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Natural de Olho D’Agua do Borges, onde recebeu instrução elementar, cursou o antigo ginasial e o clássico em Natal, concluindo este último no Atheneu Norteriograndense, em 1974.

Graduado em Direito pela UFRN (1980), ali também fez cursos de especialização em Direito do Trabalho (1981) e em Direito Processual Civil (1982).

Foi serventuário da Justiça Estadual do RN, como Escrivão Substituto do 1º Cartório Cível da Comarca de Natal, de 1971 a 1978, quando assumiu o cargo de Auxiliar Judiciário da Justiça Federal/RN, por concurso público, ali permanecendo até requerer exoneração, em 30.9.81.

Advogou no foro de Natal e de outras comarcas, de outubro de 1981 a 26 de novembro de 1982, data em que tomou posse como Promotor de Justiça Substituto, junto à Procuradoria Geral da Justiça do RN.

Foi Professor de Legislação Aplicada na Escola Técnica de Comércio Alberto Maranhão (Natal, 1977 a 1978); Professor de Direito e Legislação Social na UNIPEC (Natal, 1985/1987); Professor de Direito Comercial e de Direito Penal nos Institutos Paraibanos de Educação (João Pessoa-PB, 1987/1988). É, atualmente, Professor Auxiliar de Direito Processual Civil da UFRN, onde ingressou por concurso público em 1993.

Proferiu diversas palestras e conferências sobre temas jurídicos, assim como participou de diversas bancas examinadoras de concursos públicos, a exemplo do 1º e do 2º Concursos para Juiz do Trabalho Substituto, promovidos pelo TRT da 21ª Região.

É Juiz Federal desde 23.2.87, sendo atualmente o titular da 3ª Vara da Seção Judiciária do RN, tendo ocupado a Direção do Foro de 1989 a 1991.

De 1989 a 1992 foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral/RN. Em diversas oportunidades, a partir de 1992, foi convocado e integrou o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em férias e licenças de Juízes Titulares.

TRABALHOS PUBLICADOS:

1- PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS - Revista AJUFE, nº 19, 1987.

2- SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - Revista de Processo, vol. 55.

3- NULIDADES PROCESSUAIS CIVIS - Revista Acadêmica de Direito, CAAC da UFRN, 1989.

4- INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS IMPEDITIVAS DE LIMINARES, Revista de Processo, vol. 59.

5- INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 18, DA LEI 1.535/51, Revista Trimestral de Direito Público, vol. 4, Malheiros, 1993, pág. 195.

6- COISA JULGADA E EXECUÇÃO NO PROCESSO COLETIVO, Revista AJURIS, vol 64, 1995, p.266.

7- ASPECTOS DA EXECUÇÃO NOS PROCESSOS COLETIVOS - Revista da AJUFE, nº 38, 1993, pág. 13.

8- TUTELA ANTECIPATÓRIA - Livro de Estudos Jurídicos, nº 11, RJ, Folha Carioca Editora Ltda., 1995, pág. 418.

9- PROCESSO DE CONHECIMENTO E ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL (TUTELA ANTECIPATÓRIA), Revista da Procuradoria Geral da República, nº 7, RT, pág. 15.



 

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