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Natural de Olho DAgua do Borges, onde recebeu instrução elementar,
cursou o antigo ginasial e o clássico em Natal, concluindo este último no Atheneu
Norteriograndense, em 1974.
Graduado em Direito pela UFRN (1980), ali também fez cursos de especialização em
Direito do Trabalho (1981) e em Direito Processual Civil (1982).
Foi serventuário da Justiça Estadual do RN, como Escrivão Substituto do 1º Cartório
Cível da Comarca de Natal, de 1971 a 1978, quando assumiu o cargo de Auxiliar Judiciário
da Justiça Federal/RN, por concurso público, ali permanecendo até requerer
exoneração, em 30.9.81.
Advogou no foro de Natal e de outras comarcas, de outubro de 1981 a 26 de novembro de
1982, data em que tomou posse como Promotor de Justiça Substituto, junto à Procuradoria
Geral da Justiça do RN.
Foi Professor de Legislação Aplicada na Escola Técnica de Comércio Alberto Maranhão
(Natal, 1977 a 1978); Professor de Direito e Legislação Social na UNIPEC (Natal,
1985/1987); Professor de Direito Comercial e de Direito Penal nos Institutos Paraibanos de
Educação (João Pessoa-PB, 1987/1988). É, atualmente, Professor Auxiliar de Direito
Processual Civil da UFRN, onde ingressou por concurso público em 1993.
Proferiu diversas palestras e conferências sobre temas jurídicos, assim como participou
de diversas bancas examinadoras de concursos públicos, a exemplo do 1º e do 2º
Concursos para Juiz do Trabalho Substituto, promovidos pelo TRT da 21ª Região.
É Juiz Federal desde 23.2.87, sendo atualmente o titular da 3ª Vara da Seção
Judiciária do RN, tendo ocupado a Direção do Foro de 1989 a 1991.
De 1989 a 1992 foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral/RN. Em diversas oportunidades, a
partir de 1992, foi convocado e integrou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em
férias e licenças de Juízes Titulares.
TRABALHOS PUBLICADOS:
1- PRINCÍPIOS
PROCESSUAIS CIVIS - Revista AJUFE, nº 19, 1987.
2- SUBSTITUIÇÃO
PROCESSUAL - Revista de Processo, vol. 55.
3- NULIDADES PROCESSUAIS CIVIS - Revista
Acadêmica de Direito, CAAC da UFRN, 1989.
4- INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS
IMPEDITIVAS DE LIMINARES, Revista de Processo, vol. 59.
5- INCONSTITUCIONALIDADE
DO ART. 18, DA LEI 1.535/51, Revista Trimestral de Direito Público, vol. 4, Malheiros,
1993, pág. 195.
6- COISA JULGADA E EXECUÇÃO NO PROCESSO
COLETIVO, Revista AJURIS, vol 64, 1995, p.266.
7- ASPECTOS DA
EXECUÇÃO NOS PROCESSOS COLETIVOS - Revista da AJUFE, nº 38, 1993, pág. 13.
8- TUTELA
ANTECIPATÓRIA - Livro de Estudos Jurídicos, nº 11, RJ, Folha Carioca Editora Ltda.,
1995, pág. 418.
9- PROCESSO DE
CONHECIMENTO E ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL (TUTELA ANTECIPATÓRIA), Revista da Procuradoria
Geral da República, nº 7, RT, pág. 15.

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