mestre em Processo Civil/PUC-SP
A PROFISSÃO DE DETETIVE QUESTIONADA EM
FUNÇÃO DA INVASÃO DA INTIMIDADE DOS INVESTIGADOS.
- 10.12.2002
Pollyanna Mara de Castro
Aguiar - Advogada em Natal
ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIAS: QUAL A
NATUREZA JURÍDICA? - 10.12.2002
Pollyanna Mara de Castro
Aguiar - Advogada em Natal
IMUNIDADES PARLAMENTARES - 10.12.2002
Pollyanna Mara de Castro
Aguiar - Advogada em Natal
A PRISÃO
EM FLAGRANTE, A LIBERDADE PROVISÓRIA E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA -
06.11.2002
Marina Filgueira de
Carvalho Fernandes - Bacharela em Direito pela UFRN
O CÓDIGO E A DISCÓRDIA
-
06.11.2002
Rodrigo Costa Rodrigues Leite - Acadêmico
de Direito da Universidade Potiguar, Natal/RN, estagiário do escritório
Josino & Leite advogados associados s/c.
e-mail:
rodrigo_leite@ibest.com.br
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E A
MORALIDADE ADMINISTRATIVA -
06.11.2002
Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo
/ Leonardo Dias de Almeida - Bacharéis em Direito pela UFRN
O
PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL
-
06.11.2002
Melissa Barbosa Tabosa do Egito -
Bacharela em Direito pela UFRN
A PESSOA
JURÍDICA POBRE NA FORMA DA LEI E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À
JUSTIÇA -
06.11.2002
Ronaldo Pinheiro de Queiroz
- Procurador Federal, Ex-Defensor Público da União
AÇÃO DE
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS: COMPETÊNCIA E PRAZO PARA INTERPOR A AÇÃO DE
MÉRITO -
06.11.2002
Marcus Vinicius Soares Alves: 8º
período de Direito da UnP, estagiário do TCE/RN e do Escritório Izaías
Revoredo
marcusalvesrn@bol.com.br
IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AOS INDICIADOS PELOS
CRIMES DA LEI 8.072/90
BREVE ANÁLISE CRÍTICA
-
06.11.2002
RICART CÉSAR COELHO DOS SANTOS -
Advogado em Natal/RN
A
LEGITIMAÇÃO ATIVA PARA O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO -
06.11.2002
RICART CÉSAR COELHO DOS SANTOS -
Advogado em Natal/RN
A POSSE
E A PROPRIEDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL -
06.11.2002
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR -
Juiz Federal
no Rio Grande do Norte, Professor
da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE.
O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVA E OS PARTIDOS POLÍTICOS
-
06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em
Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior
da Magistratura
O DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL POR
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
-
06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em
Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior
da Magistratura
CRIME CONTRA A FAUNA
-
06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em
Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior
da Magistratura
ASPECTOS IMPORTANTES DA LEI 8713 NA APURAÇÃO ELEITORAL
-
06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em
Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior
da Magistratura
A PROVA PERICIAL E A NOVA REDAÇÃO DO CPC
-
06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em
Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior
da Magistratura
A
INTERNET E O DIREITO A
PRIVACIDADE
-
06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em
Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior
da Magistratura
A
INTERNET E O ACESSO A JUSTIÇA
-
06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em
Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior
da Magistratura
A
EMPRESA E O MEIO AMBIENTE
-
06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em
Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior
da Magistratura
CAUTELAR OBSTATIVA DO PROTESTO
DE TÍTULO - ASPECTOS PROCESSUAIS DA INICIAL-
06.11.2002
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em
Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior
da Magistratura
A PESSOA JURÍDICA
POBRE NA FORMA DA LEI E SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA
-
24.10.2002
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
Procurador Federal em exercício na ANATEL-RN
Ex-Defensor Público da União
O
PREQUESTIONAMENTO NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL -
24.10.2002
Melissa Barbosa Tabosa do
Egito
Bacharela em Direito pela UFRN
O
INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO -
12.08.2002
Raphael Peixoto de Paula Marques - Bacharel
em direito pela UNIPÊ-PB
Ex-estagiário do Ministério Público junto ao TCE/PB -
raphapeixoto@hotmail.com
BREVE ANÁLISE
ACERCA DA PRISÃO TEMPORÁRIA, LEI N.º 7.960/89 -
12.08.2002
FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX - estagiário do
Escritório Advocatus, (filipemaux@natal.digi.com.br)
ENSAIO ACERCA
DA EXTENSÃO DOS EFEITOS DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL -
17.06.2002
CRISTIANO FEITOSA MENDES -
Advogado Assessor Ministerial
BREVE EXAME DAS
TUTELAS DE URGÊNCIA -
17.06.2002
MARCUS VINICIUS SOARES ALVES -
acadêmico do 4º ano do curso de direito da Universidade Potiguar
e estagiário das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do
Escritório de Advocacia Izaías Revoredo
ANTECIPAÇÃO DA
TUTELA DE OFÍCIO? -
17.06.2002
GEORGE MARMELSTEIN LIMA - Juiz
Federal Substituto
e-mail: georgemlima@jfce.gov.br;
home-page:
http://www.georgemlima.hpg.com.br
A UTILIZAÇÃO DA
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO AÇÃO INIBITÓRIA COLETIVA E O PRINCÍPIO DA
EFETIVIDADE -
17.06.2002
BRUNO FERNANDO SANTO LEMOS - PÓS-GRADUADO EM DIREITO
PROCESSUAL CIVIL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE.
Assessor de Juiz Federal em Recife /PE. - E-MAIL:
bruno.lemos@terra.com.br
A TUTELA
ESPECÍFICA COMO MEIO DE EFICÁCIA PROCESSUAL.
17.06.2002
CRYSTIANE MARIA DO NASCIMENTO ROCHA - Advogada
PROVA
TESTEMUNHAL: PROSTITUTA OU FIDALGA?
26.03.2002
HELIANA LUCENA GERMANO - Advogada /
Especializanda em Processo Civil e Trabalhista
ANTECIPAÇÃO DE
TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
26.03.2002
FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX /
MERCELLE ALVES DE AZEVEDO
Estudantes do Curso de Direito da Universidade Potiguar - UnP -
Natal/RN.
TOMBAMENTO 26.03.2002
FILIPE GUSTAVO BARBOSA MAUX -
Estudante do curso de Direito da Universidade Potiguar - UnP - Natal/RN.
A
LIVRE
DISTRIBUIÇÃO À LUZ DA LEI 10.358, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001
26.03.2002
GEORGE MARMELSTEIN LIMA
- Juiz Federal
Substituto
A PRESCRIÇÃO E
OS TRIBUNAIS DE CONTAS 26.03.2002
PEDRO ÂNGELO
- Conselheiro do TCM-CE
AÇÃO POPULAR
26.03.2002
GUSTAVO DIAS OLIVEIRA
- Estudante do Curso de Direito da UnP e estagiário da Procuradoria do
INSS/RN
gud@bol.com.br
CONSIDERAÇÕES
SOBRE A LEI N.º 10.035/2000
21.03.2002
VLADIMIR AZEVEDO DE MELLO - Servidor do TRT
da 13ª Região, Assessor Jurídico da Juíza Ana Clara de Jesus Maroja
Nóbrega, Ex-Assessor Jurídico do Juiz Carlos Coelho de Miranda Freire
DO
DESENVOLVIMENTO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DOS
CONTEÚDOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS DOS CONCEITOS DO DIREITO AO
DESENVOLVIMENTO E DO DIREITO DO DESENVOLVIMENTO 21.03.2002
IVANALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR - Acadêmico
do décimo período do Curso de Direito da UFRN, Analista Judiciário –
Área Meio - TRE/RN
E-MAIL: Ivanaldo@digi.com.br
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS: DA SUPREMACIA À VULNERABILIDADE. UMA POSSIBILIDADE NO
ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR? 21.03.2002
IVANALDO SOARES DA SILVA JÚNIOR - Acadêmico
do décimo período do Curso de Direito da UFRN, Analista Judiciário –
Área Meio - TRE/RN
E-MAIL: Ivanaldo@digi.com.br
ASPECTOS POLÍTICOS DO CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE E O PROBLEMA DA JUSTIÇA, VISTO SOB A ÓPTICA DO
PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE 21.03.2002
BRUNO FERNANDO SANTOS LEMOS -
Técnico Judiciário da 7ª Vara Federal de Pernambuco, pós-graduando em
Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
E-mail do autor:
bruno.lemos@torricelli.com.br
MERCOSUL:
REALIDADE E PERSPECTIVA 21.03.2002
DIJONILSON PAULO AMARAL VERÍSSIMO Acadêmico do Curso de Direito da UFRN
É
AGRAVÁVEL O ATO DE ORDENAR A CITAÇÃO NA EXECUÇÃO 21.03.2002
RODRIGO DA CUNHA LIMA FREIRE -
Mestre e Doutorando em Direito
pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Professor dos
Cursos de Graduação e Pós-Graduação do Uni FMU e da Universidade Paulista
(UNIP), Professor do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Cândido Mendes de
Vitória, Coordenador de Cursos e Professor no Instituto de Pesquisa em
Teoria Geral do Direito e Biodireito, Diretor-Presidente do IDP –
Instituto de Direito Processual, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados
de São Paulo (IASP), Advogado
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS -
28.02.2002
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR -
Juiz Federal
no Rio Grande do Norte, Professor
da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE.
TOMBAMENTO
E SUA VISÃO CONSTITUCIONAL
-
28.02.2002
Vinícius
Lins Leão Lima - Estudante do 4º Ano do Curso de Direito da UnP e
Estagiário do Escritório CASCUDOBARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
-
29.11.2001
Gustavo Dias Oliveira - Estudante do
Curso de Direito da UNP e estagiário da Procuradoria do INSS/RN
OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
E AS COMUNICAÇÕES PROCESSUAIS ELETRÔNICAS. ASPECTOS DA LEI 10.259/01.
-
26.10.2001
Ivan Lira de Carvalho - Juiz Federal em
Natal (RN), Professor da Universidade Federal do RN e e da Escola Superior
da Magistratura
"FALÊNCIA CIVIL" versus "FALÊNCIA COMERCIAL"
- 16.08.2001
Katarine Keit Guimarães
Fonseca de Faria -
Advogada em Recife. Mestranda em Direito Público pela Universidade
Federal de Pernambuco – UFPE
PARECER A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS E O ISS SOBRE A ATIVIDADE DE PROVEDOR DE SERVIÇOS INTERNET- 16.08.2001
Celso Oliveira - DIRETOR
DA CMO CONSULTORES ASSOCIADOS e EDITOR DA REVISTA DIREITO BANCÁRIO ON
LINE
A EXCEÇÃO - OU OBJEÇÃO - DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
- 16.08.2001
Marcos Araújo -
Professor na UFRN, Procurador Autárquico licenciado e Advogado.
BREVE APANHADO SOBRE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- 16.08.2001
Raphael Peixoto de Paula Marques -
Estudante do 9º período do curso de direito da UNIPÊ, em João
Pessoa-Paraíba
EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS
- 16.08.2001
Raphael Peixoto de Paula
Marques -
Estudante do 9º período do curso de direito da UNIPÊ, em João
Pessoa-Paraíba
COISA
JULGADA
- 25.07.2001
FRANCISCO BARROS DIAS -
Juiz Federal e Professor da UFRN
APONTAMENTOS
ACERCA DO PROCESSO CAUTELAR - 26.04.2001
BRUNO MACEDO DANTAS -
Estagiário em advocacia
Processo
de Conhecimento e Acesso à Justiça - Tutela Antecipatória
- 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS -
Juiz Federal e Professor da UFRN
Nulidades
Processuais - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS -
Juiz Federal e Professor da UFRN
Litigância
de Má-Fé. Responsabilidade Solidária do Advogado
- 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS -
Juiz Federal e Professor da UFRN
Instrumentos
de Defesa da Posse e da Propriedade - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS -
Juiz Federal e Professor da UFRN
Inconstitucionalidade
do Art. 18, da Lei 1.533 - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS -
Juiz Federal e Professor da UFRN
Inconstitucionalidade
do Art. 18 - Busca da Efetividade - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS -
Juiz Federal e Professor da UFRN
Caminhos
e Influências na Interpretação - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS -
Juiz Federal e Professor da UFRN
Breve
Análise Sobre a Coisa Julgada Inconstitucional
- 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS -
Juiz Federal e Professor da UFRN
Ação
Monitória - 03.10.2000
FRANCISCO BARROS DIAS -
Juiz Federal e Professor da UFRN
Candidatos
Analfabetos? - 04.09.2000
IVAN LIRA DE CARVALHO -
Juiz Federal e Professor da UFRN
A
Busca da Efetividade do Processo
- 14.08.2000
FRANCISCO BARROS DIAS -
Juiz Federal e Professor da UFRN
Coisa
Julgada e Execução no Processo Coletivo
-
14.08.2000
FRANCISCO BARROS DIAS -
Juiz Federal e Professor da UFRN
INCONSTITUCIONALIDADE
DAS NORMAS IMPEDITIVAS DE LIMINARES
- 14.08.2000
FRANCISCO BARROS DIAS -
Juiz Federal e Professor da UFRN
Substituição
Processual - Algumas hipóteses da nova Constituição
- 14.08.2000
FRANCISCO BARROS DIAS -
Juiz Federal e Professor da UFRN
Assistente
Litisconsorcial
- 14.08.2000
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República
O
Prefeito e a perda de Mandato - 28.06.2000
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República
Uma Palavra Sobre a Súmula
Vinculante - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
Um Pensamento Inicial Sobre a Reforma do Judiciário -
19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
Tribunal do Juri e as Modificações
Propostas - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
Responsabilidade Civil do Estado por Furto de Veículo
-
19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
O Sigilo das Correspondências Pode Ser Violado, Por Autorização
Legal - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
O Direito Penal e a
Criminalidade - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
Modelo de Recrutamento dos Juízes no
Brasil - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
Medida Provisória - Aspectos Polêmicos -
19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
Litisconsórcio Entre Ministérios Públicos Federal e
Estadual - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
Legitimidade do Ministério Público na Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos Disponíveis-
19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
Descaracterização do Crime de Descaminho Embasado Apenas na Inexistência de Comprovação do Recolhimento do Imposto de Importação -
19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
Crime Organizado, a nova lei -
19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
Correção Monetária de Benefício Previdenciário em Juízo -
19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
Controle Externo -
19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
Coisa Julgada- Direito Imperativo ou facultativo
-
19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
Aspectos Processuais da Impugnação de Mandato Eletivo -
19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
As Correntes Filosóficas do Direito Penal
Moderno - 19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
A Função Judicante do CADE -
19.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
O
DIREITO PENAL E A CRIMINALIDADE -
04.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
JUIZADOS
ESPECIAIS NA JUSTIÇA FEDERAL-
04.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
CRIME
ORGANIZADO: A NOVA LEI -
04.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
TRIBUNAL DO JÚRI
E AS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS -
04.05.2000
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR -
Juiz Federal
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
E EXECUÇÃO PROVISÓRIA -
15.03.2000
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
COMO IMPEDIMENTO CONSTITUCIONAL À PRODUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS..
15.03.2000
PATRYCK DE ARAÚJO AYALA -
Bacharel em Direito - UFMT
pkayala@zaz.com.br
OBRIGAÇÕES PROPTER
REM. 15.03.2000
BRUNO MACEDO DANTAS -
Aluno do 3º ano de Direito da UNP e Estagiário do escritório de advocacia
Prof. Esequias Pedado Cortez & Consultores Associados.
APONTAMENTOS ACERCA DA
PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA ELENCADA NO ART. 224, ALÍNEA "a" DO CÓDIGO
PENAL. 15.03.2000
BRUNO MACEDO DANTAS -
Aluno do 3º ano de Direito da UNP e Estagiário do escritório de advocacia
Prof. Esequias Pedado Cortez & Consultores Associados.
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS e PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL.
13.03.2000
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR -
Juiz Federal
no Rio Grande do Norte, Professor
da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE.
O DIREITO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
13.03.2000
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR -
Juiz Federal
no Rio Grande do Norte, Professor
da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE.
PROJETO EXECUÇÃO DA PENA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 19.10.99
Andréa Lima, Anne Kenya Vasconcelos, Bruno Barros, Maria Tereza Braga, Manoel Meirelles e Robson Esdras
- Estudantes do Curso de Direito da UFRN.
A INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO E OS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.
19.10.99
Pedro Ângelo Figueirêdo -
Conselheiro do TCM-Ce
OS AGENTES POLÍTICOS E AS SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
21.09.99
João Batista Machado Barbosa - Promotor de Justiça e Professor
da FESMP/RN
PREQUESTIONAMENTO: REQUISITOS E INTERPRETAÇÃO.
13.09.99
RENATA MACIEL CUIABANO -
4º
ano de direito UFMT
Reedição
de medida provisória (visão comparativa das jurisprudências da Corte
Constitucional italiana e do STF). 30.08.99
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR -
Juiz Federal
no Rio Grande do Norte, Professor
da UFRN e da ESMARN e Mestre pela UFPE.
DA FUNÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.
30.08.99
RENATA MACIEL CUIABANO -
4º
ano de direito UFMT
AÇÃO ANULATÓRIA DOS ATOS JUDICIAIS.
06.08.99
ROGÉRIO TADEU ROMANO
- Procurador da República
A
PSICOLOGIA JUDICIÁRIA E O INSTITUTO DA CONFISSÃO. 28.06.99
MARIANA MARINHO BARBALHO - Advogada. Aluna da
Escola Superior de Magistratura do RN.
CRIMES NA INTERNET. HÁ
COMO PUNÍ-LOS.30.04.99
IVAN LIRA DE CARVALHO - Juiz
Federal e Professor de Direito Penal da UFRN
AS
CONDIÇÕES DA AÇÃO E O MÉRITO 14.04.99
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da
República
O
PAPEL DA ATUAL LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E DOS OPERADORES JURÍDICOS NA
CONSERVAÇÃO DO PANTANAL MATO–GROSSENSE. 14.04.99
PATRICK ARAÚJO AYALA e RENATA MACIEL CUIABANO
- Pesquisadores na área de Direito Ambiental
DA
VIOLAÇÃO DA LIBERDADE NA COBRANÇA DE PEDÁGIO. 14.04.99
ALOÍSIO SURGIK - Advogado, Professor de Direito
Romano da Faculdade de Direito de Curitiba, da UFPR, da PUC-PR e da UTP.
INTERVENÇÃO
DO ESTADO NA ECONOMIA: SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E LICITAÇÃO 19.02.99
JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA - Juiz Federal
O MÉRITO NA EXECUÇÃO CIVIL 19.02.99
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da
República
O NOVO
REGRAMENTO DA PROPAGANDA ELEITORAL 19.02.99
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz
Federal no Rio Grande do Norte, Juiz do TRE/RN, Professor da UFRN e mestrando pela UFPE
NOTAS SOBRE O CRIME CONTINUADO 07.01.99
IVAN LIRA DE CARVALHO - Professor do Curso de
Direito da UFRN e Juiz Federal em Natal(RN)
O
USUCAPIÃO E A INEXIGIBILIDADE TRIBUTÁRIA 07.01.99 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
José de Farias Tavares - Promotor de Justiça(PB) e Professor de Direito
na UEPB
GESTÃO FRAUDULENTA OU TEMERÁRIA DE
ENTIDADE FINANCEIRA. ALGUMAS CONTROVÉRSIAS 07.12.98
IVAN LIRA DE CARVALHO - Professor do Curso de Direito da UFRN e Juiz
Federal em Natal(RN)
PERFIL DO USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL 24.11.98
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal, Juiz do TRE/RN, Professor
da UFRN e mestrando pela UFPE
O NOVO REGRAMENTO DA PROPAGANDA ELEITORAL 13.11.98
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR - Juiz Federal no Rio Grande
do Norte, Juiz do TRE/RN, Professor da UFRN e mestrando pela UFPE.
PROVA EMPRESTADA. INTERCEPTAÇÃO
TELEFÔNICA. VALIDADE? 13.11.98
AGAPITO MACHADO - Juiz Federal
da 4a.Vara-CE e Prof.da UNIFOR
ACESSO À TERRA E POLÍTICAS
GOVERNAMENTAIS 28.10.98
Mario Antonio Lobato de Paiva - Advogado militante
JUIZ FEDERAL PLANTONISTA SE VINCULA AO
PROCESSO CRIMINAL? 28.10.98
AGAPITO MACHADO - Juiz Federal da 4ª Vara - CE e Prof. de Penal e
Processo Penal da UNIFOR
A INDENIZAÇÃO DO DANO PURAMENTE
MORAL E A SUA LIQÜIDAÇÃO 28.10.98
Ricardo Cunha Porto - Juiz de Direito. Ex-Procurador do Município de
Fortaleza.
ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE A TUTELA
SUMÁRIA 28.10.98
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República
O MÉRITO E OS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO SISTEMA FINANCEIRO DA
HABITAÇÃO -
06.10.98
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República
OS REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E
URGÊNCIA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS COMO CONCEITOS JURÍDICOS
INDETERMINADOS E O SEU CONTROLE JUDICIAL- 06.10.98
Janilson Bezerra de Siqueira - Juiz Federal
LEI 9.296/96 E AS INTERCEPTAÇÕES
DOS DADOS NO SISTEMA DE INFORMÁTICA E TELEMÁTICA- 06.10.98
AGAPITO Machado - Juiz Federal da 4a. Vara e Prof. da UNIFOR
TUTELA ANTECIPATÓRIA - BREVE
ESCORÇO-
06.10.98
Karla de Almeida Miranda Maia - Promotora de Justiça, Titular da 5ª
Promotoria Auxiliar da Comarca de Fortaleza-CE
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS-A
REVOLUÇÃO COPÉRNICA DO SISTEMA PENAL VIGENTE -
- 06.10.98
Mario Antonio Lobato de Paiva - Advogado militante - e-mail
malp@interconect.com.br
EXECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL? - 10.09.98
AGAPITO Machado - Juiz Federal da 4a. Vara e Prof. da UNIFOR
A INDENIZAÇÃO DO DANO PURAMENTE
MORAL E A SUA LIQÜIDAÇÃO - 10.09.98
Ricardo Cunha Porto - Juiz de Direito. Ex-Procurador do Município de
Fortaleza.
DA PERDA E SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
- 10.09.98
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR Juiz Federal, Juiz do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Professor do Curso de Direito da UFRN
FLEXIBILIZAÇÃO E DESEMPREGO- 10.09.98
Mario Antonio Lobato de Paiva Advogado militante - Belém do Pará
- e-mail malp@interconect.com.br
A INDENIZAÇÃO DO DANO PURAMENTE MORAL E A SUA LIQÜIDAÇÃO -
24.08.98
RICARDO CUNHA PORTO Juiz de Direito. Ex-Procurador de
Fortaleza.
A PROTEÇÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR E O ÂMBITO DE SUA
APLICAÇÃO -
24.08.98
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR Juiz Federal, Juiz do
TRE/RN, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e mestrando pela UFPE.
O DIREITO ADQUIRIDO E AS EMENDAS
CONSTITUCIONAIS
- 24.08.98
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA Juiz Federal, Professor da
Escola da Magistratura/RN e Professor da UFRN
CRIMES FUNCIONAIS: PROCEDIMENTO -
24.08.98
AGAPITO Machado Juiz Federal da 4a. Vara-Ce e Prof. da UNIFOR
GLOBALIZAÇÃO E A AMAZÔNIA- 24.08.98
MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA
Advogado militante Belém do Pará - e-mail: malp@interconect.com.br
A NOVA LEI AMBIENTAL: QUESTÕES RELACIONADAS À JUSTIÇA
FEDERAL-
07.08.98
Rogério de Meneses Fialho Moreira - Juiz Federal e Professor da UFPB.
CONCURSO PARA JUIZES E MINISTROS DE TRIBUNAIS- 07.08.98
Agapito Machado - Juiz Federal e Professor Universitário
A LUTA DA MULHER CONTINUA- 07.08.98
PAULO PINTO DE CARVALHO Professor aposentado das Faculdades de Direito da
UFRGS e PUCRGS - Procurador da Justiça aposentado - Advogado
O TRATADO EM CONFLITO - 07.08.98
Murcio Kleber Gomes Ferreira Acadêmico do
10º período do Curso de Direito da UNP
O RESTABELECIMENTO DO ALIENANTE APÓS A TRANSFERÊNCIA
DO ESTABELECIMENTO - 07.08.98
Luiz Alberto Gurgel de Faria - Juiz Federal,
Professor da Escola da Magistratura/RN e Professor da UFRN
MECANISMOS DE MUDANÇA CONSTITUCIONAL E DIREITOS
ADQUIRIDOS-
07.08.98
Mario Antonio Lobato de Paiva - Advogado militante -
Belém do Pará - e-mail: malp@interconect.com.br
O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E O PROCEDIMENTO CRIMINAL
DA LEI 9.099/95 * -
16.06.98
João Batista Machado Barbosa - Promotor de Justiça e Professor de
Direito Penal do CEAF/RN
O ART. 366 DO CPP E O DECRETO N.º 678/92.- 16.06.98
J. S. Fagundes Cunha - Juiz de Direito em Ponta Grossa -
Professor da U. E. P. G.
A NORMA PROCESSUAL E A SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO - 16.06.98
Gilberto Niederauer Corrêa - Desembargador do TJRS, aposentado -
Livre Docente e Professor da ESMRS
O CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA - 16.06.98
GUILHERME CÂMARA - PROMOTOR DE
JUSTIÇA/PB
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (O descumprimento da
transação penal) -
16.06.98
Eduardo M. Cavalcanti - Promotor de Justiça no Rio Grande do Norte
MECANISMOS DE MUDANÇA -CONSTITUCIONAL E DIREITOS
ADQUIRIDOS 16.06.98
Mario Antonio Lobato de Paiva - Advogado militante de Belém do Pará -
e-mail malp@interconect.com.br
O ART. 366 DO CPP E O DECRETO N.º
678/92. 17.03.98
J. S. Fagundes Cunha - Juiz de Direito
em Ponta Grossa - Professor da U. E. P. G. e daEscola Superior da Magistratura do
Paraná - Mestre em Direito pela PUC – SP - Doutorando pela Universidade
Federal do Paraná
Aspectos Controvertidos da Ação
Monitória no Direito Brasileiro 17.02.98
Rogério Tadeu Romano - Procurador da República
Dos Incidentes da Suspensão da
Prescrição e do Processo - Art. 366, do CPP - Aspectos. - 17.02.98
GUILHERME COSTA CÂMARA - PROMOTOR DE JUSTIÇA/PB - E-mail: Guilh@Cgnet.com.br
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA AÇÃO DECLARATÓRIA -
15.12.97
Rogério Tadeu Romano Procurador da República
O JUÍZO ARBITRAL APÓS O ADVENTO DA LEI Nº
9.307/96. - 02.12.97
Daniella Simonetti Meira Pires - Aluna do 8º
período do Curso de Direito UFRN
OS OFICIAIS DE JUSTIÇA FEDERAIS MOSTRAM A CARA DO
JUDICIÁRIO 02.12.97
ANA GLÁUBIA DE SOUSA PAIVA -
Presidenta da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Ceará
- ASSOJAF-CE
RÁDIO COMUNITÁRIA — ILEGAL?
CRIME? 24.11.97
WILSON PAGANELLI - Advogado militante e Professor
A EUTANÁSIA 24.11.97
WILSON PAGANELLI - Advogado militante e Professor
As Duas Faces da Política Criminal
Contemporânea 11.11.97
Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior - Advogado e aluno da ESMARN
PRINCÍPIOS RETORES DA DESAPROPRIAÇÃO.30.10.97
Edilson Pereira Nobre júnior- Juiz federal e Professor da UFRN
PRESCRIÇÃO: DECRETAÇÃO DE OFÍCIO EM
FAVOR DA FAZENDA PÚBLICA. 30.10.97
Edilson Pereira Nobre júnior - Juiz federal e Professor da UFRN
ADMISSÕES IRREGULARES DE SERVIDORES
PÚBLICOS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS JURÍDICAS
30.10.97
Flávio Sátiro Fernandes
- Professor da
Universidade Federal da Paraíba e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
http://www.openline.com.br/~fsatiro
fsatiro@openline.com.br
Dos Incidentes da
Suspensão da Prescrição e do Processo - Art. 366, do CPP - Aspectos.- 17.10.97
GUILHERME COSTA CÂMARA -
Promotor de Justiça/PB
O PODER MINISTERIAL 07.10..97
GUILHERME COSTA CÂMARA - PROMOTOR
DE JUSTIÇA/PB
REFLEXÃO
SOBRE A NOMENCLATURA E FUNÇÃO PROCESSUAL DOS PARENTES DA VÍTIMA DURANTE A
INSTRUÇÃO CRIMINAL.30.09.97
GUILHERME COSTA CÂMARA - PROMOTOR
DE JUSTIÇA/PB
Da Concordata
22.09.97
Heyza Cristina de Sousa Martins - Aluna
do Curso de Direito da UFRN
UMA VISÃO JURÍDICA SOBRE OS
TRANSPORTES OPCIONAIS
15.09.97
João Eduardo Ribeiro de Oliveira, Advogado em Natal/RN e Aluno da
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte
A recusa à aplicação de lei pelo
Executivo, sob o juízo de inconstitucionalidade -
08.09.97
PETER JOHN ARROWSMITH COOK JÚNIOR - Assessor do TJRNAssessor do TJRN
A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.577-2 - 02.09.97
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República
O ÔNUS do PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E
O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - 02.09.97
ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS FILHO -
Advogado e Professor de
Processo Civil da UNISINOS/RSAdvogado e Professor de
Processo Civil da UNISINOS/RS
DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO
- 04.08.97
Orlando Venâncio dos Santos Filho - Professor de Processo Civil da
UNISINOS/RS e AdvogadoProfessor de Processo Civil da
UNISINOS/RS e Advogado
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 04.08.97
Flávio Sátiro Fernandes - Professor da Universidade Federal da
Paraíba e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
http://www.openline.com.br/~fsatiro
fsatiro@openline.com.br
ARTIGO SOBRE O TRATAMENTO DADO AO DANO MORAL NO
DIREITO BRASILEIRO - 16.07.97
Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite - Ministro
do Superior Tribunal de Justiça - STJMinistro
do Superior Tribunal de Justiça - STJ
ARTIGO SOBRE PORTARIAS E REGULAMENTOS, SOB O ENFOQUE
CONSTITUCIONAL - 26.06.97
ROGÉRIO TADEU ROMANO - Procurador da República e
Professor de Direito da UnP em Natal/RN prrn@net2000.com.br
DECISÕES VINCULANTES - 14.05.97
IVAN LIRA DE CARVALHO Juiz Federal e Professor da UFRN
Juiz Federal e Professor da UFRN
JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E JURISDIÇÃO
VOLUNTÁRIA (DEFINIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA) 14.05.97
DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR Acadêmico do Curso de Direito da UFRN
O ÔNUS do PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E
O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE 14.05.97
Orlando Venâncio dos Santos Filho - Advogado e Professor de Processo Civil da
UNISINOS/RS rsf3650@pro.via-rs.com.br
DIREITO DE PETIÇÃO E DIREITOS HUMANOS
25.04.97
João Bosco Medeiros de Sousa Juiz Federal na Paraíba.
MUNICÍPIOS ALIENÍGENAS 15.04.97
DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR Acadêmico do
Curso de Direito da UFRNAcadêmico do
Curso de Direito da UFRN
COISA JULGADA EM MATÉRIA PENAL 10.04.97
DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR Acadêmico do Curso de Direito da UFRN
ANISTIA, GRAÇA E INDULTO. RENUNCIA E PERDÃO.
DECADÊNCIA E PEREMPÇÃO 01/04/97
DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR Acadêmico do Curso de Direito
da UFRN
A MEDIDA PROVISÓRIA N.º 1.570/97
ROGÉRIO TADEU ROMANO 01/04/97 Procurador
da República
A MEDIDA ANTECIPATÓRIA E A TUTELA DA EVIDÊNCIA 01/04/97
ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador da República
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NA APELAÇÃO CRIMINAL 21/03/97
DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR Acadêmico do Curso de
Direito da UFRN
EM LOUVOR DO ADVOGADO
21/03/97
DIÓGENES DA CUNHA LIMA Advogado, ex-Reitor da UFRN e Presidente da
Academia Norteriograndense de Letras diogenes@truenetrn.com.br
DIREITO PENAL MÍNIMO, EXIMENTESE DIRIMENTES NOS
CRIMES AMBIENTAIS
IVAN LIRA DE CARVALHO
DIREITOS SOCIAIS-Positivação x Eficácia
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
A
LIMITAÇÃO DAS LIMINARES: VIOLAÇÃO À LEI MAIOR
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
MONOPÓLIO DO SERVIÇO POSTAL
WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR
PENAS ALTERNATIVAS
IVAN LIRA DE CARVALHO
A REGULAMENTAÇÃO DA ESCUTA TELEFÔNICA -ABORDAGEM
PRIMÁRIA.
IVAN LIRA DE CARVALHO
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