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Justiça Federal promoverá grande leilão segunda-feira 11/03/2010 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) promoverá um grande leilão na próxima segunda-feira, às 14h, no prédio anexo da JFRN, no bairro de Lagoa Nova. Serão 14 lotes, entre os bens estão terrenos na Grande Natal, veículos e imóveis. O lote de mais alto valor a ser leiloado na segunda-feira é referente a três propriedades rurais – as fazendas Novo Horizonte, Riachão e Boa Vista – localizadas em Ceará-Mirim, e mais uma residência, com cinco quartos e seis salas, na avenida Junqueira Aires, na Cidade Alta, na Capital do Estado. O lote está avaliado em R$ 3,1 milhões. Também vai a leilão na próxima segunda-feira, um terreno localizado em Nísia Floresta, em frente à rotatória que dá acesso a sede ao centro da cidade e a Praia de Tabatinga. O terreno tem 19.500 m² e está avaliado em R$ 2,9 milhões. Outra oportunidade de negócio que vai ser leiloada é o prédio comercial localizado na rua dos Paiatis, esquina com a Concórdia, nas Quintas, zona Oeste da Capital. A área construída é de 162 m² e o imóvel está avaliado em R$ 50 mil. Dez cárteres de motor 1.0, quatro molas dianteiras de Passat, uma máquina Xerox, entre outros objetos eletrônicos e automotivos, também serão leiloados pela JFRN. A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista ou no prazo de 15 dias, com caução de, no mínimo, 20% do valor ofertado.
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Certificamos do seminário jurídico já estão disponíveis 11/03/2010 Estão disponíveis no site da JFRN os certificados do “Seminário Jurídico – Cinco Anos da Justiça Federal no Seridó”. Os participantes devem acessar o link que está no site principal da JFRN. O seminário contou com mais de 150 participantes e reuniu palestrantes muito reconhecidos no mundo jurídico. Atuaram no evento o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, o vice-presidente, Desembargador Marcelo Navarro, os Desembargadores Francisco Queiroz e Francisco Barros Dias e o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
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Casa da Justiça e Cidadania será instalada no RN 03/03/2010 O Rio Grande do Norte ganhará uma Casa da Justiça e Cidadania, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, que congrega serviços do judiciário em um mesmo prédio. A inauguração será na próxima segunda-feira, às 9h, com a presença do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. O
programa foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro de
2008 e têm como fundamento a implantação, em um mesmo espaço físico, de
uma rede integrada de serviços gratuitos destinada a promover cidadania
e disseminar práticas institucionais voltadas à promoção e proteção de
direitos fundamentais e acesso à cultura e à justiça. Integram o Comitê da Casa da Justiça e Cidadania em Natal o Poder Judiciario Estadual, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal do Trabalho, Justiça Federal, Ministério Público, OAB, além de contar com a parceria de universidades, prefeitura e governo do Estado. A Coordenadora do Comitê no Rio Grande do Norte é a Juiza de Direito Zeneide Bezerra.
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01/03/2010 Um grande evento jurídico comemorará, essa semana, os cinco anos de instalação da Subseção da Justiça Federal em Caicó. Na próxima quinta-feira, às 18h, no Centro Pastoral Dom Wagner, será realizada a abertura do “Seminário Jurídico – Cinco anos da Justiça Federal no Seridó”. O evento contará com a presença de juristas de renome nacional. Confirmadas as presenças do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, e do vice-presidente, Desembargador Marcelo Navarro. Em Caicó para o seminário também estarão os Desembargadores Margarida Cantarelli, Francisco Cavalcanti e Francisco Barros Dias. O seminário também terá como palestrante o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
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Juiz potiguar é relator do caso que aposentou compulsoriamente desembargador do Amazonas
25/02/2010
O processo do Conselho Nacional de Justiça que culminou com a aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas Jovaldo dos Santos Aguiar, acusado de negociar sentenças, teve como relator um juiz potiguar. O magistrado Walter Nunes da Silva Júnior, membro do CNJ, teve o seu voto acolhido por unanimidade no Conselho. O relatório feito por ele contém 113 páginas e foi lido durante três horas. No voto, o juiz relata com detalhes os atos irregulares praticados por Jovaldo dos Santos nas funções de corregedor e desembargador do TJAM. "O comportamento do acusado nos processos envolvendo os interesses de Djalma Castelo Branco e do Grupo Fama e Buriti Industrial S/A denotam, claramente, que havia corrupção", diz o voto. Na conclusão, o conselheiro Walter Nunes acolheu 14 acusações feitas ao desembargador e aplicou a pena de aposentadoria compulsória. "Em razão da gravidade dos fatos e da demonstração de comportamento incompatível com o exercício da magistratura", afirmou.
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JFRN participará da Casa da Justiça e Cidadania no RN 19/02/2010 O Conselho Nacional de Justiça instalará no Rio Grande do Norte a Casa da Justiça e Cidadania, que congregará em um mesmo espaço serviços relacionados ao Judiciário, como advocacia voluntária, produção de ações nos Juizados Especiais e ouvidoria. A Justiça Federal participará do projeto instalando uma unidade de atermação para o Juizado Especial Federal. A Casa da Justiça e Cidadania, que será inaugurada no dia 8 de março, terá os serviços do Tribunal de Justiça, Justiça Federal do Rio Grande do Norte, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público e das universidades públicas e privadas. Para a solenidade de instalação está confirmada a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes.
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Inscrições abertas para seminário da Justiça Federal em Caicó 10/02/2010 Estão abertas as inscrições para o Seminário Jurídico – Cinco anos da Justiça Federa no Seridó. Os interessados em participar do evento devem acessar o site www.jfrn.jus.br e efetuar a inscrição, que é gratuita. O seminário, que marca a comemoração
dos cinco anos da Subseção da Justiça Federal em Caicó, acontecerá nos
dias 4 e 5 de março. Entre os palestrantes estão o presidente do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Luiz Alberto
Gurgel de Faria, o vice-presidente da Corte, Desembargador Marcelo
Navarro, os Desembargadores Margarida Cantarelli, Francisco Cavalcanti e
Francisco Barros Dias e o Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
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Juiz Federal potiguar apresenta novo sistema de processo eletrônico 03/02/2010 Juiz Federal potiguar e membro do Conselho Nacional de Justiça, Walter Nunes da Silva Júnior está sendo responsável por apresentar o novo sistema de processo judicial eletrônico aos Tribunais de Justiça de vários Estados brasileiros. O magistrado integra a Comissão de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do CNJ. Essa semana ele esteve reunido com representantes das Cortes de Mato Grosso, Maranhão e Pernambuco para mostrar o funcionamento da ferramenta que surge como um importante mecanismo para virtualização do processo. O novo sistema, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, permitirá a tramitação eletrônica de todos os tipos de ações judiciais de qualquer ramo do Judiciário. O sistema será compartilhado com outros tribunais interessados, como resultado de um termo de cooperação assinado em setembro do ano passado entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª a 5ª regiões. A ferramenta dará maior celeridade à tramitação de processos além de facilitar o acesso de partes, advogados e procuradores às ações. Ela deverá contemplar atividades essenciais à tramitação de qualquer tipo de ação judicial, como autuação, numeração, validação e cadastro, distribuição, audiência, perícias, intimação, central de mandados, precatórios, cálculos, certidões, segredo de justiça e sigilo. Além disso, será flexível, de maneira que possa ser adaptado às particularidades do fluxo processual de todos os tipos de ações judiciais.
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02/02/2010 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte começou a desenvolver um trabalho que busca verificar in loco os pleitos de benefício do INSS. Na 3ª Vara, que integra o Juizado Especial Federal, os magistrados estão fazendo inspeções judiciais na própria residência das partes. “Na sala de audiência há casos em que o instrumento probatório é muito pouco, por isso a necessidade da inspeção”, destacou o Juiz Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 3ª Vara. Ele ressaltou que quando é identificada a fraude a denúncia é encaminhada para o Ministério Público Federal, onde é aberta uma ação criminal. No trabalho dos magistrados já foi identificado até a fraude com participação de sindicatos. “Na inspeção judicial nós identificamos casos de pessoas que produziram provas mas não tem direito ao benefício e também o daquelas que mesmo sem provas documentais têm direito ao benefício do INSS”, explicou o Juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, da 3ª Vara. O trabalho dos magistrados tem um grande foco: identificar a veracidade das informações contidas nos autos. Das primeiras inspeções feitas já surge uma estatística que alerta: em 40% das residências visitadas a autora tinha direito ao benefício, mas em 60% A PESSOA NÃO TINHA DIREITO A RECEBER O VALOR DO INSS. “A inspeção judicial é feita sempre que o Juiz tem alguma dúvida sobre a informação passada pela parte”, frisou o Juiz Marco Bruno. COMO OCORREM AS INSPEÇÕES: A parte autora é notificada do dia que o magistrado irá fazer a inspeção. O Juiz vai a residência acompanhado do procurador do INSS e, em alguns casos, de oficial de justiça. Após verificar a realidade dos fatos, geralmente, é feito o acordo (se o magistrado considerar que a parte tem o direito pretendido) do processo judicial no próprio local. Quando está realizando a inspeção, o magistrado ouve depoimento de diversas pessoas, vizinhas, parentes. É nesse estágio onde se identifica a tentativa de fraudar a Previdência Social.
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Justiça Federal abre inscrição para o programa “Escola na Justiça” 20/01/2010 Estão abertas as inscrições para os colégios que desejam participar do programa “Escola na Justiça”, desenvolvido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Podem participar escolas públicas e privadas. No “Escola na Justiça” os alunos de 10 a 15 anos assistem palestra de um Juiz Federal sobre cidadania e ainda têm a oportunidade de conhecer um pouco do Judiciário Federal potiguar. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do telefone: 3235-7604. Esse é o terceiro ano do projeto que já recebeu escolas da capital e do interior do Estado.
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Justiça Federal do RN se engaja na causa do Juvino Barreto 17/01/2010 A Justiça Federal no Rio Grande do Norte está engajada no trabalho de ajudar o Abrigo Juvino Barreto, instalado em Natal e que passa por dificuldades para manter os idosos internos. Em uma ação conjunta da Direção do Foro e da 2ª Vara Federal, especializada em ações criminais, foi definido que durante duas semanas todos os rendimentos frutos dos acordos nas ações do Juizado Especial Criminal seriam destinados ao Abrigo Juvino Barreto. Na última sexta-feira (dia 15 de janeiro), por exemplo, das audiências realizadas foram feitos três acordos, cujas “prestações pecuniárias” a serem pagas pelos réus serão entregues a instituição de idosos.
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JFRN já desenvolve a virtualização de processos 13/01/2010 A virtualização de processos na Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) já foi deflagrada. A procura dos advogados pelo cadastramento na internet ainda é pequena, mas a expectativa é que a demanda aumente com a proximidade do mês de maio, quando estará disponível o fluxo total do processo virtual em relação ao mandado de segurança e/ou ação monitória (previsão dada pelo TRF 5º Região). Assim, em relação a estas duas classes processuais, o peticionamento eletrônico passaria a ser a única maneira de ajuizar as demandas. “Para maio, com a disponibilização do fluxo completo para algumas classes, há a previsão de realização de um treinamento para os servidores das Varas. Em relação aos servidores da Distribuição, já foi realizado um curso”, explica o supervisor da Seção de Distribuição, Ricardo Dantas. Ele ressaltou que a Justiça Federal já está sendo procurada por advogados que desejam tirar dúvidas sobre os procedimentos que precisam ser adotados para a virtualização do processo. O próprio advogado realizará seu cadastro no sistema virtual, o qual é interligado com os bancos de dados da Receita Federal e OAB. Caso exista alguma incompatibilidade de informações com esses dois órgãos, o advogado deverá procurar a Distribuição para resolver as inconsistências, levando a documentação comprobatória dos dados fornecidos. Destacou o supervisor da Seção de Distribuição que “o cadastramento está disponível desde 29 de dezembro e, nesse primeiro momento, a virtualização de processos vai permitir ao advogado apenas o ajuizamento de ações sem comparecer até a JFRN, não havendo ainda a possibilidade de consultar o processo no sistema virtual, nem, tampouco, visualizar o conteúdo de petições”.
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Desembargador determina que segurança em agência é responsabilidade dos Correios e Bradesco 12/01/2010 Uma decisão do desembargador federal potiguar Francisco Barros Dias, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, poderá desencadear mudanças no sistema de segurança implantado nas agências dos Correios que atuam como correspondentes bancários do Bradesco. A Segunda Turma Recursal da Corte Regional, acatou por unanimidade o relatório do Desembargador potiguar e determinou que a responsabilidade por implantar sistemas e contratar pessoal para segurança nas agências que atuam também com serviços de bancos é dos Correios junto com o Bradesco. Com isso, o Desembargador acatou parcialmente o pedido do Ministério Público Federal que pleiteava essa responsabilidade pela segurança ser exclusivamente dos Correios. A determinação do relator acatada pela Segunda Turma é que no prazo de seis meses seja realizada toda adequação de segurança. Embora seja válida apenas para os municípios que estão localizados na Subseção Judiciária Federal de Caruaru, em Pernambuco, a expectativa é que provocações semelhantes possam ocorrer em outras Seções e Subseções do âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que engloba os Estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Alagoas. “Se ambos (EBCT e Banco Bradesco S/A) são responsáveis civilmente por assalto ocorrido no interior de um Banco Postal, é evidente que devem ser obrigados, da mesma forma, à adequação às normas de segurança”, escreveu o Desembargador Francisco Barros na decisão. E mais adiante ele ressaltou: “Não adianta oferecer serviços bancários às pessoas de baixa renda e deixá-las desamparadas da segurança necessária. O direito à vida é primordial e deve ser respeitado, independentemente dos custos operacionais para sua efetivação”.
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Juiz Federal será o Corregedor do Presídio Federal de Mossoró 21/12/2009 Escolhido o Corregedor do Presídio Federal de Mossoró. Será o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. A atuação do corregedor ocorre em todos os pedidos de inclusão ou de transferência de presos. Após o requerimento do diretor do presídio, do próprio preso ou do Ministério Público, o pedido segue para o Departamento Penitenciário Nacional, que encaminha ao corregedor para decidir se aceita ou não a solicitação. A indicação do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para o cargo de corregedor do presídio foi feita pelo pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
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Por iniciativa de juiz potiguar, CNJ cria Varas para penas alternativas 21/12/2009 A mais nova definição do Conselho Nacional de Justiça traz a assinatura de um representante do Judiciário do Rio Grande do Norte. Por proposta do Juiz Federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior, membro do CNJ, o Conselho decidiu criar Varas Especializadas na execução de penas e medidas alternativas à prisão. A medida do Conselho padroniza as práticas e informações. A idéia apresentada por Walter Nunes e aprovada pelos demais membros do CNJ é adotar um modelo descentralizado de monitoramento da aplicação e cumprimento dessas penas, com a participação de uma equipe multidisciplinar, composta também por psicólogos e assistentes sociais. A resolução do Conselho determina a criação de centrais de acompanhamento e núcleos de monitoramento vinculados às varas competentes para a execução de medidas alternativas. Tais centrais poderão ser criadas pelo Poder Executivo e colocadas à disposição do Poder Judiciário por meio de convênio ou termo de cooperação. As varas especializadas também terão que adotar um sistema eletrônico, para o controle do cumprimento dessas medidas. O sistema vai facilitar, por exemplo, o controle sobre o número de pessoas que cumprem penas alternativas, o tipo de pena aplicada, casos de descumprimento da medida, conversão de pena privativa em liberdade, entre outras informações. A partir da utilização do sistema eletrônico por parte das varas e tribunais, será criado um Cadastro Único de Penas e Medidas Alternativas, que estará sob a supervisão das corregedorias gerais. As informações sobre a execução das penas e medidas alternativas deverão ser geradas de forma padronizada por todos os tribunais, conforme determina a resolução. A ideia é, a partir desses dados, traçar um diagnóstico sobre o tema, para incrementar programas sociais direcionados a pessoas que cumprem penas alternativas, seus familiares e a população em geral.
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18/12/2009 O Desembargador Federal potiguar Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi homenageado pela Aeronáutica. Em solenidade no Segundo Comando Aéreo Regional, que abrange toda região Nordeste e tem sede em Recife, o ele recebeu a “Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico – Grau Comendador”. A condecoração, criada em 1943, é considerada uma das mais altas comendas da Força Aérea. O evento em homenagem ao presidente do Tribunal foi prestigiado por militares e juristas, inclusive os integrantes da Corte Regional Federal. ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO – A condecoração foi criada no dia 1º de novembro de 1943, por meio do Decreto-lei nº 5.961, com o intuito de premiar militares da Aeronáutica que tenham prestado notáveis serviços ao País ou tenham se distinguido no exercício de sua profissão. A Ordem do Mérito Aeronáutico também é concedida em reconhecimento a relevantes serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares e por organizações militares e instituições civis, brasileiras ou estrangeiras.
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Juiz Federal será o coordenador da propaganda eleitoral para o pleito de 2010 17/12/2009 O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho foi escolhido o Coordenador da Propaganda Eleitoral para o pleito de 2010. Além dele, integram a comissão, os juízes suplentes do TER Ricardo Moura e Aurino Vila. A jurisdição dessa comissão já começou e se estenderá até a diplomação dos eleitos.
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Ano Judiciário da JFRN será encerrado sexta-feira 16/12/2009 O encerramento do Ano Judiciário na Justiça Federal do Rio Grande do Norte acontecerá na próxima sexta-feira, às 17h. No hall do prédio sede da JFRN será realizado o evento, reunindo Magistrados e Servidores. O Diretor do Foro da Seção Judiciária, Juiz Federal Ivan Lira, fará um balanço do ano de 2009. Em seguida, o Coral da JFRN se apresentará para o público. Encerramento nas subseções Nas duas Subseções da Justiça Federal do Rio Grande do Norte também estão sendo realizados eventos que marcam o encerramento do ano Judiciário. Em Mossoró, a solenidade, que ocorreu na última segunda-feira, contou com a participação do Diretor do Foro, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, e dos magistrados Newton Fladstone e Antônio José, que atuam na cidade de Mossoró. Já em Caicó o evento que marcará o encerramento acontecerá nessa quinta-feira. O Diretor do Foro e o Juiz Jailsom Leandro, diretor da Subseção, estarão presentes a solenidade.
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08/12/2009 O Judiciário Federal do Rio Grande do Norte se destaca mais uma vez nacionalmente. O Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Souza, da 3ª Vara Federal, foi escolhido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos para uma visita oficial ao país com o objetivo de conhecer o sistema Judiciário daquela nação. Na comitiva, além do magistrado potiguar, irão apenas dois outros juízes brasileiros. Serão 15 dias de missão oficial.
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Alunos da UFRN atuam na Semana da Conciliação 07/12/2009 Em uma ação inédita, a Semana da Conciliação na Justiça Federal do Rio Grande do Norte traz também uma atuação acadêmica. Alunos do núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte estão atuando como conciliadores. Nas audiências os estudantes são auxiliados pelos servidores da JFRN “Esses alunos passaram por uma capacitação e agora estão tendo a experiência de serem conciliadores”, destaca o Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 3ª Vara Federal. Nessa prática de colocar os alunos para atuarem na conciliação estão atuando a 3ª Vara e a 1ª Vara. O Juiz Marco Bruno ressalta a integração que esse tipo de ação está promovendo com a UFRN, além da contribuição oferecida pela Seção Judiciária para a instituição de ensino. Nas 120 audiências que serão realizadas pela 3ª Vara participarão mais de 200 alunos.
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Semana da Conciliação na JFRN começou mais cedo 01/12/2009 O projeto Semana da Conciliação, que é realizado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça e acontecerá no período de 7 a 11 de dezembro, começou mais cedo na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Desde a segunda-feira (dia 30 de novembro) foi deflagrado o mutirão de conciliação no Judiciário federal potiguar. As primeiras audiências estão sendo realizadas na 7ª Vara, especializada no Juizado Especial. Esse ano, a Semana da Conciliação na Justiça Federal do Rio Grande do Norte abrangerá não apenas as duas Varas do Juizado Especial (3ª e 7ª Varas), mas também as Cíveis e de Execução Fiscal. No total, serão realizadas nesse projeto de mutirão para incentivar a conciliação nos processos judiciais cerca de 700 audiências. O trabalho está sendo coordenado pelo Juiz Federal Manuel Maia e conta com o apoio da Direção do Foro da JFRN, que tem como diretor o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. DIFERENCIAIS DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO A edição 2009 da Semana da Conciliação na JFRN traz alguns diferenciais. Além das Varas do Juizado Especial (onde tramitam processos com valor de até 60 salários mínimos), também estão no projeto Varas Cíveis e de Execução Fiscal. Outra novidade é a participação da Turma Recursal (que funciona como a segunda instância nos processos do Juizado Especial). A Semana da Conciliação no Judiciário Federal potiguar também contará com a participação das Subseções de Mossoró, onde serão realizadas 115 audiências, e de Caicó, onde acontecerão 148 audiências.
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Justiça Federal fará primeiro júri popular em Mossoró
25/11/2009
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá pela primeira vez, na Subseção de Mossoró (8ª Vara Federal), um júri popular. Na próxima quarta-feira (dia 2 de dezembro), às 13h, estará sentado no banco de réu Antônio Peixoto Queiroz Filho, acusado de tentativa de homicídio contra um policial federal. O júri será presidido pelo Juiz Federal Antônio José de Carvalho Araújo. Sete jurados integrarão o Conselho de Sentença. Além deles, participarão do júri o representante do Ministério Público Federal, dois advogados de defesa, o acusado, quatro testemunhas de acusação e três de defesa. O crime que estará sendo julgado ocorreu no dia 29 de outubro de 2004, quando Antônio Peixoto Queiroz Filho disparou contra o agente da Polícia Federal Joaquim Guerra Cabo, que estava no exercício da função para cumprir um mandado de prisão da 3ª Vara do Júri de São Paulo contra o próprio Peixoto. Embora não tenha atingido o policial, todos os seis disparos foram cravados no veículo em que se encontrava o agente.
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Justiça Federal promove palestra sobre “reabilitação profissional no INSS” 25/11/2009 Na próxima sexta-feira, às 14h, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá palestra sobre “Reabilitação Profissional no INSS”. Voltado para juízes, peritos, advogados, conciliadores e servidores da JFRN, a temática mostrará como o INSS realiza a reabilitação dos segurados, que foram incapacitados na função fim, para exercerem outras atividades. Participarão do evento a orientadora profissional do INSS em Natal, Célida Socorro Freire Martins; a coordenadora do Grupo de Médicos Assistentes Técnicos do INSS em Natal, Patrícia Araújo Freire, e a perita médica previdenciária Meire Gomes.
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18/11/2009
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região passará a implantar numeração única nos processos que tramitam em todas as Seções da Região. O novo sistema estará operando a partir do dia 22 de dezembro. A medida da Corte segue a resolução nº 65/2008 do Conselho Nacional de Justiça. No anexo, o exemplo prático de como ficará o novo sistema criado.
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Juiz Federal do RN ministra palestra no Sudão 10/11/2009 Em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU), no Sudão, atuará um Juiz Federal potiguar. O magistrado Walter Nunes da Silva Júnior, que é membro do Conselho Nacional de Justiça, será um dos palestrantes do seminário que a ONU promoverá no país africano com a participação de convidados de diversos países. Walter Nunes falará sobre “A Justiça Criminal no Brasil”. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (dia 12 de novembro).
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Justiça Federal promove leilão com 25 lotes 05/11/2009 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá no próximo dia 9 (segunda-feira) mais um grande leilão. A partir das 14h, o evento acontecerá no prédio anexo da JFRN, no bairro de Lagoa Nova. Entre os bens que serão leiloados há um prédio comercial na zona Sul de Natal, onde funciona um colégio particular. O imóvel, de 3 pavimentos, está avaliado em R$ 4,22 milhões. Outro imóvel que será leiloado é um sítio, no município de São Tomé, no valor de R$ 69 mil. No shopping Center Natal Sul, estará sendo negociada uma loja avaliada em R$ 70 mil. Na Cidade Alta, um imóvel com terreno de 229,87 metros quadrados, estará indo a leilão com preço avaliado em R$ 550 mil. Nos lotes, há uma diversidade de produtos. Por exemplo, serão leiloados 1.112 metros cúbicos de pó de pedra. O produto é avaliado em R$ 27.800. Há também o lote de 68 pacotes de fraldas descartáveis.
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Justiça Federal do RN promove a Semana do Servidor 28/10/2009 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte está comemorando em grande estilo o Dia do Servidor Público. Entre os dias 26 e 29 de outubro está acontecendo a Semana do Servidor, com eventos em Natal, Mossoró e Caicó. Na programação, palestras focadas na saúde preventiva, educação financeira e oficina sobre alimentos saudáveis. Além disso, a Semana do Servidor também marca a estréia do Coral da JFRN. Outro evento cultural da Justiça Federal nesse período é a exposição fotográfica “Talentos da Casa”. Mas a Semana do Servidor da JFRN também é dedicada ao trabalho voluntário. Magistrados e servidores doaram roupas e foi feito um brechó, no próprio prédio da Seção Judiciária. Toda a renda foi revertida para a Casa do Menor Trabalhador e as roupas saldo do brechó também foram destinadas a essa mesma instituição.
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TRF5 contrata deficientes visuais para Central de Telefonia 15/10/2009
Vem do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que abrange os Estados do Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Ceará e Pernambuco, um exemplo de inclusão social. Um contrato de prestação de serviços celebrado entre a Associação Pernambucana de Cegos (Apec) e o Tribunal ofereceu pela primeira vez a oportunidade a duas deficientes visuais para trabalharem com carteira assinada na Central de Telefonia da Corte. O presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, destacou a importância da parceria lembrando que a telefonia significa uma das portas de entrada das pessoas no Tribunal. “O número de telefonistas insuficiente deu oportunidade para que contratássemos as duas profissionais”, declara o desembargador federal.
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13/10/2009 Estão abertas as inscrições para o projeto Quinta Jurídica, que acontecerá na próxima quinta-feira (dia 15), às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Os interessados em assistir às palestras devem acessar o site www.jfrn.jus.br Essa nova edição da Quinta Jurídica terá como tema “Mapa Constitucional da Atuação do Estado na Área do Direito Econômico”. Os palestrantes serão o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Judas Tadeu, Fernando Henrren Aguillar; o professor de Direito Público da UFRN, Vladimir da Rocha França, e o procurador do Estado José Marcelo Ferreira Costa. O projeto Quinta Jurídica é promovido pelo núcleo do Rio Grande do Norte da Escola de Magistratura Federal e pelo Instituto Potiguar de Direito Público.
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Justiça Federal do RN lança projeto inédito para reinserção de presos 30/09/2009 A 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte está lançando um projeto inédito para o trabalho de reinserção de pessoas após cumprirem penas de processos criminais. Com o programa “Sol Redondo” são exibidos filmes e em seguida realizadas discussões entre os apenados, juiz federal, psicólogo e servidores da própria Justiça Federal. “Nosso trabalho é fazer com que esse projeto seja mais um instrumento de reconstrução. Estamos atuando na reinserção dessas pessoas. Após assistirem o filme faremos um debate para que eles (os apenados) possam refletir sobre as lições daquela história exibida. Queremos despertar as emoções dessas pessoas”, destaca o Juiz Federal Mário Azevedo Jambo. “Sol Redonso” será lançado no dia 16 de outubro. Os filmes serão exibidos em uma sala do prédio anexo da Justiça Federal. Entre os já selecionados para o programa estão “Central do Brasil” e o “O Senhor das Moscas”. O juiz Mário Jambo explica que a exibição dos filmes e a discussão entre os apenados é parte do projeto, mas o “Sol Redondo” vai muito além, já que contemplará também uma sala de aula para alfabetização para presos.
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29/09/2009 O esforço concentrado de Juízes e servidores trouxe para a Turma Recursal do Juizado Especial Federal do Rio Grande do Norte um excelente resultado. Foi realizado um grande mutirão e julgados, em apenas um dia, 1.263 processos. Foram oito horas de julgamento, com o Juiz Federal Janilson Siqueira atuando na Presidência da Turma Recursal e a participação dos magistrados Marco Bruno Miranda e Carlos Wagner Dias. O mutirão também contou com a atuação direta dos servidores que do dia 30 de agosto a 17 de setembro prepararam todos os processos que foram levados a julgamento no esforço concentrado do dia 18 de setembro. Esse foi o segundo grande mutirão realizado pela Turma Recursal no ano de 2009. O reflexo do trabalho é tanto que hoje os processos que ingressam na TR são julgados no mesmo mês. No início do ano, a Turma Recursal do Juizado Especial estava com 16.500 processos. A grande redução traz um efeito imediato na agilidade do julgamento e, diretamente, na satisfação do jurisdicionado que vê o processo com trâmite célere. A Turma conta com dez servidores e tem como Diretor Matusalém Jobson.
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Justiça Federal inicia segunda etapa do Justiça Solidária 21/09/2009 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte começou a segunda etapa do projeto Justiça Solidária, que prevê ações de educação fiscal e ainda a doação de alimentos não perecíveis. No hall do prédio-sede da JFRN em Natal está instalada uma urna do programa “Cidadão Nota 10”, onde magistrados e servidores depositam notas fiscais, que serão entregues ao Instituto Juvino Barreto. Deverão ser entregues os cupons emitidos entre os meses de setembro e dezembro de 2009. Também no hall, já se encontra uma caixa para receber os alimentos não perecíveis que serão doados a Casa do Menor Trabalhador. Essa é a segunda etapa do Justiça Solidária. O projeto piloto ocorreu no mês de agosto, quando foram arrecadadas centenas de notas fiscais e doadas 12 cestas básicas. Atenção magistrados e servidores, colaborem com o Justiça Solidária! A segunda etapa do projeto é a consolidação dessa proposta que busca uma integração maior entre a Justiça Federal do Rio Grande do Norte e a sociedade, além de promover ações de cidadania entre todos que fazem a Seção Judiciária.
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JFRN abre estágio para estudantes de quatro cursos 21/09/2009 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo para estágio remunerado dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Biblioteconomia e Jornalismo. As inscrições começaram a ser feitas hoje (segunda-feira) e irão até o dia 2 de outubro. Elas são feitas exclusivamente no site: http://www.jfrn.gov.br/htm/estagio.htm. Poderão participar da seleção os estudantes que estejam cursando do 5º ao 8º período. Os estudantes serão selecionados para cadastro reserva. Os convocados para estágio terão uma carga horária de 20 horas semanais, remuneração mensal de R$ 697,50 e ainda receberão R$5,00 por dia efetivamente trabalhado, valor esse referente ao auxílio transporte.
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Magistrado é palestrante de evento promovido pela Esmafe em Aracaju 10/09/2009 O Juiz Federal Edilson Pereira Nobre Júnior é um dos convidados do curso “Ativismo judicial e direito à saúde: contrapontos”, que será realizado entre os dias 16 e 18 de setembro, em Aracaju. O evento é promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região e pela Advocacia Geral da União. A palestra do Juiz Edílson Nobre terá o enfoque: “Ativismo judicial – crise de identidade do Poder Judiciário ou exigência contemporânea?”
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Juiz Federal potiguar ministra palestra na Esmafe da 3ª Região 10/09/2009 O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi um dos palestrantes do curso “Estudos de Direito Penal e Processual Penal da Justiça Federal”. O evento foi promovido pela Escola de Magistratura da Justiça Federal da 3ª Região. O magistrado potiguar abordou a temática: “Prova ilícita e interceptações telefônicas. Lei 9.296/96 em debate”.
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Confirmada Quinta Jurídica para o dia 17 de setembro 08/09/2009 A nova edição da Quinta Jurídica está confirmada para o dia 17 de setembro, às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O evento terá como tema “Mandado de Segurança: uma garantia constitucional que completa 75 anos. Uma análise do regramento legal”. A Quinta Jurídica trará como palestrantes o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Marcelo Navarro, o Desembargador Federal Francisco Barros Dias e o Promotor de Justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros. O evento é promovido pelo núcleo da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região em parceria com o Instituto Potiguar de Direito Público.
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Edição da Quinta Jurídica será especial para comemora cinco anos do projeto 07/09/2009 A edição do mês de agosto do projeto Quinta Jurídica, promovido pelo núcleo no Rio Grande do Norte da Escola de Magistratura Federal e o Instituto Potiguar de Direito Público, será especial. São cinco anos de implantação desse evento, que reúne mensalmente a comunidade jurídica do Estado e convidados para discutir temas relacionados ao Judiciário. A Quinta Jurídica será realizada no próximo dia 20 de agosto, às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O tema da noite será “Cooperação Jurídica Internacional”. Os palestrantes serão a Desembargadora Federal Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e os advogados Antenor Madruga Filho e Marcos Guerra. As inscrições para a Quinta Jurídica estão abertas através do site: www.jfrn.jus.br
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03/09/2009 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte realizou mais uma edição do projeto Escola na Justiça. Cerca de 70 alunos do Centro Educacional de Nazaré assistiram a uma palestra do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, Diretor do Foro da Seção Judiciária. O magistrado abordou a problemática da violência. A edição do mês de julho do Escola na Justiça chamou atenção pela interatividade dos alunos com o palestrante. Foram feitas muitas perguntas sobre a temática da violência. Após a palestra, os estudantes assistiram ao vídeo institucional da Justiça Federal. O projeto Escola na Justiça é realizado mensalmente na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e aberto a escolas públicas e privadas.
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Justiça Federal homenageia servidora da Turma Recursal 28/07/2009 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte homenageou a servidora Maria Lídia Barbosa Villaça, colocando o nome dela na Turma Recursal, onde durante muitos anos a funcionária atuou de forma destacada. A solenidade foi muito concorrida, contando com a presença de Magistrados, Servidores e familiares da servidora homenageada. O evento foi aberto pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, que destacou o trabalho desempenhado por Maria Lídia e a forma sempre cordial com que ela tratava as pessoas. Lembrando a forma abnegada de Maria Lídia e a pessoa “amiga” que ela era, falou a servidora Inês Vânia. O Desembargador Federal Francisco Barros foi quem teve a idéia de homenagear a servidora. Ele falou no evento e destacou as qualidades de Maria Lídia, inclusive lembrou que ela foi a primeira servidora da Turma Recursal da JFRN. O presidente da Turma Recursal, Juiz Federal Janilson Siqueira, enfatizou a “justa homenagem” que a Justiça Federal estava prestando a Maria Lídia. O Juiz Federal Jailsom Leandro, que trabalhou com a servidora homenageada, também enfatizou as qualidades de Maria Lídia. A solenidade foi encerrada com o discurso de Ronaldo Villaça, marido de Maria Lídia, ele agradeceu a homenagem, lembrou do quanto a servidora gostava de atuar na Justiça Federal, da abdicação que tinha com o trabalho desempenhado na Justiça Federal no Rio Grande do Norte.
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Justiça Federal do RN recebe corregedor do TRF 21/07/2009 O Desembargador Federal Manoel Erhardt, corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que está realizando correição ordinária da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, abriu os trabalhos em uma reunião com Juízes e Diretores de Secretaria . No encontro, ele destacou o trabalho realizado pela correição e enfatizou as metas da Corte Regional, que busca cumprir o plano do Conselho Nacional de Justiça para julgar todos os processos ajuizados até o ano de 2005. Na oportunidade falou também o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, que enalteceu as qualidades profissionais do Desembargador Manoel Erhardt. Logo após o encontro, o Corregedor foi conhecer a sala instalada no prédio anexo da Justiça Federal que é destinada ao apoio local das atividades ao Tribunal Regional Federal.
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Juiz Federal potiguar é indicado para o Conselho Nacional de Justiça 14/07/2009 O Juiz Federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior foi aprovado pelo Senado Federal como novo integrante do Conselho Nacional de Justiça. A indicação do magistrado foi do Superior Tribunal de Justiça, como um dos representantes da Justiça Federal no CNJ. A posse acontecerá dia 3 de agosto, às 17h30, no Supremo Tribunal Federal. Os nomes dos conselheiros aprovados são os seguintes, seguidos da sigla do tribunal ou entidade que os indicaram: ministro Ives Gandra Martins (TST); desembargadores Leomar Barros Amorim de Souza (STJ) e Milton Augusto de Brito Nobre (STF); juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza (STF), Morgana de Almeida Richa (TST), Nelson Tomaz Braga (TST) e Walter Nunes da Silva Júnior (STJ); procurador José Adônis Callou de Araújo Sá (PGR); promotor Felipe Locke Cavalcanti (PGR); Marcelo Neves (Senado) e advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luis Kraychychyn, ambos pela OAB.
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Juiz Federal é empossado no TRE
07/07/2009
O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho foi empossado ontem (terça-feira) como membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2009-2011. A eleição do magistrado foi feita pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região que utilizou o critério de rodízio.
A solenidade de posse ocorreu no gabinete do Presidente, Desembargador Expedito Ferreira. Essa é a terceira vez que o Juiz Ivan Lira atua na Corte Eleitoral. Ele foi membro suplente de 1997 a 1999 e foi titular de 1999 a 2001. Inclusive durante o biênio 1997 a 1999, o magistrado, mesmo suplente, compôs uma comissão, junto com os Juízes Virgílio Fernandes e Ibanez Monteiro, que foi responsável para auxiliar na propaganda eleitoral.
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Juiz Federal é empossado como novo membro do TRE 03/07/2009 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte conta com um novo membro. Foi empossado na Corte o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, que assumiu para o biênio 2009-2011. A solenidade de posse contou com a presença do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. A saudação, em nome dos membros do TRE, ao novo magistrado foi feita pelo Juiz Roberto Guedes. “Estou seguro que a sua presença e colaboração nos julgamentos desta Corte será de destacada importância. E assim afirmo por conhecer vosso preparo e comprometimento com a tarefa que anteriormente lhe foi designada na Justiça Federal. Sabendo que o empenho e dedicação que precedem seu nome, será estendido para esta Colenda Corte Eleitoral. Portanto, afirmo ser incontestável, o enriquecimento qualitativo obtido pelas fileiras eleitorais com a chegada de Sua Excelência, o Dr. Marco Bruno Miranda Clementino, ao juízo revisional”, disse o magistrado. No discurso de posse, o Juiz Marco Bruno enalteceu o trabalho desempenhado pelos magistrados federais na Corte Eleitoral. “’Nunca penso no futuro, ele chega rápido demais’. A frase de Einstein vem bem a calhar para definir a história recente da cadeira de Juiz Federal nesta Corte. Em 1993, tomava aqui assento o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior. Antes mesmo de completar 30 anos, o ‘menino federal’, como era chamado, tinha a responsabilidade de preservar o legado de magistrados da estatura de José Augusto Delgado e Francisco Barros Dias. Muitos ‘meninos federais’ sentaram-se nesta cadeira, que sempre teve a juventude como um traço marcante. Juventude aqui não significou falta de temperança ou precipitação. Juventude significou disposição, dedicação, entusiasmo, uma postura sempre inquieta de fazer justiça”, disse o novo Juiz do Tribunal Eleitoral. Ele destacou a “honra” de integrar a Corte: “Integrar esta Corte é para mim motivo de elevado orgulho. A jurisdição eleitoral constitui o pilar de sustentação do regime democrático”. O Juiz Marco Bruno também enalteceu a importância da democracia que ele define como “virtude”. “A Justiça Eleitoral é o garante dessa virtude. Sem ela, não haverá espaço para o exercício da individualidade do cidadão por meio do voto, instrumento de esperança para a construção de uma sociedade sempre melhor. Assegurar esse direito ao cidadão, afastando e sancionando a violação das regras do jogo, é manter acesa a chama da esperança”, frisou o magistrado.
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Justiça Federal promoverá leilão em Natal 01/07/2009 No próximo dia 13 de julho a Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá leilão com 19 lotes. O evento acontecerá às 14h, no prédio anexo da Seção Judiciária, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Na lista de bens que estarão indo a leilão há uma grande diversidade. Uma casa de veraneio na praia de Búzios, avaliada em R$ 85 mil, e um apartamento no bairro de Lagoa Nova, são alguns dos lotes. Nesse leilão também estará sendo negociado um imóvel comercial, no bairro de Lagoa Nova, avaliado em 1,22 milhão, e outro, no bairro de Cidade Alta, avaliado em R$ 800 mil. Até um hotel, na Praia do Meio, estimada em 700 mil estará indo a leilão. Na lista dos bens há também um lote com 850 pratos de porcelana, avaliados em R$ 6.800.
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30/06/2009 A Subseção de Mossoró da Justiça Federal está realizando um processo de seleção para conciliador. As inscrições poderão ser feitas até o dia 15 de julho, na sede da 8ª Vara (rua Jorge Coelho de Andrade, bairro Costa e Silva, em Mossoró). Estão sendo oferecidas quatro vagas para uma carga horária de quatro horas semanais. Poderão concorrer acadêmicos de Direito que estejam na segunda metade do curso. A seleção será feita em duas etapas: análise curricular e entrevista. O trabalho de conciliador é gratuito, mas se exercido por um período superior a um ano é considerado título para os concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região
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Tribunal convoca Juiz Federal potiguar para integrar comissão
24/06/2009
O Juiz Federal potiguar Edilson Pereira Nobre Júnior, titular da 4ª Vara Federal, foi convocado para atuar como juiz auxiliar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no período de primeiro de julho a 30 de setembro. O presidente da Corte, Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, convocou, além do magistrado Edílson Nobre, outros cinco Juízes que atuarão como Turma auxiliar na Corte. A meta é julgar todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, conforme estabeleceu o Conselho Nacional de Justiça.
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Escolhidos os representantes da Justiça Federal no TRE
19/06/2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte escolheu os representantes da Justiça Federal naquela Corte. Foi indicado o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, para vaga titular, e o magistrado Ivan Lira de Carvalho, para suplência. O critério usado foi o do “rodízio”. Essa será a primeira vez que o Juiz Marco Bruno atuará no TRE potiguar. As indicações são válidas para o biênio 2009-2011.
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Esmafe promove curso sobre Direitos Humanos 17/06/2009 Juízes Federais do Rio Grande do Norte participaram do curso “Direitos Humanos: em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região. Foram três dias de uma intensa agenda de palestras com juristas de renome nacional. O professor David Capitant, da Universidade Paris I, falou sobre “O papel particular dos direitos sociais e econômicos na busca do equilíbrio entre direitos”. O Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães abordou “a dignidade da pessoa humana como fundamento de direitos”. Outra palestrante do concorrido evento foi a Desembargadora Margarida Cantarelli que focou a explanação na “influência da justiça constitucional na proteção de direitos humanos”.
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Concorrido o lançamento de livro de magistrado da JFRN 17/06/2009 O lançamento do livro “Reforma Tópica do Processo Penal”, de autoria do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, ocorrido no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, foi muito concorrido. Do STJ nada menos que 17 ministros foram ao evento. O diretor da editora Renova, que publicou a obra, Osmundo Lima, foi a Brasília especialmente para o lançamento. Presidente da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal e Corregedor Geral da JF, ministro Hamilton Carvalhido, também marcou presença. O Jurista Luiz Roberto Barroso e o presidente da Associação dos Juízes Federal, Fernando Mattos, estiveram na solenidade.
O livro Reforma Tópica do Processo Penal não traz uma ordem
cronológica da aprovação das leis, segundo o autor, e sim uma abordagem
lógica do desenvolvimento dos atos processuais em cada uma das suas fases.
Walter Nunes apresenta soluções práticas para situações concretas para
melhor gerenciamento do processo. Segundo o ministro Ari Pargendler, a
civilização ocidental se mede pelo grau de garantias que oferece tanto ao
processo penal quanto civil e não há decisão justa sem seguir o
procedimento legal. “É atual a observação de Rui Barbosa de que mais vale
um delinquente solto do que um inocente preso”, ressaltou o ministro. E
são essas as injustiças que o Processo Penal visa evitar. |
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Juiz potiguar lança livro no Espaço Cultural do STJ 15/06/2009 Amanhã (terça-feira), o Juiz Federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior lançará o livro “Reforma Tópica do Processo Penal” no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A solenidade, que começará às 18h, contará com a presença do presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha. Além disso, o ministro daquela Corte Napoleão Nunes Maia Filho fará a apresentação da obra no lançamento. Esse é o segundo livro que o Juiz Walter Nunes lança no STJ. Nessa nova obra o magistrado realça a importância do momento do processo penal onde o cruzamento crucial de interesses da acusação e defesa têm de ser administrados concomitantemente ao rigor da apuração dos delitos, mas com escrupulosa obediência aos princípios constitucionais.
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Quinta Jurídica debaterá “Execução contra a Fazenda Pública” 10/06/2009 Na próxima quinta-feira acontecerá mais uma edição do projeto Quinta Jurídica. Em debate: “Execução contra Fazenda Pública e Precatórios”. Os palestrantes da noite serão o Juiz Federal Hallisson Bezerra, da 6ª Vara Federal; a Procuradora do Estado, Anna Karenina Stabile e o presidente do Instituto Potiguar de Direito Público, Igor Alexandre Macedo. O evento acontecerá a partir das 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. As inscrições são gratuitas estão abertas através do site www.jfrn.gov.br . No entanto, a efetivação da inscrição acontecerá mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis. A Quinta Jurídica é promovida pelo núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte e o Instituto Potiguar de Direito Público.
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JFRN abre seleção para estudante de Direito 10/06/2009 Serão encerradas sexta-feira as inscrições para a seleção de estagiário de Direito, que está sendo feita pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Os interessados devem se inscrever no site www.jfrn.gov.br . A data provável das provas é dia 12 de julho. Os aprovados ficarão no cadastro de reserva. E 10% das vagas disponíveis serão destinadas aos portadores de necessidades especiais. Poderão participar do processo seletivo estudantes que estejam cursando a metade do período total do curso
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Juiz Federal potiguar é primeiro lugar em concurso de monografia 02/06/2009 O Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, da 7ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi primeiro lugar no concurso de monografia promovido pela Associação dos Juízes Federais. O magistrado escreveu sobre: “Análise Comparativa entre o Sistema Judicial Brasileiro e o Americano”. O Juiz teve como prêmio a participação no Seminário Jurídico na Universidade de Denver Sutrm College of Law, em Denver, Colorado, que acontecerá entre os dias 16 a 19 de fevereiro de 2010. Além do Juiz Fábio Bezerra, na lista dos 20 primeiros lugares no concurso de monografia que serão enviados pela AJUFE para o evento está também o Juiz Federal Jailsom Leandro, da 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. A comissão examinadora do concurso foi composta pelo Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e pelos magistrados Vladimir Passos de Freitas, João Luis Nogueira Mathias e André Prado de Vasconcelos.
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Juiz Federal lança novo livro sobre Processo Penal 29/05/2009 O Juiz Federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior lançou o livro “Reforma Tópica do Processo Penal”. A obra enfoca a reforma do Código de Processo Penal, trazendo a defesa do autor na convicção de que o intérprete e o aplicador da lei “podem e devem convergir no rumo do processo democrático, célere, justo e preciso”. O evento foi muito prestigiado. Entre os presentes, o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Cláudio Santos, Juiz Federal José Carlos Dantas Teixeira de Sousa, presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, Juiz Madson Ottoni, e o Procurador Edílson Alves de França, entre outros. No livro, o Juiz Walter Nunes realça a importância do momento do processo penal onde o cruzamento crucial de interesses da acusação e defesa têm de ser administrados concomitantemente ao rigor da apuração dos delitos, mas com escrupulosa obediência aos princípios constitucionais.
Nessa obra, o magistrado desenvolve um
juízo crítico sobre
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6ª Vara Federal comemora 10 anos de instalação 26/05/2009 O mês de maio é de comemoração para Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O período marca o aniversário de instalação de duas importantes Varas. A Subseção de Mossoró completa cinco anos de implantação e a 6ª Vara, especializada em execuções fiscais, chega a 10 anos de instalação. Para comemorar a primeira década de trabalho na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, um evento interno ocorreu na 6ª Vara e contou com a participação do Juiz Federal Janilson Siqueira, titular, do magistrado Hallison Bezerra, Juiz substituto, do Diretor de Secretaria, Ibsen Gurgel, e dos servidores que atuam na 6ª Vara. O Juiz Janilson Siqueira ressaltou o trabalho realizado pela 6ª Vara e o empenho de todos os servidores. Essa também foi a tônica do discurso do Juiz Hallison Bezerra. Especializada em ações de execução fiscal, a 6ª Vara imprime no seu trabalho o estilo de agilidade e qualidade. Nesses dez anos a 6ª Vara já ganhou três prêmios nacionais de qualidade. O modelo implantado nos leilões serviu de exemplo para cinco Seções Judiciárias. O mais recente incremento nos leilões realizados pela Vara foi a concentração de várias oportunidades em um só edital. E esse formato já está sendo adotado pela Seção Judiciária da Paraíba.
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Juiz Federal potiguar lançará livro quinta-feira 26/05/2009 Na próxima quinta-feira (dia 28) o Juiz Federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior lançará o livro “Reforma Tópica do Processo Penal”. A obra enfoca a reforma do Código de Processo Penal, trazendo a defesa do autor na convicção de que o intérprete e o aplicador da lei “podem e devem convergir no rumo do processo democrático, célere, justo e preciso”. No livro, o Juiz Walter Nunes realça a importância do momento do processo penal onde o cruzamento crucial de interesses da acusação e defesa têm de ser administrados concomitantemente ao rigor da apuração dos delitos, mas com escrupulosa obediência aos princípios constitucionais.
Nessa obra, o magistrado
desenvolve um juízo crítico sobre SERVIÇO: O lançamento da obra acontecerá quinta-feira, às 18h, no Departamento do Núcleo de Pesquisas em Ciências Sociais Aplicadas
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Justiça Federal comemora cinco anos de instalação da Subseção de Mossoró 19/05/2009
Em um grande evento, com presença de autoridades do Executivo,
Legislativo e Judiciário, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte
comemorou os cinco anos de instalação da Subseção de Mossoró, onde
funciona a 8ª Vara Federal. O evento foi marcado pela palestra do Juiz
Federal Ivan Lira de Carvalho, que enfocou a interiorização do
Judiciário, e também por discursos que enalteceram o trabalho da
Subseção de Mossoró.
Entre as autoridades presentes, o vice-presidente do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Marcelo Navarro, o Diretor
do Foro em Exercício, Juiz Federal Magnus Delgado, e o diretor da
Subseção de Mossoró, Juiz Federal Marcos Mairton.
Inclusive, logo após a solenidade da Justiça, a Câmara Municipal
realizou uma sessão para entregar o título de cidadão mossoroense ao
Juiz Marcos Mairton.
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Quinta Jurídica debaterá Processo nos Tribunais de Contas 12/05/2009 Na próxima quinta-feira será realizada mais uma edição do projeto “Quinta Jurídica”, que terá como tema “Do Processo nos Tribunais de Contas”. Os palestrantes serão o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Marcos Rios Nóbrega; o advogado Juliano Barbosa de Araújo e o inspetor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte Francisco Nascimento de Sousa. O evento acontecerá às 19h no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O projeto Quinta Jurídica é promovido pelo núcleo da Escola de Magistratura Federal e pelo Instituto Potiguar de Direito Público. SERVIÇO: As inscrições para a Quinta Jurídica estão abertas no site: www.jfrn.gov.br . Elas são validadas mediante a doação de dois quilos de alimentos (entregues no dia do evento).
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Subseção de Mossoró promoverá evento para marcar os cinco anos de implantação 11/05/2009 Na próxima segunda-feira (dia 18), a cidade de Mossoró sediará mais um importante evento. A 8ª Vara Federal, instalada naquela cidade, promoverá solenidade para comemorar os cinco anos de instalação da Subseção. A data traz um marco ainda maior porque foi com a chegada em Mossoró que começou a interiorização da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Hoje a 8ª Vara conta com dois juízes, Marcos Mairton da Silva (magistrado titular) e Antônio José de Carvalho Araújo (magistrato substituto), e 21 servidores. A Subseção abrange em sua jurisdição 60 municípios, atendendo uma população superior a meio milhão de habitantes na região Oeste do Estado. Na solenidade do dia 18 de maio, que acontecerá às 17h, na sede da Subseção, o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho ministrará a palestra sobre “Interiorização da Justiça Federal: conquistas e desafios”. O evento também marcará a abertura da exposição "Contos do Cotidiano II", do artista plástico Saulo Ais.
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JFRN sedia encontro de RHs das Seções Judiciárias do TRF5 11/05/2009 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte sediou o primeiro Encontro de Recursos Humanos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Representantes das seis Seções participaram do evento. A abertura foi feita pela diretora da Secretaria Administrativa da JFRN, Maria Isabel Gurgel Umbelino, e pelo diretor da Subsecretaria de Recursos Humanos do Tribunal, Onaldo Mangueira. “A Justiça Federal do Rio Grande do Norte se sente feliz em sediar esse evento, exatamente porque sabemos da importância dele para todo nosso trabalho”, destacou Isabel Umbelino. Onaldo Mangueira lembrou que o Encontro de Recursos Humanos já era um plano do Tribunal e agora passa a ser concretizado. Entre os assuntos discutidos na reunião: as ações de treinamento, o trabalho de reciclagem para gestores, a criação de uma “instrutoria interna para os servidores” e um curso de reciclagem anual para os Técnicos Judiciário especializado em Segurança e Transporte.
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Subseção da JFRN passa a realizar laudos assistenciais 08/05/2009 A 9ª Vara Federal, Subseção de Caicó da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, imprimiu mais um trabalho para garantir mais segurança e agilidade no julgamento dos processos de benefícios assistenciais ao deficiente e ao idoso. Foi implementando na Vara a rotina do estudo social. Os laudos assistenciais estão sendo realizados por assistente social do Juízo que visita a casa do autor da ação para realizar estudo social do demandante, a fim de verificar se a situação de miserabilidade é configurada, requisito este indispensável para a concessão do citado benefício. Os laudos produzidos, além de conter respostas aos quesitos formulados, possuem também fotografias. Apesar do pouco tempo da implementação da medida, alguns benefícios já se fazem notar, como a segurança no julgamento, tendo em vista a maior confiabilidade das informações, já que a assistente social verifica in loco o que antes era apenas relatado por testemunhas, arroladas pela própria parte autora. Esse novo método traz maior celeridade no julgamento dos processos que objetivam a concessão de benefício assistencial, pois em alguns casos pode ser dispensada a realização de audiência de instrução.
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Juiz Federal do RN participará de missão no Exército Brasileiro 04/05/2009 O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 3ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, foi escolhido para integrar uma missão promovida pelo Exército Brasileiro para mostrar a representantes do Judiciário a instalação da corporação em área de fronteira. O Juiz Marco Bruno representará os magistrados de primeiro grau, os Desembargadores serão representados por Francisco Cavalcanti Queiroz, que integra o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e o terceiro membro dessa missão será o ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça. Os três representantes do Judiciário brasileiro ficarão três dias na cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.
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Quinta Jurídica debate “Mídia, Direito e Poder” 24/04/2009 O tema da edição de abril da Quinta Jurídica colocou a mídia em debate. O foco da discussão foi “Mídia, Direito e Poder”. Os palestrantes foram o professor Leonardo Martins, o Procurador Geral de Justiça José Augusto Peres e a Supervisora de Comunicação da JFRN, Anna Ruth Dantas. O professor Leonardo Martins destacou a necessidade de um órgão de regulação da propaganda, inclusive da chamada “merchandising”. Já o Procurador Geral enfocou a experiência com Ministério Público na comunicação com a imprensa. A Supervisora de Comunicação da JFRN trouxe a abordagem sobre três aspectos: “A Mídia com o Direito”, “o Direito com o Poder” e o “Mídia com o Poder”.
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23/04/2009 O Juiz Federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior está lançando um novo livro. A obra “Reforma Tópica do Processo Penal” enfoca a reforma do Código de Processo Penal. A defesa do autor é que a convicção do intérprete e do aplicador da lei “pode e deve convergir no rumo do processo democrático, célere, justo e preciso”. No livro, o Juiz Walter Nunes realça a importância do momento do processo penal onde o cruzamento crucial de interesses da acusação e defesa têm de ser administrados concomitantemente ao rigor da apuração dos delitos, mas com escrupulosa obediência aos princípios constitucionais.
Nessa obra, o magistrado
desenvolve um juízo crítico sobre
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Justiça Federal adota medidas para agilizar processos que pleiteiam medicamentos 22/04/2009 A Justiça Federal do Rio Grande do Norte deflagrou um processo para agilizar as ações que pleiteiam o fornecimento de medicamentos. O assunto foi discutido entre o Diretor do Foro, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, a procuradora do Estado, Adriana Torquarto, o procurador Geral do Município de Natal, Bruno Macedo, e o advogado da União, Francisco Livanildo. "Há uma grande demanda de ações pleiteando o fornecimento de medicamento na Justiça. O que estamos tentando fazer é dinamizar o processo para dar mais rapidez à análise dos pedidos e também garantir que esse fornecimento seja menos oneroso para os cofres públicos", explicou o Juiz Federal Ivan Lira. Elogiando a postura da União, do Estado do RN e do Município de participar da discussão, ele comentou que a dinâmica do procedimento garantirá, por exemplo, que os réus no processo possam se pronunciar em tempo hábil, logo no pedido de liminar, onde poderá, inclusive, sugerir um fornecedor com o custo menor do mesmo produto ou até mesmo dizer se já dispõe desse medicamento em depósito. A reunião ocorreu em caráter de urgência, tendo em vista ações que tramitam na 5ª Vara Federal e é a primeira de uma série, pois o Diretor do Foro convidará os demais Juízes Federais a contribuir com o processo de simplificação dos trâmites. "A visão moderna dos magistrados acerca da rapidez da prestação jurisdicional, inclusive com a experiência dos Juizados Especiais trazida para as varas comuns, muito ajudará a resolver os problemas dos doentes necessitados e dará especial zelo aos recursos públicos.".
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Desembargador Federal é homenageado pela JFRN 20/04/2009 O Desembargador Federal Francisco Barros Dias, integrante do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foi homenageado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Em concorrida solenidade, participaram do evento a governadora Wilma de Faria, o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, e o vice-presidente da Corte Desembargador Marcelo Navarro. Também prestigiaram a solenidade o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, e os Juízes Federais do Estado potiguar Magnus Delgado, Walter Nunes, Edílson Nobre, Manuel Maia, Janilson Bezerra, Marcos Mairton, Jailsom Leandro, Marco Bruno Miranda Clementino, Carlos Wagner, Mário Jambo, Gisele Leite, José Carlos Dantas, Eduardo José, Hallison Bezerra, Fábio Bezerra, Janine Bezerra e Antônio José. Em nome dos Juízes Federal do Rio Grande do Norte, a homenagem ao Desembargador foi prestada pelo magistrado Magnus Delgado. Em um emocionante discurso, o juiz lembrou da trajetória do homenageado, a origem simples, a família, a transferência da cidade natal de Olho D’Água para Natal e toda carreira jurídica de Francisco Barros Dias. Durante o evento, o Diretor do Foro destacou o trabalho desenvolvido por Francisco Barros como Juiz Federal, que muito colaborou com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A governadora Wilma de Faria saudou o homenageado ressaltando a história construída por ele como Juiz Federal e agora como Desembargador. Em nome do Ministério Público Federal, a homenagem ao Desembargador Francisco Barros foi feita pelo Procurador da República, Edílson Alves de França. O advogado Armando Hollanda, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil ressaltou a alegria da OAB com a promoção do então Juiz Federal Francisco Barros para a Corte Federal. A servidora aposentada Marineve de Vasconcelos Ribeiro falou em nome dos funcionários da JFRN. Encerrando a solenidade, o Desembargador Francisco Barros agradeceu a todos os oradores e lembrou dos momentos vividos na sua trajetória profissional. O Diretor do Foro da JFRN, o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, entregou uma placa ao homenageado. Já o presidente do Associação dos Servidores da Justiça Federal presenteou o Desembargador com uma caricatura feita por um artista potiguar. ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20/04/2009
Senhor Advogado,
Informamos que, em deliberação conjunta
entre os Juízes Federais das 3a e 7a Varas (Juizados Especiais
Federais de Natal), decidiu-se pela suspensão dos prazos na data de
hoje(20/04/2009). Assim, como amanhã é feriado, os prazos a vencerem
hoje estarão automaticamente prorrogados para quarta-feira
próxima(22/04/2009).
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Desembargador será homenageado sexta-feira 13/04/2009 Na próxima sexta-feira, o Desembargador Federal Francisco Barros Dias, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região será homenageado na próxima sexta-feira pelos Juízes e Servidores da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O evento acontecerá no auditório da JFRN, às 17h30. O evento contará com a presença de dezenas de pessoas. Já confirmaram participação o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Expedito Ferreira de Souza, e diversas autoridades políticas do Estado potiguar. Após a solenidade, será promovido um jantar de adesão no Versailles de Capim Macio. As senhas estão sendo vendidas na sede da Associação dos Servidores da Justiça Federal (3235-7648).
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Quinta Jurídica debaterá “Mídia, Direito e Poder” 13/04/2009 Na próxima quinta-feira, será realizada mais uma edição da Quinta Jurídica. Em discussão o tema “Mídia, Direito e Poder”. Os palestrantes serão procurador Geral de Justiça, José Augusto Peres Filho, o diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais, Leonardo Martins, e a jornalista Anna Ruth Dantas, supervisora de Comunicação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. As inscrições estão sendo feitas no site da JFRN: www.jfrn.gov.br . Mas atenção, as inscrições são confirmadas mediante a doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis que devem ser entregues na recepção do evento. A Quinta Jurídica é promovida pelo núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte em parceria com Núcleo Potiguar de Direito Público.
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Servidores da 6ª Vara conhecem projeto na Paraíba 07/04/2009 O Diretor de Secretaria da 6ª Vara, Ibsen Gurgel, e o oficial de Justiça, Boanerges Cesário, estiveram em João Pessoa e Campina Grande para conhecer o projeto “Leilão Eficaz”, implantado pela Seção Judiciária da Paraíba. O modelo traz como grande vantagem a promoção do leilão por vídeoconferência, o que permite um número maior de participantes. Além disso, o software possibilita que todos os oficiais de Justiça e servidores possam “alimentar”, gerando os lotes dos processos para a confecção dos editais. O programa organiza, inclusive, a ordem de chamada dos bens. O sistema permite a inserção em tempo real de informações como quitação, suspensão, dispensando a comunicação via telefone para o leiloeiro ou oficial de plantão. No projeto da Seção Judiciária da Paraíba o leilão é transmitido via intranet, de modo que todos os juízes e servidores assistem ao vivo.
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Desembargador Federal será homenageado pela JFRN 06/04/2009 O Desembargador Federal potiguar Francisco Barros Dias, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, será homenageado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. No próximo dia 17 de abril, às 17h30, acontecerá o evento para saudar o mais novo integrante da Corte Regional Federal. Após a homenagem, acontecerá um jantar de adesão no Versailles. As senhas estão sendo vendidas na Associação dos Servidores. Maiores informações: 3235-7648 .
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3ª Vara suspende prazos de processos por 10 dias 02/04/2009 Devido a fase de mudança na 3ª Vara, que passa a ser Juizado Especial Federal, todos os processos que estão tramitando nessa Vara estão com o prazo suspenso por dez dias, a contar do dia primeiro de abril. A medida é necessária para que seja feita a redistriuição dos processos para as outras Varas cíveis da capital potiguar. A suspensão dos prazos foi solicitada pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda, titular da 3ª Vara, e atendida pelo Corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Manoel Erhardt.
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Justiça Federal do RN ganha mais uma Vara para o Juizado Especial 02/04/2009 O Juizado Especial Federal do Rio Grande do Norte ganhou mais uma Vara especializada as ações de pequeno valor, até 60 salários mínimos. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou a transformação da 3ª Vara em Juizado. Com isso, a JFRN passa a contar com duas Varas especializadas nesse tipo de ação, onde já atuava a 7ª Vara. Os cerca de 3 mil processos cíveis que estavam tramitando na 3ª Vara foram redistribuídos entre as outras três Varas Cíveis. A transformação da 3ª Vara em Juizado terá uma influência direta para população, já que vai dá celeridade aos processos que envolvem pequeno valor, que representam a grande demanda da Justiça Federal hoje, chegando a quase 12 mil processos. A 3ª Vara, que passa integrar o Juizado Especial, tem como Juiz Titular Marco Bruno Miranda Clementino, e como magistrado substituto José Carlos Dantas Teixeira de Sousa. “Com a transformação da 3ª Vara Federal em Juizado Especial, o Tribunal Regional Federal demonstrou sensibilidade para o crescimento do número de processos na 7ª Vara, até então a única especializada nessas causas de menor valor. Espero que a mesma atenção seja dada à 8ª Vara, em Mossoró, que está assoberbada de trabalho, com quase vinte mil processos, a maioria deles da competência do Juizado Especial”, comentou o Diretor do Foro, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. Ele adiantou que o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, prometeu que “lutará pela instalação de mais uma vara federal em Mossoró”, o que aliviará o problema do grande número de processos em tramitação.
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19/03/2009 A 3ª Vara Federal suspenderá o atendimento para o público externo na próxima terça-feira, dia 24. Nesse dia todos os servidores da Vara estarão em treinamento, em uma última preparação para a transformação da Vara em Juizado Especial Federal. A solicitação para suspender o atendimento foi feita pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 3ª Vara, e atendido pelo Corregedor Geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Francisco Wildo Lacerda Dantas.
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18/03/2009 O presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, esteve em Natal para fazer uma série de visitas a representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Acompanhado do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, o novo presidente da Corte entregou os convites para a solenidade de posse, que acontecerá dia 30 de março, na sede do Tribunal. O Desembargador Luiz Alberto e o Juiz Federal Ivan Lira estiveram em nove audiências. Eles foram recebidos pelo vice-governador Iberê Ferreira; pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria; pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa; presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargador José Barbosa; vice-presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Célia Smith; reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ivonildo Rego; diretor do jornal Diário de Natal, Albimar Furtado; diretor de O Jornal de Hoje, Marco Aurélio de Sá, e diretor do jornal Tribuna do Norte, Ricardo Alves.
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Escolhida nova Direção do Foro da JFRN 11/03/2009 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, elegeu a nova Direção do Foro da Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Norte. Para o cargo de diretor foi reconduzido o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho. Para vice-diretor o eleito foi o Juiz Federal Edílson Pereira Nobre Júnior. A subseção de Mossoró foi reconduzido o atual diretor, o Juiz Federal Marcos Mairton e para Subseção de Caicó o diretor escolhido foi o Juiz Federal Jailsom Leandro, que já ocupa o cargo.
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Juiz potiguar é indicado para membro do CNJ
11/03/2009
Pela primeira vez um magistrado do Rio Grande do Norte participará do Conselho Nacional de Justiça. O Superior Tribunal de Justiça indicou, por unanimidade, o nome do Juiz Federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior para integrar o CNJ, como representante da Justiça Federal de primeira instância. Antes de ser empossado, o magistrado será sabatinado pelo plenário do Senado e em seguida nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Walter Nunes, participará do CNJ como representante da Justiça Federal o desembargador Leomar Barros Amorim de Sousa, integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O mandato dos integrantes no Conselho é de dois anos.
O CNJ é composto por 15 membros, sendo nove deles do Judiciário. O Conselho é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que indica dois magistrados da Justiça estadual. Ao STJ cabe indicar um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também indica um ministro, além de dois juízes do Trabalho. Os outros seis integrantes são escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
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JFRN faz mutirão e julga 11 mil processos na Turma Recursal
20/02/2009
O mutirão promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte na Turma Recursal, onde são julgados os recursos dos processos do Juizado Especial, culminou com o julgamento de cerca de 11 mil processos, em 15 dias de trabalho. Todas as ações eram referentes à correção monetária do salário-maternidade para as trabalhadoras rurais. A agilidade deste julgamento conjunto ocorreu porque estes processos estavam todos aguardando decisão final da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TRU), em Recife/PE, proferida no ano passado e que acabou por modificar o entendimento originário da Turma Recursal do Rio Grande do Norte, que rejeitava o pedido. Em todas as ações, por força do mutirão, o INSS foi condenado a proceder à correção monetária do salário-maternidade, apurada entre a data de nascimento do filho e a data do pedido do benefício. Durante o mutirão dos cerca de 11 mil processos participaram do julgamento na Turma Recursal os magistrados Carlos Wagner Dias Ferreira, Hallison Rego Bezerra e José Carlos Dantas Teixeira de Souza. Com o trabalho, a Turma Recursal que, antes acumulava 16 mil processos, agora figura com 5 mil aguardando julgamento.
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11/02/2009 A economia potiguar está sendo muito impulsionada pelas Requisições de Pequeno Valor, as chamadas RPV’s, que são expedidas pela Justiça Federal para as ações de pequeno valor. Ano passado, o Juizado Especial Federal em Natal, onde tramitam as ações até 60 salários mínimos, determinou o pagamento de R$ 25,2 milhões em RPV’s, que trazem como grande característica a agilidade no desembolso por parte do réu. Até 2001, todas as pessoas que ganhavam ações na Justiça contra órgãos públicos, tinham o valor incluído em precatórios. Esse tipo de procedimento demorava anos até que as pessoas conseguissem receber o dinheiro devido, já que o precatório para ser pago precisaria ser incluído na receita orçamentária do ano seguinte. A criação da Requisição de Pequeno Valor é um instrumento que desburocratiza o pagamento. Causas de até 60 salários mínimos, em caso de ação ganha, o pagamento é expedido com rapidez.
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Magistrado potiguar é convocado para o Tribunal Regional 11/02/2009 O Juiz Federal Edílson Pereira Nobre Júnior, titular da 3ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi convocado para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Durante um mês ele substituirá o Desembargador potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O ato foi assinado pelo presidente do TRF, Desembargador José Baptista de Almeida Filho.
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Juiz Federal potiguar é convocado para o STJ 03/02/2009 O Juiz Federal potiguar Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, foi convocado para o Superior Tribunal de Justiça. Ele atuará como Juiz Auxiliar da Presidência e trabalhará nos processos afetos a Corte Especial. A convocação foi indicação do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, e aprovado pelo Conselho de Administração da Corte, que é integrado pelos 11 ministros mais antigos do Tribunal. O Juiz Walter Nunes passa a desempenhar as ações na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, já a partir da próxima semana.
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02/02/2009
Um dos principais assuntos na imprensa potiguar na semana passada foi a
audiência promovida na Justiça Federal sobre o caso das obras de drenagem
e saneamento do bairro de Capim Macio. O processo tramita na 1ª Vara e
tem como juiz responsável Carlos Wagner Dias Ferreira.
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Justiça Federal promoverá audiência sobre o processo de Capim Macio 27/01/2009 A polêmica sobre a obra de saneamento e drenagem do bairro de Capim Macio, zona Sul de Natal, estará em discussão amanhã, às 15h, na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. O magistrado Carlos Wagner Dias Ferreira, Juiz substituto da 1ª Vara, promoverá audiência entre todas as entidades envolvidas na discussão sobre o caso. Na audiência preliminar poderá ser feita, inclusive, uma conciliação entre as partes. A ação judicial sobre as obras de Capim Macio já teve duas decisões. Em primeira instância o Juiz Carlos Wagner determinou a continuidade das obras. O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a decisão do Desembargador Lázaro Guimarães foi pela paralisação do serviço. O grande questionamento que envolve as obras de Capim Macio está na legalidade das licenças concedidas para construção. A audiência de amanhã acontecerá no Salão Nobre da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
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13/01/2009 O Juiz Federal Francisco Barros Dias foi empossado desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região na noite de ontem. É o terceiro potiguar a ter assento na Corte Federal. Além dele, já estão os desembargadores Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro. A posse do magistrado, lotou de potiguares o auditório do Tribunal; autoridades, amigos e familiares do novo desembargador. A solenidade foi presidida pelo desembargador federal José Baptista de Almeida Filho.
No discurso de posse, Francisco Barros Dias lembrou a importância dessa promoção, “que no âmbito pessoal significa o coroamento da carreira na magistratura e, no profissional, representa a imensa responsabilidade da análise na segunda instância”. O novo desembargador citou passagens de sua vida profissional e fez um especial agradecimento aos familiares e todos os que o apoiaram nessa trajetória. Destacou o orgulho de ser filho de Olho D´água do Borges (cidade pequena situada no semi-árido potiguar) e de pertencer à Justiça Federal, procurando contribuir para que a instituição tenha a dimensão que merece.
Foi do conterrâneo desembargador federal Marcelo Navarro a saudação ao novo membro da Corte. Ele destacou importantes capítulos da história desse magistrado que ingressa no Tribunal, “de origem humilde, que aos 15 anos saiu do sertão potiguar para estudar em Natal e construiu admirável carreira”. O procurador regional da República, Luciano Mariz Maia, e o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN), Adilson Gurgel, falaram em nome das instituições que representam.
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Novo desembargador da Corte Federal será empossado segunda-feira 07/01/2009 O Juiz Federal potiguar Francisco Barros Dias será empossado na próxima segunda-feira como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A solenidade acontecerá às 17h30, na sede da Corte, em Recife. O Juiz Federal Francisco Barros será o terceiro desembargador potiguar. No Tribunal Regional Federal da 5ª Região já estão os Desembargadores Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro.
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Anna Ruth Dantas de Sales |
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