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Quinta Jurídica homenageará o jurista Seabra Fagundes 02/09/2010 A nova edição do projeto Quinta Jurídica, que acontecerá na próxima quinta-feira, será especial. O evento fará uma homenagem ao Centenário de Miguel Seabra Fagundes. O Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, fará o discurso de homenagem. As palestras da noite serão do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior e do advogado Vladimir da Rocha França. Está confirmada a presença de Eduardo Seabra Fagundes, filho de Miguel Seabra Fagundes e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB. A Quinta Jurídica é promovida pelo núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte e pelo Instituto Potiguar de Direito Público. As inscrições para quem deseja participar do projeto estão abertas através do site WWW.jfrn.jus.br
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27/08/2010 Autora do livro “Diário de um transplante ósseo na real, dois”, a jornalista Larissa de Menezes Jansen, servidora da Justiça Federal do Distrito Federal, estará em Natal para ministra palestra sobre a temática abordada na obra literária. Nesse dia 27 de agosto, na livraria Siciliano, Larissa Jansen participará de uma palestra ao lado do médico reumatologista Sérgio Kowalski. Durante o evento, serão vendidos o livro escrito pela jornalista. Toda renda será revertida para a Associação de Grupos de Pacientes Reumáticos, da qual Larissa faz parte.
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JFRN promove duas edições do projeto Escola na Justiça 26/08/2010 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoveu, no mês de agosto, duas edições do projeto Escola na Justiça. Ambas foram realizadas com os estudantes da Escola Estadual Manoel Villaça, localizada no bairro de Lagoa Nova. No total, cerca de 250 alunos desse colégio estiveram nas instalações da JFRN. O primeiro grupo assistiu a palestra do Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Sousa. Ele falou sobre cidadania e focou em discussões como o voto e o dever do cidadão. O magistrado conduziu as crianças a conhecerem o Juizado Especial Federal, onde elas receberam explicações sobre quais as ações que podem ser impetradas no Juizado e como funciona o sistema. O segundo grupo da Escola Estadual Manoel Villaça assistiu a palestra do Juiz Federal Vinicius Vidor. Ele mostrou para os jovens que o papel do cidadão começa com pequenas ações como o comportamento escola, em casa e na rua. O magistrado destacou a importância dos estudantes contribuírem com a conservação do colégio. Ao final da palestra, os estudantes assistiram a apresentação do Coral da JFRN, regido pelo maestro Jayme Amatnecks. No sorriso das crianças e no olhar atento estava estampada a satisfação pelo Coral.
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Juiz potiguar integra comissão que elaborará projeto do Código Eleitoral 19/08/2010 Destaque para a qualidade dos juristas potiguares. O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 3ª Vara Federal, é o mais novo membro da comissão que elaborará o projeto de reforma do Código Eleitoral. O nome dele foi indicado pelo Colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.
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Juiz potiguar com artigo publicado em obra de repercussão 17/08/2010 O Juiz Federal potiguar Francisco Glauber Pessoa Alves, que atua na 16ª Vara, em Caruaru, teve um artigo publicado em obra que homenageia o grande jurista Pontes de Miranda. “A teoria quinária, a sentença de improbidade administrativa e alguns apontamentos quanto à sua implementação” é o título do artigo publicado no livro “Teoria Quinária da Ação - Estudos em homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos do seu falecimento”. A obra foi lançada recentemente pela Editora Podivm. Num total de 631 páginas, com trinta articulistas e prefaciada pelo renomado processualista Sérgio Bermudes, a obra é uma homenagem ao jurista alagoano que fez história no Direito brasileiro.
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16/08/2010 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá essa semana duas edições do projeto Escola na Justiça. Na terça (dia 17 de agosto) e quarta-feira (dia 18 de agosto) estarão no auditório da JFRN os alunos da Escola Estadual Manoel Villaça, localizada no bairro de Lagoa Nova. O projeto Escola na Justiça é realizado há dois anos.Por ele já passaram estudantes de escolas públicas e privadas, da capital e do interior potiguar. Crianças e adultos. Na edição da próxima quarta-feira, os alunos terão uma novidade. O coral da JFRN fará uma apresentação aos estudantes. A apresentação do Coral faz parte dos ensaios abertos ao público realizados na JFRN. As escolas que desejam participar do projeto Escola na Justiça podem se inscrever através do telefone 3235-7604.
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Subseção de Mossoró da Justiça Federal de Mossoró tem novo Diretor 06/08/2010 A Subseção de Mossoró da Justiça Federal tem novo diretor. Foi nomeado para o cargo o Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto, titular da 10ª Vara Federal. “Nagibe Jorge alia conhecimento jurídico e intelectual, equilíbrio e postura institucional. Ele agrega qualidade ao já rico mundo cultural de Mossoró: é poeta e ensaísta”, ressalta o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho.
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Juiz Federal Manuel Maia é indicado Vice-Diretor do Foro da JFRN
04/10/2010
O Juiz Federal Manuel Maia, titular da 7ª Vara, foi nomeado para Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. O cargo era ocupado anteriormente por Edilson Nobre, que foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O Juiz Federal Manuel Maia acumulará a vice-direção com o cargo de diretor do núcleo potiguar da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. "Dividir com Manuel Maia a gestão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte é certeza de tranqüilidade e trabalho profícuo. Compromisso institucional”, comenta o Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. Ele destacou ainda: “As duas tarefas confiadas ao Juiz Manuel Maia são da maior importância e eram exercidas, até o dia 20 de julho, pelo agora Desembargador Edilson Nobre, o que reforça a responsabilidade de Manuel, mas ele tem qualidades intelectuais e laborais para tanto”. |
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Conselheiro potiguar do CNJ será homenageado pelo TJ do Pará 30/07/2010 O membro do Conselho Nacional de Justiça, o potiguar Walter Nunes da Silva Júnior, será homenageado pelo Tribunal de Justiça do Pará. O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Pará aprovou o grau de Grão-Cruz para o magistrado. Essa é a mais alta condecoração do Tribunal de Justiça do Pará. A solenidade acontecerá no dia 11 de agosto, às 9h, na Igreja de Santo Alexandre, no complexo Feliz Luzitânia, em Belém.
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Empossado o novo Desembargador Federal do TRF5 28/07/2010 Em uma concorrida solenidade, o magistrado Edilson Pereira Nobre Júnior foi empossado como o novo Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, e contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, dos governadores dos Estados de Pernambuco, Eduardo Campos, Paraíba, José Maranhão, e Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira. A Procuradoria Regional Federal – 5ª Região, Maria do Socorro Paiva, também esteve presente.
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Novo desembargador do TRF5 será empossado amanhã 20/07/2010 O novo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o magistrado potiguar Edison Pereira Nobre Júnior, será empossado amanhã (quarta-feira), às 17h, em solenidade no pleno da Corte, em Recife. Para o evento estão sendo aguardados Desembargadores, Juízes, gestores e políticos potiguares. Edilson Pereira Nobre Júnior será o quarto Desembargador Federal do Rio Grande do Norte na atual composição do Tribunal, onde já estão os Desembargadores Federais Luiz Alberto Gurgel de Faria, atual presidente; Marcelo Navarro, vice-presidente, e Francisco Barros Dias.
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Cientec terá estande do Juizado Especial Federal 16/07/2010 A 3ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, especializada no Juizado Especial Federal, participará da Semana da Ciência, Tecnologia e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Do dia 26 ao dia 30 de julho haverá um estande da Vara onde servidores da Justiça Federal farão explicações sobre o funcionamento do Juizado Especial e ainda estarão prontos para a atermação. Ou seja, qualquer pessoa poderá procurar o estande para entrar com ação no Juizado Especial. O trabalho, coordenado pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, está sendo desenvolvido em parceria com o projeto “Juizado Especial Cíveis: um contato mais estreito entre a população e o Poder Judiciário” do curso de Direito da UFRN. “Temos 15 alunos envolvidos nesse projeto que mostra a preocupação dos estudantes de Direito de desenvolverem a cultura da conciliação, conhecerem a administração de uma Vara. Além disso, é um importante serviço que a Justiça Federal coloca na Semana de Ciência da UFRN”, destaca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino.
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Posse do novo desembargador será dia 21 de julho 15/07/2010 Rio Grande do Norte ganhará a partir do dia 21 de julho um novo Desembargador Federal. Nessa data, o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, titular da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte será empossado como membro titular do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Na Corte já estão os também potiguares Desembargadores Federais Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do TRF5, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, vice-presidente, e Francisco Barros Dias.
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Rio Grande do Norte ganha novo Desembargador Federal 02/07/2010 O Rio Grande do Norte ganhou um novo Desembargador Federal. O Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, titular da 4ª Vara Federal, foi nomeado para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Com isso, a Corte Regional passa a contar com quatro potiguares, já que no TRF5 já estão os Desembargadores Federais Luiz Alberto Gurgel de Faria, atual presidente, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, vice-Presidente, e Francisco Barros Dias.
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Justiça Federal do RN inaugura nova Vara 30/06/2010 O Rio Grande do Norte ganhará amanhã (quinta-feira) uma nova Vara Federal. A 10ª Vara será inaugurada na cidade de Mossoró, onde já funciona a 8ª Vara. Com isso a Subseção instalada na capital do Oeste passará a ter duas Varas, cada uma com dois magistrados. A instalação da 10ª Vara faz parte do processo de expansão do Judiciário Federal. Até 2014 serão instaladas seis novas Varas, sendo três em Mossoró, uma em Assu, uma em Pau dos Ferros e outra em Natal. Para solenidade de inauguração, que acontecerá às 17h, na sede da Subseção, estão confirmadas as presenças do ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão, do presidente do Tribunal Regional Federal da 5 Região, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria; do vice-presidente da Corte, Desembargador Federal Marcelo Navarro, e o Diretor da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, entre outras autoridades.
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Ministro do STJ participará da inauguração da nova Vara Federal em Mossoró 22/06/2010 O ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão confirmou presença na solenidade de inauguração da nova Vara Federal do Rio Grande do Norte. A 10ª Vara, que funcionará em Mossoró, será instalada no dia primeiro de julho, às 17h. A solenidade contará com a presença do Presidente do Tribunal Regional Federal, Desembargador Luiz Alberto, e do Diretor do Foro da Justiça Federal, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. Também já confirmou a participação o vice-presidente do Tribunal Regional Federal, Desembargador Marcelo Navarro, e os Desembargadores da Corte Margarida Cantarelli, Francisco Barros Dias e Paulo Gadelha. A nova Vara Federal em Mossoró faz parte do projeto de expansão da Justiça Federal. O Rio Grande do Norte ganhará, no total, seis Varas, sendo três em Mossoró, uma em Pau dos Ferros, uma em Assu e outra em Natal.
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Quinta Jurídica debaterá assédio moral 15/06/2010 Na próxima quinta-feira será realizada mais uma edição do projeto Quinta Jurídica. O evento, que acontecerá às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, terá como tema “Assédio moral no Direito do Trabalho”. Os palestrantes serão o Juiz do Trabalho Zéu Palmeira Sobrinho, a professora da UFRN Yara Maria Pereira Gurgel e o Procurador do Ministério Público do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto. As inscrições para a Quinta Jurídica podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br O evento é uma promoção do núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Rio Grande do Norte e do Instituto Potiguar de Direito Público.
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15/06/2010 A Subseção da Justiça Federal em Mossoró ganhou novos magistrados. Como Juiz substituto da 8ª Vara assumiu Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro. Já a 10ª Vara Federal, que será implantada no dia primeiro de julho, terá como magistrado instalador Kepler Gomes Ribeiro . A inauguração da nova Vara Federal em Mossoró está confirmada para ocorrer no dia primeiro de julho, às 17h. A solenidade contará com a presença do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, e o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho.
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Justiça Federal do RN ganhará nova Vara 07/06/2010 A Justiça Federal no Rio Grande do Norte ganhará uma nova Vara. Na cidade de Mossoró, será instalada a 10ª Vara Federal. A solenidade acontecerá no próximo dia primeiro de julho, às 17h, na sede da Subseção da Justiça Federal na capital do Oeste. Estão confirmadas as presenças do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, e o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho.
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Palestra de Juiz Federal potiguar é destaque em Cuba 04/06/2010 A palestra do conselheiro do CNJ, o Juiz Federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior, foi um dos destaques do 5º Encontro Internacional Justiça e Direito, realizado em Cuba. Ele falou sobre as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça, sobretudo na área da Justiça Criminal. "Há uma grande curiosidade da comunidade internacional em relação ao sistema de Justiça brasileiro, em razão da dimensão continental do país e da complexidade do sistema", observou o conselheiro. Ele destacou as ações do CNJ para aprimorar a Justiça Criminal e o sistema penitenciário, com os mutirões carcerários, que já libertaram mais de 20 mil pessoas que estavam presas indevidamente, e o Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal. Aprovado em março deste ano pelo CNJ, o Plano foi proposto por um grupo de trabalho coordenado por Walter Nunes e traz um conjunto de medidas para a modernização do sistema penal brasileiro. O documento contém propostas como o monitoramento eletrônico dos presos que cumprem pena em regime domiciliar, o incentivo fiscal às empresas que contratarem detentos, o direito de voto para os presos provisórios, entre outras. Ao final da palestra, o conselheiro entregou ao presidente do Tribunal Supremo Popular da República de Cuba, Rubén Remigio Ferro, exemplares do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal e do Relatório Anual do CNJ. Os documentos irão integrar o acervo das bibliotecas do Tribunal Supremo e da Universidade de Havana, ambos organizadores do encontro.
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Juiz potiguar será palestrante em seminário do Tribunal Supremo de Cuba 18/05/2010 O Juiz Federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior será um dos palestrantes do V Encontro Internacional Justiça e Direito 2010, que acontecerá entre os dias 26 e 28 de maio em Cuba. O evento é promovido pelo Tribunal Supremo Popular da República de Cuba e pela União Nacional de Juristas de Cuba. O Juiz Walter Nunes falará sobre “Planejamento Estratégico da Justiça Criminal”.
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Magistrado Federal ministra palestra sobre “Judicialização da Saúde” 17/05/2010 Na próxima quarta-feira (dia 19) o Juiz Federal Jorge André de Carvalho estará em Natal para ministrar palestra sobre “Judicialização da Saúde”. O magistrado é integrante da comissão do Conselho Nacional de Justiça que trata exatamente do mesmo tema. O simpósio, que acontecerá às 9h no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, contará com a procuradora Adriana Torquato e a diretora da Unicat Maria José Pieretti como debatedoras. O evento é coordenado pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino e é aberto ao público.
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Esmafe promoverá curso sobre o reflexo do Direito Francês no Direito Brasileiro 17/05/2010 A Justiça Federal, através do núcleo local da Escola da Magistratura Federal, promoverá o curso “Transformações do Direito Francês e seus Reflexos no Direito Brasileiro”. O curso será realizado nos dias 24 a 26 de maio, no auditório da JFRN (Rua Dr. Lauro Pinto, 245, Lagoa Nova). O evento contará com a presença de grandes nomes do Direito Francês e Brasileiro. Está confirmada a presença de Pierre Devolvé, Professor Titular da Cadeira de Direito Administrativo da Université Panthéon-Assas / Paris II (França). O Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Cavalcanti, e o diretor do núcleo da Esmafe no Estado, Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, serão conferencistas no curso. Além deles, também participarão os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Fabiano Mendonça e Vladimir França. Para o Juiz Federal Ivan Lira, Diretor do Foro, “a Justiça Federal, patrocinando integralmente o curso e a vinda do Professor Pierre Devolvé ao Rio Grande do Norte, investe na qualificação dos seus magistrados e servidores, ao tempo em que oferece à comunidade acadêmica do Estado uma excelente oportunidade de contato com as inovações da transnacionalidade do Direito”. Inscrições gratuitas no site www.jfrn.jus.br.
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RN poderá ganhar mais um Desembargador Federal 12/05/2010 O Rio Grande do Norte poderá ganhar mais um Desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior integra o primeiro lugar da lista tríplice, que será encaminhada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O segundo lugar da lista é o Juiz Federal Paulo Cordeiro, de Alagoas, e o terceiro lugar ficou para o magistrado Carlos Rebelo, de Sergipe. O critério da escolha será por merecimen-to e essa é a terceira vez que o magistrado Edilson Nobre integra a lista tríplice para Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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Coral da JFRN retoma atividades 12/05/2010 O Coral da Justiça Federal do Rio Grande do Norte já retomou as atividades para 2010. A equipe de servidores e estagiários comandada pelo regente Jayme Gilberto Amatneck espera manter o ritmo de apresentações pelo Estado e está com inscrições abertas para novos integrantes.
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Justiça Federal do RN promoverá leilão com 25 lotes 04/05/2010 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá mais um grande leilão. No total serão 25 lotes, que estarão sendo negociados no próximo dia 10 de maio, às 9h, no prédio anexo da JFRN. Entre os bens está um prédio no bairro do Tirol, fazendas, casas de praia e veículos, entre outros. Entre os lotes está uma fazenda no município de Ceará-Mirim, com 147,36 hectares, avaliada em R$ 1,1 milhão. Nesse leilão será comercializado um imóvel industrial, localizado no município de São Gonçalo do Amarante, avaliado em R$ 633 mil. Ainda há um lote contendo duas casas de alvenaria, um apartamento residencial e três terrenos que está avaliado em R$ 400 mil. Veículos, como o Fiat Siena ano 2006/2007, avaliado em R$ 22 mil, e a VW Kombi branca 1988/1989, que custa R$ 800, também serão leiloados na JFRN no próximo dia 10. Itens diversos, como três máquinas de costura industrial, de R$ 15 mil, e um home theater em MDF, de R$ 2,5 mil, compõem a lista dos bens que vão a leilão. Há também um lote com cinco bobinas de papel miolo que está avaliado em R$ 5.750. A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou no prazo de 15 dias, com caução de, no mínimo, 20% do valor ofertado.
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Abertas as inscrições para a Quinta Jurídica 29/04/2010 Estão abertas as inscrições para o projeto Quinta Jurídica, que acontecerá no próximo dia 6, às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Em pauta: “Processo Eletrônico”. Os debatedores do evento serão o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, a Juíza de Direito Sulamita Pacheco e a advogada Maria Elza Bezerra Cirne. Os interessados em participar da Quinta Jurídica podem se inscrever no site www.jfrn.jus.br
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28/04/2010 O lançamento do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal do Rio Grande do Norte atraiu a atenção da imprensa nacional. O assunto, destacando o pioneirismo potiguar, foi destaque na agência Estado de São Paulo, no portal G1.com, na Gazeta do Povo e no jornal A Tarde, da Bahia. Além disso, a Rede Bandeirantes de Televisão também veiculou matéria nacional sobre o assunto. Todas as emissoras de televisão locais, jornais, rádios e portais do Rio Grande do Norte publicaram matéria sobre o lançamento do Processo Judicial Eletrônico.
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Processo Judicial Eletrônico é lançado na JFRN 20/04/2010 O Judiciário brasileiro foi pioneiro mundialmente na virtualização do trâmite processual. Foi lançado hoje no Rio Grande do Norte o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que prevê a virtualização completa das ações judiciais. "É uma conquista que muda paradigmas e abre perspectivas para um novo Judiciário", comemorou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gison Dipp, que preside a Comissão de Informatização, Modernização e Projetos Especiais do CNJ, enfatizou que a implantação do PJe é a concretização de um sonho que há muito se buscava na Justiça Federal. Ele lembrou que o desenvolvimento do sistema foi resultado de estudos e reuniões com todos os tribunais do país e não uma imposição de cima para baixo. "Através da informatização estamos conseguindo dar um caráter de unicidade ao Judiciário brasileiro, dando maior eficácia, transparência e agilidade à tramitação dos processos", destacou Dipp. O presidente do TRF5, desembargador Luiz Alberto Gurgel, afirmou que, com a implantação do PJe, "o único papel da Justiça agora será o de julgar". A ferramenta permitirá aos advogados e procuradores darem entrada em um processo na Justiça pela internet, de qualquer lugar onde estejam. O sistema, segundo Gurgel, também permitirá um melhor controle de prazos, além de proporcionar aos tribunais economia de papel e de espaço físico, hoje utilizado para comportar pilhas de processos. "O sistema confere uma maior comodidade e agilidade para os procedimentos", enfatizou Gurgel. Durante a solenidade, foi protocolado o primeiro processo que tramitará por meio do PJe no Rio Grande do Norte. Na primeira fase do PJE será facultativo ao advogado impetrar com a ação virtual, ele poderá optar pelo processo físico. No entanto, a partir de setembro os seis Estado que integram o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obrigatoriamente trabalharão apenas com os processos virtuais. “O
Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi eleito o segundo melhor do
país e essa eficiência levou O Conselho Nacional de Justiça a estender
para outros treze tribunais de justiça e seis do Trabalho do país todo o
trâmite processual eletrônico. A adesão mostrou-nos que estávamos no
caminho certo. Hoje, sabemos avaliar essa conquista com a redução no
tempo da demanda", analisou o ministro do STF, Gilmar Mendes.
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16/04/2010 O Rio Grande do Norte será o Estado pioneiro no país no uso do novo sistema que agilizará a facilitará o acesso ao Judiciário brasileiro. Na próxima segunda-feira, às 10h, será lançado o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O evento contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, do diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, e do integrante da comissão de informatização do Conselho Nacional de Justiça, Juiz Federal Walter Nunes. O sistema abrangerá todas as fases processuais, eliminando a utilização de papel e refletindo diretamente em uma maior segurança à tramitação, já que tudo estará arquivado nos servidores de rede e de armazenamento da Seção Judiciária. A implantação da ferramenta garante ainda maior transparência à atividade judicial, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes em qualquer lugar do planeta, através da Internet. No caso da JFRN a primeira fase contemplará as Varas Cíveis. Não haverá qualquer alteração no modo de tramitação dos feitos relativos a ações criminais, execuções fiscais e processos que já tramitam eletronicamente nos Juizados Especiais Federais. A utilização do Processo Judicial Eletrônico, inicialmente, será facultativa para as partes. Mas vale salientar que ingressando com a ação no ambiente virtual, toda a marcha processual será por meio eletrônico. Já os processos físicos, que estão em tramitação, não terão qualquer alteração. As mudanças passam a ser válidas para os novos processos. Nessa fase em que a adesão ao processo judicial é facultativa, caberá às partes optar pelo ingresso de novas ações valendo-se da tradicional petição impressa, mesmo após o dia 19 de abril, ou pela eletrônica. No entanto, a partir de setembro, de modo paulatino, classe a classe, os processos terão que ser obrigatoriamente ajuizados no sistema eletrônico. Por isso, vale o alerta para que advogados e procuradores providenciem a sua certificação digital (carteira de identificação eletrônica), condição indispensável para cadastramento e utilização do PJE.
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Juiz Federal potiguar é palestrante em evento promovido pela ONU
13/04/2010
O Juiz Federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior será um dos palestrantes do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, que está sendo realizado em Salvador. O evento, que ocorre a cada cinco anos, é promovido pela ONU. O Juiz Federal Walter Nunes, que atualmente é membro titular do Conselho Nacional de Justiça, falará sobre “Ano da Justiça Criminal: planos e ações”.
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JFRN será pioneira no Processo Judicial Eletrônico
09/04/2010
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte será pioneira no Brasil na instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). O novo sistema, que permite a tramitação digital de ações judiciais nas varas cíveis federais do Estado, é uma fundamental etapa para agilizar o andamento processual e facilitar o acesso ao Judiciário. O lançamento do PJE acontecerá no próximo dia 19, às 10h, na sede da JFRN, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, e do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria.
O sistema abrangerá todas as fases processuais, eliminando a utilização de papel e refletindo diretamente em uma maior segurança à tramitação, já que tudo estará arquivado nos servidores de rede e de armazenamento da Seção Judiciária. A implantação da ferramenta garante ainda maior transparência à atividade judicial, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes em qualquer lugar do planeta, através da Internet.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte é pioneira na utilização de tal sistema, que é resultado de um termo de cooperação assinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRF`s). Na verdade, o processamento eletrônico se apresenta como um círculo virtuoso que, brevemente, estará consolidado em todas as instâncias do Judiciário.
No caso da JFRN a primeira fase contemplará as Varas Cíveis. Não haverá qualquer alteração no modo de tramitação dos feitos relativos a ações criminais, execuções fiscais e processos que já tramitam eletronicamente nos Juizados Especiais Federais. A utilização do Processo Judicial Eletrônico, inicialmente, será facultativa para as partes. Mas vale salientar que ingressando com a ação no ambiente virtual, toda a marcha processual será por meio eletrônico. Já os processos físicos, que estão em tramitação, não terão qualquer alteração. As mudanças passam a ser válidas para os novos processos. Nessa fase em que a adesão ao processo judicial é facultativa, caberá às partes optar pelo ingresso de novas ações valendo-se da tradicional petição impressa, mesmo após o dia 19 de abril, ou pela eletrônica. No entanto, a partir de setembro, de modo paulatino, classe a classe, os processos terão que ser obrigatoriamente ajuizados no sistema eletrônico. Por isso, vale o alerta para que advogados e procuradores providenciem a sua certificação digital (carteira de identificação eletrônica), condição indispensável para cadastramento e utilização do PJE. CADASTRO
Para dar entrada ou peticionar um processo virtual, o advogado precisa, obrigatoriamente, ser cadastrado e possuir uma certificação digital – a chamada assinatura eletrônica. Esse cadastro pode ser feito pelo site da JFRN (www.jfrn.jus.br – link do PJE). Para isso é necessário que o advogado/procurador possua previamente a sua certificação digital, que poderá ser obtida junto a uma agência certificadora, como, por exemplo, a Caixa Econômica Federal - CEF. Para o cadastro no sistema virtual, que é interligado com os bancos de dados da Receita Federal e OAB, é necessário que não haja nenhuma incompatibilidade de informações com esses dois órgãos. Na existência, o advogado deverá procurar a Distribuição (na sede da Seccional ou nas Subseções) e para resolver as inconsistências, levando a documentação comprobatória dos dados fornecidos. Para que o processo eletrônico seja implementado, a JFRN realizará um treinamento especial com os Magistrados, servidores, procuradores e advogados (esses dois últimos indicados pelos órgãos aos quais estejam vinculados).
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Turma Recursal da JFRN zera processos de 2009 30/03/2010 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte comemora mais uma importante etapa vencida no trabalho de agilizar os processos que tramitam na Seção. A Turma Recursal (que funciona como a segunda instância para os processos do Juizado Especial Federal) zerou todos os processos que foram impetrados até 31 de dezembro de 2009. Uma mostra do que isso representa foi que a Turma entrou 2009 com 15 mil processos para julgar. Para o presidente da TR, Juiz Federal Janilson Bezerra, a participação de magistrados, servidores e estagiários, com apoio da Direção do Foro e do Tribunal Regional Federal, foram fundamentais para o feito da Turma Recursal. Na primeira semana de abril serão julgados os processos que foram impetrados em janeiro e fevereiro. Ou seja, a Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte ficará pendente apenas com os processos do mês de março.
ENTENDA A TURMA RECURSAL DA JUSTIÇA FEDERAL
A Turma Recursal é a segunda instância do Juizado Especial Federal, onde tramitam processos de até 60 salários mínimos. A demanda da Turma é muito grande justificada exatamente porque é no Juizado onde está a maioria dos processos que são impetrados na Justiça Federal.
Esse mês, a Turma Recursal
da Justiça Federal do Rio Grande do Norte ganhou novas instalações. Com
o plenário dotado de mobiliário, tribuna, equipamentos informáticos e
serviço de som compatíveis com as atividades, implicando em
significativa otimização dos serviços ali prestados. |
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Inauguradas as novas instalações da Turma Recursal 23/03/2010 A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte conta com modernas e confortáveis instalações. A inauguração ocorreu na sessão do dia 19 de março, com a presença do Diretor do Foro, Juiz Federal Ivan Lira, do presidente da Turma, Juiz Federal Janilson Siqueira, e dos Juízes Marco Bruno Miranda e Carlos Wagner Dias, integrantes titulares da Turma. O Juiz Federal Vinícius Vidor e servidores da JFRN também compareceram a solenidade. O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho destacou o importante trabalho realizado pela Turma Recursal e homenageou a servidora Odeleide Trindade, autora do projeto arquitetônico da instalação. O Juiz Federal Janilson Siqueira frisou a necessidade que havia na Turma de melhores instalações. Ele aproveitou para agradecer a Direção do Foro pelo apoio e engajamento no projeto. Os Juízes Carlos Wagner Dias e Marco Bruno Miranda também falaram na solenidade enfatizando o trabalho desenvolvido pela Turma, que tem se caracterizado pela agilidade nos julgamentos. As instalações da Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte chama atenção por ser uma das mais modernas da região.
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No ranking nacional, o Tribunal conquistou o 2º lugar 18/03/2010 O TRF5 foi homenageado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira, pelo cumprimento de 99,71% das 10 Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009. No ranking nacional, o TRF5 foi o único tribunal federal a entrar na lista dos 10 melhores de todo o ramo do judiciário e ficou com o segundo lugar entre os 91 tribunais do país. O prêmio foi entregue a Fábio Paiva, assessor do desembargador federal Manoel Erhardt (corregedor regional da 5ª Região), que representou o TRF5 durante cerimônia conduzida pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. De acordo com o vice-presidente do TRF5, desembargador federal Marcelo Navarro, a conquista do segundo lugar representa a consagração do trabalho que vem sendo desenvolvido por esta Corte. “Não só dessa, mas de todas as administrações anteriores que iniciou a construção dessa trajetória”, afirmou, destacando, ainda, que o resultado representa a ”excelência do trabalho” desenvolvido pelos magistrados e servidores de 1º e 2º graus. O primeiro lugar foi conquistado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região (Acre e Rondônia), que conseguiu cumprir 100% das metas. Enquanto que a terceira colocação ficou com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que atingiu a marca de 98,54% de aproveitamento. Os 10 tribunais que apresentaram melhor desempenho, cumprindo mais de 90% das Metas de Nivelamento de 2009, foram homenageados durante o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010, realizado ontem, em Brasília. Pelos esforços empreendidos no ano passado, cada um dos 10 homenageados recebeu um certificado, que foi entregue pelos conselheiros Morgana Richa, Jefferson Kravchychyn e Felipe Locke Cavalcanti.
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REJUFE emite nota de desagravo ao Juiz Federal Antônio José 17/03/2010 A Associação dos Juízes Federais da 5ª. Região – REJUFE emitiu uma nota pública em desagravo ao Juiz Federal Antonio José de Carvalho Araújo que foi citado, equivocamente, em matéria do site Consultor Jurídico. O portal apontou o magistrado como tendo sido autor de uma decisão onde proibia um procurador do INSS de atuar em audiência do Juizado Especial por não estar vestindo paletó e gravata. “Já houve a retificação da notícia, em momento posterior, de forma prestativa e célere, pelo Consultor Jurídico. Entretanto, tendo em conta a dimensão que o assunto tomou, inclusive motivando reação indignada, calcada em desinformação pela notícia original, espera a REJUFE o elevado senso de responsabilidade desse informativo virtual no sentido de reparar definitivamente a situação, dando a devida publicidade a essa Nota Pública, em face do direito constitucional à imagem e preservando o nome do magistrado Antônio José de Carvalho Araújo, de conduta dedicada à judicatura e sem máculas profissionais em sua carreira”, diz um trecho da nota, assinado pelo presidente da REJUFE, Francisco Glauber Pessoa. |
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Nota Pública A Associação dos Juízes Federais da 5ª. Região - REJUFE vem a público externar a presente Nota de Esclarecimento e Informação, nos termos adiante elencados. No dia 05 de março do corrente, foi divulgada uma matéria destacando a anulação de algumas audiências realizadas junto ao Juizado Especial Adjunto da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, situada na cidade de Mossoró, tendo como destaque o fato do Procurador Federal do INSS ter sido impedido de se manifestar por não trajar paletó e gravata. A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Norte, reunida no dia 29 de janeiro de 2010, nos autos dos processos 0500931-40.2007.4.05.8401T e 0503081-57.2008.4.05.8401T, anulou, ao julgar recursos, as referidas audiências, por ofensa ao contraditório e ao devido processo legal. Os pedidos foram ajuizados pela Procuradoria Seccional Federal (PSF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU). Contudo, o sítio www.conjur.com.br equivocadamente informou que foi o MM. Juiz Federal Substituto Antônio José de Carvalho Araújo, também atuante naquela unidade jurisdicional, quem teria impedido o Procurador de atuar e proferido as decisões criticadas. Outros sítios de conteúdo jurídico copiaram a matéria, ocasionando um efeito cascata e multiplicando a informação inverídica. Requer, então, a retificação da notícia veiculada, esclarecendo que as ditas audiências não foram por ele presididas, de forma que seu nome foi citado indevidamente. Para fins de confirmação dos fatos esclarecidos, pode-se consultar os números dos processos. Já houve a retificação da notícia, em momento posterior, de forma prestativa e célere, pelo Consultor Jurídico. Entretanto, tendo em conta a dimensão que o assunto tomou, inclusive motivando reação indignada, calcada em desinformação pela notícia original, espera a REJUFE o elevado senso de responsabilidade desse informativo virtual no sentido de reparar definitivamente a situação, dando a devida publicidade a essa Nota Pública, em face do direito constitucional à imagem e preservando o nome do magistrado Antônio José de Carvalho Araújo, de conduta dedicada à judicatura e sem máculas profissionais em sua carreira.
Presidente da REJUFE |
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Tribunal Regional Federal fica em segundo no ranking do CNJ 17/03/2010 O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (que compreende os Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Paraíba), o Desembargador potiguar Luiz Alberto Gurgel de Faria, esteve reunido hoje com o corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Do encontro, uma ótima notícia para o Judiciário integrado por essa Corte Regional: o Tribunal da região foi o segundo lugar no ranking de cumprimento das dez metas de nivelamento estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. No ranking, o TRF5 perde apenas para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
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Publicada vitaliciedade de dois magistrados do RN 17/03/2010 O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou o vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos Antonio José de Carvalho Araújo e Janine de Medeiros Souza Bezerra. No caso de Antonio José ele atua na 8ª Vara Federal, na Subseção de Mossoró. Janine de Souza Bezerra é magistrada da 9ª Vara, na Subseção de Caicó. A comunicação da aprovação do vitaliciamento foi feito pelo presidente do Tribunal Regional da 5ª Região, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, em ofício ao Diretor do Foro da Seção Judiciária, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho.
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Justiça Federal promoverá grande leilão segunda-feira 11/03/2010 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) promoverá um grande leilão na próxima segunda-feira, às 14h, no prédio anexo da JFRN, no bairro de Lagoa Nova. Serão 14 lotes, entre os bens estão terrenos na Grande Natal, veículos e imóveis. O lote de mais alto valor a ser leiloado na segunda-feira é referente a três propriedades rurais – as fazendas Novo Horizonte, Riachão e Boa Vista – localizadas em Ceará-Mirim, e mais uma residência, com cinco quartos e seis salas, na avenida Junqueira Aires, na Cidade Alta, na Capital do Estado. O lote está avaliado em R$ 3,1 milhões. Também vai a leilão na próxima segunda-feira, um terreno localizado em Nísia Floresta, em frente à rotatória que dá acesso a sede ao centro da cidade e a Praia de Tabatinga. O terreno tem 19.500 m² e está avaliado em R$ 2,9 milhões. Outra oportunidade de negócio que vai ser leiloada é o prédio comercial localizado na rua dos Paiatis, esquina com a Concórdia, nas Quintas, zona Oeste da Capital. A área construída é de 162 m² e o imóvel está avaliado em R$ 50 mil. Dez cárteres de motor 1.0, quatro molas dianteiras de Passat, uma máquina Xerox, entre outros objetos eletrônicos e automotivos, também serão leiloados pela JFRN. A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou no prazo de 15 dias, com caução de, no mínimo, 20% do valor ofertado.
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11/03/2010 Estão disponíveis no site da JFRN os certificados do “Seminário Jurídico – Cinco Anos da Justiça Federal no Seridó”. Os participantes devem acessar o link que está no site principal da JFRN. O seminário contou com mais de 150 participantes e reuniu palestrantes muito reconhecidos no mundo jurídico. Atuaram no evento o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, o vice-presidente, Desembargador Marcelo Navarro, os Desembargadores Francisco Queiroz e Francisco Barros Dias e o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
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Casa da Justiça e Cidadania será instalada no RN 03/03/2010 O Rio Grande do Norte ganhará uma Casa da Justiça e Cidadania, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, que congrega serviços do judiciário em um mesmo prédio. A inauguração será na próxima segunda-feira, às 9h, com a presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. O
programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro de
2008 e têm como fundamento a implantação, em um mesmo espaço físico, de
uma rede integrada de serviços gratuitos destinada a promover cidadania
e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de
direitos fundamentais e acesso à cultura e à justiça. Integram o Comitê da Casa da Justiça e Cidadania em Natal o Poder Judiciario Estadual, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal do Trabalho, Justiça Federal, Ministério Público, OAB, além de contar com a parceria de universidades, prefeitura e governo do Estado. A Coordenadora do Comitê no Rio Grande do Norte é a Juiza de Direito Zeneide Bezerra.
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Justiça Federal comemora cinco anos da Subseção de Caicó 01/03/2010 Um grande evento jurídico comemorará, essa semana, os cinco anos de instalação da Subseção da Justiça Federal em Caicó. Na próxima quinta-feira, às 18h, no Centro Pastoral Dom Wagner, será realizada a abertura do “Seminário Jurídico – Cinco anos da Justiça Federal no Seridó”. O evento contará com a presença de juristas de renome nacional. Confirmadas as presenças do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, e do vice-presidente, Desembargador Marcelo Navarro. Em Caicó para o seminário também estarão os Desembargadores Margarida Cantarelli, Francisco Cavalcanti e Francisco Barros Dias. O seminário também terá como palestrante o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
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Juiz potiguar é relator do caso que aposentou compulsoriamente desembargador do Amazonas
25/02/2010
O processo do Conselho Nacional de Justiça que culminou com a aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas Jovaldo dos Santos Aguiar, acusado de negociar sentenças, teve como relator um juiz potiguar. O magistrado Walter Nunes da Silva Júnior, membro do CNJ, teve o seu voto acolhido por unanimidade no Conselho. O relatório feito por ele contém 113 páginas e foi lido durante três horas. No voto, o juiz relata com detalhes os atos irregulares praticados por Jovaldo dos Santos nas funções de corregedor e desembargador do TJAM. "O comportamento do acusado nos processos envolvendo os interesses de Djalma Castelo Branco e do Grupo Fama e Buriti Industrial S/A denotam, claramente, que havia corrupção", diz o voto. Na conclusão, o conselheiro Walter Nunes acolheu 14 acusações feitas ao desembargador e aplicou a pena de aposentadoria compulsória. "Em razão da gravidade dos fatos e da demonstração de comportamento incompatível com o exercício da magistratura", afirmou.
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JFRN participará da Casa da Justiça e Cidadania no RN 19/02/2010 O Conselho Nacional de Justiça instalará no Rio Grande do Norte a Casa da Justiça e Cidadania, que congregará em um mesmo espaço serviços relacionados ao Judiciário, como advocacia voluntária, produção de ações nos Juizados Especiais e ouvidoria. A Justiça Federal participará do projeto instalando uma unidade de atermação para o Juizado Especial Federal. A Casa da Justiça e Cidadania, que será inaugurada no dia 8 de março, terá os serviços do Tribunal de Justiça, Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público e das universidades públicas e privadas. Para a solenidade de instalação está confirmada a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes.
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Inscrições abertas para seminário da Justiça Federal em Caicó 10/02/2010 Estão abertas as inscrições para o Seminário Jurídico – Cinco anos da Justiça Federa no Seridó. Os interessados em participar do evento devem acessar o site www.jfrn.jus.br e efetuar a inscrição, que é gratuita. O seminário, que marca a comemoração
dos cinco anos da Subseção da Justiça Federal em Caicó, acontecerá nos
dias 4 e 5 de março. Entre os palestrantes estão o presidente do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Luiz Alberto
Gurgel de Faria, o vice-presidente da Corte, Desembargador Marcelo
Navarro, os Desembargadores Margarida Cantarelli, Francisco Cavalcanti e
Francisco Barros Dias e o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
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Juiz Federal potiguar apresenta novo sistema de processo eletrônico 03/02/2010 Juiz Federal potiguar e membro do Conselho Nacional de Justiça, Walter Nunes da Silva Júnior está sendo responsável por apresentar o novo sistema de processo judicial eletrônico aos Tribunais de Justiça de vários Estados brasileiros. O magistrado integra a Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ. Essa semana ele esteve reunido com representantes das Cortes de Mato Grosso, Maranhão e Pernambuco para mostrar o funcionamento da ferramenta que surge como um importante mecanismo para virtualização do processo. O novo sistema, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, permitirá a tramitação eletrônica de todos os tipos de ações judiciais de qualquer ramo do Judiciário. O sistema será compartilhado com outros tribunais interessados, como resultado de um termo de cooperação assinado em setembro do ano passado entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª a 5ª regiões. A ferramenta dará maior celeridade à tramitação de processos além de facilitar o acesso de partes, advogados e procuradores às ações. Ela deverá contemplar atividades essenciais à tramitação de qualquer tipo de ação judicial, como autuação, numeração, validação e cadastro, distribuição, audiência, perícias, intimação, central de mandados, precatórios, cálculos, certidões, segredo de justiça e sigilo. Além disso, será flexível, de maneira que possa ser adaptado às particularidades do fluxo processual de todos os tipos de ações judiciais.
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02/02/2010 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte começou a desenvolver um trabalho que busca verificar in loco os pleitos de benefício do INSS. Na 3ª Vara, que integra o Juizado Especial Federal, os magistrados estão fazendo inspeções judiciais na própria residência das partes. “Na sala de audiência há casos em que o instrumento probatório é muito pouco, por isso a necessidade da inspeção”, destacou o Juiz Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 3ª Vara. Ele ressaltou que quando é identificada a fraude a denúncia é encaminhada para o Ministério Público Federal, onde é aberta uma ação criminal. No trabalho dos magistrados já foi identificado até a fraude com participação de sindicatos. “Na inspeção judicial nós identificamos casos de pessoas que produziram provas mas não tem direito ao benefício e também o daquelas que mesmo sem provas documentais têm direito ao benefício do INSS”, explicou o Juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, da 3ª Vara. O trabalho dos magistrados tem um grande foco: identificar a veracidade das informações contidas nos autos. Das primeiras inspeções feitas já surge uma estatística que alerta: em 40% das residências visitadas a autora tinha direito ao benefício, mas em 60% A PESSOA NÃO TINHA DIREITO A RECEBER O VALOR DO INSS. “A inspeção judicial é feita sempre que o Juiz tem alguma dúvida sobre a informação passada pela parte”, frisou o Juiz Marco Bruno. COMO OCORREM AS INSPEÇÕES: A parte autora é notificada do dia que o magistrado irá fazer a inspeção. O Juiz vai a residência acompanhado do procurador do INSS e, em alguns casos, de oficial de justiça. Após verificar a realidade dos fatos, geralmente, é feito o acordo (se o magistrado considerar que a parte tem o direito pretendido) do processo judicial no próprio local. Quando está realizando a inspeção, o magistrado ouve depoimento de diversas pessoas, vizinhas, parentes. É nesse estágio onde se identifica a tentativa de fraudar a Previdência Social.
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Justiça Federal abre inscrição para o programa “Escola na Justiça” 20/01/2010 Estão abertas as inscrições para os colégios que desejam participar do programa “Escola na Justiça”, desenvolvido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Podem participar escolas públicas e privadas. No “Escola na Justiça” os alunos de 10 a 15 anos assistem palestra de um Juiz Federal sobre cidadania e ainda têm a oportunidade de conhecer um pouco do Judiciário Federal potiguar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do telefone: 3235-7604. Esse é o terceiro ano do projeto que já recebeu escolas da capital e do interior do Estado.
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Justiça Federal do RN se engaja na causa do Juvino Barreto 17/01/2010 A Justiça Federal no Rio Grande do Norte está engajada no trabalho de ajudar o Abrigo Juvino Barreto, instalado em Natal e que passa por dificuldades para manter os idosos internos. Em uma ação conjunta da Direção do Foro e da 2ª Vara Federal, especializada em ações criminais, foi definido que durante duas semanas todos os rendimentos frutos dos acordos nas ações do Juizado Especial Criminal seriam destinados ao Abrigo Juvino Barreto. Na última sexta-feira (dia 15 de janeiro), por exemplo, das audiências realizadas foram feitos três acordos, cujas “prestações pecuniárias” a serem pagas pelos réus serão entregues a instituição de idosos.
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JFRN já desenvolve a virtualização de processos 13/01/2010 A virtualização de processos na Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) já foi deflagrada. A procura dos advogados pelo cadastramento na internet ainda é pequena, mas a expectativa é que a demanda aumente com a proximidade do mês de maio, quando estará disponível o fluxo total do processo virtual em relação ao mandado de segurança e/ou ação monitória (previsão dada pelo TRF 5º Região). Assim, em relação a estas duas classes processuais, o peticionamento eletrônico passaria a ser a única maneira de ajuizar as demandas. “Para maio, com a disponibilização do fluxo completo para algumas classes, há a previsão de realização de um treinamento para os servidores das Varas. Em relação aos servidores da Distribuição, já foi realizado um curso”, explica o supervisor da Seção de Distribuição, Ricardo Dantas. Ele ressaltou que a Justiça Federal já está sendo procurada por advogados que desejam tirar dúvidas sobre os procedimentos que precisam ser adotados para a virtualização do processo. O próprio advogado realizará seu cadastro no sistema virtual, o qual é interligado com os bancos de dados da Receita Federal e OAB. Caso exista alguma incompatibilidade de informações com esses dois órgãos, o advogado deverá procurar a Distribuição para resolver as inconsistências, levando a documentação comprobatória dos dados fornecidos. Destacou o supervisor da Seção de Distribuição que “o cadastramento está disponível desde 29 de dezembro e, nesse primeiro momento, a virtualização de processos vai permitir ao advogado apenas o ajuizamento de ações sem comparecer até a JFRN, não havendo ainda a possibilidade de consultar o processo no sistema virtual, nem, tampouco, visualizar o conteúdo de petições”.
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Desembargador determina que segurança em agência é responsabilidade dos Correios e Bradesco 12/01/2010 Uma decisão do desembargador federal potiguar Francisco Barros Dias, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, poderá desencadear mudanças no sistema de segurança implantado nas agências dos Correios que atuam como correspondentes bancários do Bradesco. A Segunda Turma Recursal da Corte Regional, acatou por unanimidade o relatório do Desembargador potiguar e determinou que a responsabilidade por implantar sistemas e contratar pessoal para segurança nas agências que atuam também com serviços de bancos é dos Correios junto com o Bradesco. Com isso, o Desembargador acatou parcialmente o pedido do Ministério Público Federal que pleiteava essa responsabilidade pela segurança ser exclusivamente dos Correios. A determinação do relator acatada pela Segunda Turma é que no prazo de seis meses seja realizada toda adequação de segurança. Embora seja válida apenas para os municípios que estão localizados na Subseção Judiciária Federal de Caruaru, em Pernambuco, a expectativa é que provocações semelhantes possam ocorrer em outras Seções e Subseções do âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que engloba os Estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Alagoas. “Se ambos (EBCT e Banco Bradesco S/A) são responsáveis civilmente por assalto ocorrido no interior de um Banco Postal, é evidente que devem ser obrigados, da mesma forma, à adequação às normas de segurança”, escreveu o Desembargador Francisco Barros na decisão. E mais adiante ele ressaltou: “Não adianta oferecer serviços bancários às pessoas de baixa renda e deixá-las desamparadas da segurança necessária. O direito à vida é primordial e deve ser respeitado, independentemente dos custos operacionais para sua efetivação”.
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Anna Ruth Dantas de Sales |
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